A CBF divulgou os preços dos ingressos para o jogo Brasil x Argentina pelas eliminatórias, no dia 10 de novembro, no estádio Mineirão.

As entradas custarão entre R$ 100 e R$ 800. O ingresso mais barato é o dos setores superior norte e sul do estádio, que custará R$ 200 a inteira e R$ 100 a meia entrada.

O ingresso mais caro, que custará R$ 800 e não conta com meia entrada, será nos camarotes.

O setor oeste superior ficará destinado aos torcedores argentinos. As entradas custarão R$ 400 inteira e R$ 200 a meia.

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, e ainda José de Arimatéia Sales, sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda.

Verlano de Queiroz é acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica e José de Arimatéia de corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.

O advogado Verlano Medeiros já havia sido processado anteriormente pelo MPF, em razão de participação em esquema de fraudes a licitações no município de Sítio Novo, mas foi excluído liminarmente do polo passivo de ação de improbidade, antes mesmo da produção de provas no processo, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (decisão essa mantida pelo STJ).

No entanto, novas informações e provas obtidas em outra investigação deixaram clara a participação do advogado no esquema ilícito.

Com o afastamento do sigilo bancário da Divinópolis, verificou-se que a empresa contratada irregularmente com base em licitação fraudada, para construção de uma quadra de esportes, recebeu a primeira parcela do pagamento da prefeitura de Sitio Novo no dia 3 de novembro de 2008, no valor total de R$ 64,4 mil, e nessa mesma data José de Arimatéia providenciou a transferência de R$ 10 mil para a conta pessoal de Verlano de Medeiros, autor do parecer jurídico que instruiu o processo licitatório forjado.

A nova ação do MPF, de autoria do procurador Rodrigo Telles, reforça que, “na verdade, o referido processo licitatório foi inteiramente forjado pelos agentes públicos municipais e empresários, de modo a esconder a ilícita contratação direta, simulando a existência prévia de licitação para execução do Contrato de Repasse nº 0239913-84/2007, celebrado entre o Município de Sítio Novo/RN e a União, por meio do Ministério do Esporte e com interveniência da Caixa Econômica Federal - CEF, cujo objeto era a construção de uma quadra de esportes.”

Um relatório da Controladoria Regional da União no Rio Grande do Norte, elaborado em 2009, revelou o esquema de fraudes licitatórias praticado no município de Sítio Novo, durante os dois mandatos consecutivos da então prefeita Wanira de Holanda, sobretudo entre 2006 e 2008. Documentos e procedimentos eram forjados na tentativa de encobrir as contratações diretas de um restrito grupo de empresas, que se revezavam como “vitoriosas” das supostas licitações, utilizando-se ainda de empresas “fantasmas” para simular uma concorrência que não havia e omitindo, para isso, diversos detalhes dos processos, como a numeração dos autos.

Como procurador do município, Verlano de Medeiros participava do esquema e emitiu um parecer jurídico atestando a legalidade das minutas da licitação que, de fato, não ocorreu e que terminou beneficiando a Divinópolis. A denúncia do MPF aponta, com base em perícia da Polícia Federal, que até mesmo os documentos com os quais a empresa e suas supostas concorrentes teriam participado da licitação tinham manchas semelhantes a de documentos da própria prefeitura, indicando que foram emitidos pela mesma impressora, com coincidência ainda nos erros gramaticais e de digitação, “não tendo havido de fato concorrência”.

A CGU constatou ainda que a Divinópolis “não existia fisicamente”, assim como outra participante da suposta licitação, a Fan Construções. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal. Verlano Medeiros, que integrou a corte do TRE/RN entre julho de 2012 e julho de 2016, irá responder por corrupção passiva qualificada e falsidade ideológica de documento público.

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Uma quantidade de anabolizantes foi apreendida ontem (27) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) em uma abordagem de rotina em Parnamirim, na BR 101. Um homem de 42 anos foi preso por tráfico de drogas.

O flagrante ocorreu no km 118, por volta das 21h, quando uma equipe de policiais rodoviários federais abordou o condutor de uma Toyota Hilux. Ao verificarem o interior do veículo os policiais encontraram quatorze embalagens importadas de nandrolona, contendo 500 ml cada.

O produto, que é de uso veterinário e tem sua comercialização proibida no Brasil, é conhecidamente utilizado por fisiculturistas para ganho de massa muscular.

O homem, que já tinha histórico de crime de receptação, foi encaminhado à Polícia Federal, onde ficou preso pelo crime de tráfico de drogas, que prevê reclusão de até quinze anos.

A nandrolona é um hormônio sintético utilizado legalmente em algumas terapias, sendo prescrita e acompanhada por médicos. Osteoporose, anemia e até câncer são algumas das doenças em que sua aplicação é conhecida, tendo medicamentos para uso humano produzidos para sua aplicação nesses tratamentos.

No caso veterinário sua utilização indevida é potencializada. A nandrolona também é utilizada para aumento rápido da massa corporal de animal destinado ao consumo humano. Seu uso é proibido no Brasil desde 2011.

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Atos assinados pelo prefeito Ivan Júnior e publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do Assú, renomeia mais dois secretários para a estrutura administrativa do executivo municipal.

Foram renomeados Mário Rogério Rodrigues da Silva, para o cargo de secretário municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, e Reci de Oliveira, para o cargo de secretário municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

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Uma fonte próxima ao gabinete do prefeito de Assú, Ivan Júnior, garantiu ao Rabiscos do Samuel Junior que o documento em resposta a solicitação formal feita pelo prefeito eleito Gustavo Soares, já está devidamente elaborado.

A mesma fonte garantiu ainda que o gestor atual está programando para a próxima semana uma reunião com a equipe de transição indicada pelo futuro prefeito.

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O prefeito eleito de Macau, Tulio Lemos, constituiu a comissão de transição que acompanhará todas as providências legais até o dia de sua posse e confiou essa missão ao vice-prefeito eleito, Rodrigo Aladim.

Juntamente com outros profissionais de diversas áreas, Rodrigo Aladim terá a oportunidade de conhecer a real situação em que se encontra a administração na prefeitura de Macau.

Embora uma série de informações de malversação sobre a administração atual tenha chegado ao seu conhecimento, Tulio Lemos tem recomendado cautela aos membros da comissão de transição.

Durante a primeira reunião que realizou com todos os membros da comissão de transição, Tulio Lemos informou à equipe que entrou em contato direto, via telefone, com o prefeito em exercício Einstein Barbosa e falou sobre uma série de irregularidades que vêm ocorrendo na sua administração.

O futuro gestor disse que espera “que tenhamos uma boa receptividade da parte do prefeito Einstein Barbosa e de todas as pessoas por ele indicadas para acompanhar o processo de transição”.

O ofício em que indica os membros da comissão de transição foi protocolado na quarta-feira (26) e nele constam 44 itens de solicitações de documentação, baseadas nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Apesar de protocolar o ofício no órgão competente, até esta quinta-feira (27), o vice-prefeito eleito Rodrigo Aladim ainda não havia conseguido ser recebido pelo prefeito em exercício Einstein Barbosa, apesar das recorrentes tentativas.

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O guitarrista assuense Gileno Lopes estará se apresentado em Assú no domingo, dia 30 de outubro, no Cine Teatro Pedro Amorim.

A apresentação de Gileno Lopes & Quarteto será a partir das 20h.

A noite musical ainda proporcionará apresentações de participações especiais.

O ingresso custa apenas R$ 10,00 e ainda dará direito a um livro que reúne oitenta charges do artista plástico Gilvan Lopes.

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O ganhador da promoção ‘RSJ leva você e acompanhante para show de Santanna no Brutinhos’ foi o número 120, Roberto Rocha.

As orientações para receber a premiação será enviada via whatsapp.

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No dia 29 de outubro acontecerá o show de Santanna no Brutinhos, em Assú.

E o Rabiscos do Samuel Junior lança mais uma promoção. Basta colocar nome e número do whatsapp através dos comentários, que você estará concorrendo a duas senhas-convite, uma para o ganhador e outra para um acompanhante.

Quanto mais comentários, maiores suas chances de ganhar. Mas, um detalhe: só será aceito no máximo três comentários por pessoa a cada dia.

O sorteio acontecerá no dia 28 de outubro.

Agora, se você quer garantir logo sua senha ou sua mesa, ligue para: (84) 99987-1697 ou 99906-9290.

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Na tarde de hoje (27) aconteceu mais um encontro dos membros da equipe de transição designada pelo prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares (PR). Com a presença da vice-prefeita eleita Sandra Alves (PMDB) e demais membros, a reunião foi reforçada pela participação de colaboradores no trabalho de assessoria jurídica da equipe.

Os advogados definiram algumas estratégias que serão postas em prática diante da incógnita que persiste sobre se existirá a efetiva colaboração da gestão atual no processo de transição. Apesar de solicitação formal feita por meio de expediente no dia 17 deste mês, devidamente protocolado no setor competente da prefeitura municipal, até o presente a gestão atual não se manifestou oficialmente.

Outra ideia que predominou durante o encontro foi no sentido de se buscar um estreitamento maior com o TCE/RN, a fim de que este órgão de controle e fiscalização da coisa pública ofereça uma assistência mais próxima à tarefa transitória.

Uma complementação do encontro desta quinta-feira se verificará na tarde desta sexta-feira (28), a partir de 15h, contando com a presença do prefeito eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Gustavo Soares.

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A Promotoria Eleitoral de Santa Cruz ajuizou ontem uma ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, a ‘Dra Fernanda’; seu vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o ‘Ivanildinho’, e ainda cinco dos atuais vereadores (quatro dos quais obtiveram a reeleição); duas secretárias municipais; três empresários; dois candidatos a vereador que não se elegeram, e dois que conseguiram vagas na Câmara Municipal, além do pai de um deles.

Todos os dezessete responderão por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais do último dia 2 de outubro.

Segundo as investigações, especialmente a partir das provas documentais colhidas quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma farmácia e em um posto de gasolina da cidade, foi revelado um sofisticado esquema de distribuição ilegal de medicamentos e combustíveis, a partir da fixação de uma cota financeira que beneficiava vereadores da situação, servidores públicos e apoiadores políticos.

Dentre as diversas provas colhidas, cadernos que continham anotações foram apreendidos, tendo sido descoberto um duradouro e sistemático mecanismo de pagamento de medicamentos e combustíveis, por parte da prefeitura de Santa Cruz, em troca de apoio político dos parlamentares municipais e de outras pessoas engajadas no processo eleitoral.

Além da prefeita e do vice reeleitos, são apontados como participantes do esquema ilícito as secretárias municipais de Finanças, Sueli Gomes Crisanto Reinaldo, e de Saúde, Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira.

Em sua ação, o Ministério Público Eleitoral requer a condenação dos réus pela prática de abuso de poder político e econômico, bem como a decretação da inelegibilidade e a cassação dos diplomas dos candidatos envolvidos que foram eleitos no último pleito.

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Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte contra leis do município de Caicó, que regulamenta a prestação do serviço de mototáxi naquela cidade, foi julgada procedente à unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na sua argumentação, o procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis Lima, disse que o documento se fundamentou no “art. 22, inciso XI da Carta Magna, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte”. Disse também que o serviço é considerado serviço público delegado, a ser executado por permissão ou concessão.

A lei foi considerada inconstitucional por aspectos formais e não materiais. Além disso, não há a proibição da prestação do serviço de mototáxis, que podem ser disciplinados e regrados de acordo com lei que regulamenta a atividade no país, bem como pelas resoluções do Contran.

Ainda na ADIn, o PGJ informou que “o inciso III do artigo 2º, bem como os arts. 3º e 4º da Lei nº 4.507, de 15 de dezembro de 2011, do Município de Caicó, são inconstitucionais também por violar o art. 112 da Constituição Estadual, uma vez que não preveem expressamente a realização de procedimento licitatório prévio para o serviço de mototáxi com consequente permissão ou concessão, mas apenas a emissão de licença aos mototaxistas”.

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A assessoria de imprensa da Associação dos Advogados do RN (AARN) divulgou nota oficial sobre o reajuste da taxa de anuidade da OAB/RN.

Confira na íntegra:

Nota oficial sobre reajuste da anuidade da OAB/RN

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) vem a público demonstrar a sua preocupação diante dos recentes acontecimentos envolvendo a OAB/RN, o que se faz por apreço pelas prerrogativas dos seus associados, bem como pela luta em prol do fortalecimento da advocacia potiguar.

Atenta às discussões acerca do aumento de 30% (trinta por cento) sobre a anuidade a ser cobrada em 2017, contextualizado com a interrupção dos serviços prestados pela Clínica do Advogado e consequente demissão de ao menos 06 (seis) funcionários, além da venda do prédio que serve como sede da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), fato agravado pela indefinição quanto à data de utilização da nova sede do Conselho Seccional (cuja solenidade inaugural deu-se em dezembro de 2015), a AARN acredita ser indispensável a exposição transparente dos motivos que ensejaram as eferidas decisões, além da prestação de contas referente à sua arrecadação, despesas e programação orçamentária para o ano vindouro.

A atual crise econômica impõe ainda mais dificuldades à advocacia, especialmente aos jovens advogados que travam diuturnamente um combate para se firmarem no ofício escolhido, sendo natural que recorram aos serviços de assistência e de representação da OAB em busca de respaldo para o exercício da profissão. Nesse contexto, é preciso sensibilidade para entender os anseios da classe, garantindo ao advogado as condições mínimas para a superação das barreiras que surgem na militância diária, inclusive com a estipulação de uma anuidade compatível com o momento de crise.

Considerando a essencial relevância da missão confiada à OAB pela Constituição Federal, sem olvidar do histórico de protagonismo que dita instituição desempenhou na construção do Estado Democrático de Direito desse país, a AARN manifesta a sua confiança de que a Diretoria e o Conselho Seccional do Rio Grande do Norte irão honrar as suas funções regimentais, as disposições normativas do Estatuto da OAB, o espírito da Lei Complementar n°131/09 e, acima de tudo, a fidúcia depositada pelos advogados do Rio Grande do Norte, satisfazendo o desejo de que a transparência esteja impressa em cada ato e decisão que repercutam no campo dos interesses dos seus representados.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou no período de 6 a 27 de outubro, a operação Tijolo Legal, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para a Construção do RN (Sindicer).

Foto: Ipem/RN

A ideia era estabelecer as condições dos componentes cerâmicos para alvenaria a serem comercializado, bem como a metodologia para a determinação da dimensão efetiva dos mesmos, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.

Os fiscais do Ipem/RN fizeram uma reciclagem técnica para atuarem na fiscalização. Nos meses de junho e julho o instituto e o Sindicer realizaram uma conscientização com a finalidade de orientar as indústrias de cerâmicas a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados.

Dos 37 estabelecimentos visitados - sendo 28 comércios e nove cerâmicas -, 27 apresentaram irregularidades, sendo cinco cerâmicas e 22 comércios.

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Na manhã desta quinta-feira (27), a Polícia Civil deflagrou a operação ‘Coridora’, para combater o tráfico de drogas no bairro de Nova Descoberta, em Natal.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva com apoio da Polícia Militar.

Durante a ação policial, Igor Diego Santos de Lima, 23 anos, foi preso em cumprimento de mandado judicial.

O nome da operação é uma alusão a um tipo de peixe que tem a função de limpar o fundo dos aquários.

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A Marinha do Brasil adverte que ondas com até 2,5 metros de altura podem atingir a costa potiguar entre a manhã desta quinta-feira (27) e a noite de amanhã (28). 

A ressaca marítima deverá se estender desde Touros, no Rio Grande do Norte, até a Ilha de Santana, no Maranhão.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nesse período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto aos itens de segurança.