O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado para ser membro titular da comissão especial da Reforma Política (Cerefpol).

Caberá ao parlamentar promover estudos e apresentar propostas aos projetos relacionados a esse tema.

Rafael Motta  é o único parlamentar do Rio Grande do Norte nessa comissão especial.

Essa é a segunda comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o tema. Desde o dia 10 de fevereiro, já funciona na Câmara uma comissão especial para analisar a PEC que trata do sistema político-eleitoral.

A comissão terá como relator o deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) e como presidente, o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Parceiro anunciante

O Governo do Estado, através da secretaria estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), lançará oficialmente nesta quarta-feira (1º), o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2015

Será a partir das 8h30, no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

A iniciativa, que reunirá os principais atores do agronegócio num café da manhã, visa promover e estimular a cadeia produtiva da agropecuária potiguar.

Na ocasião, o governador Robinson Faria anunciará novidades programadas para este ano no segmento e entregará seis veículos novos para compor a frota de inspeção e fiscalização agropecuária do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

O Circuito de Exposições 2015 contará com 14 eventos/feiras agropecuários. O Governo do RN investirá R$ 1 milhão do orçamento para os eventos.

Confira o calendário do Circuito de Exposições Agropecuárias 2015

17 a 19 de abril – Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi e Feirão do Pronaf (Ranqueada), São Paulo do Potengi;

21 a 24 de maio - Exposição Agropecuária do Seridó (Ranqueada), Caicó;

04 a 07 de junho - Festa do Interior / Festa do Leite e Feira dos Municípios do RN (Ranqueada), Parnamirim;

12 a 14 de junho – Caprifeira (Ranqueada), Coronel Ezequiel;

03 a 05 de julho – Exponovos (Ranqueada), Currais Novos;

17 a 19 de julho – Caprifeira de Afonso Bezerra (Regional), Afonso Bezerra;

06 a 09 de agosto – Festa do Bode /  Exposição de Caprinos, Ovinos e Bovinos do Oeste Potiguar e 1ª Feira da Agricultura Familiar (Ranqueada), Mossoró;

14 a 16 de agosto – Torneio de Cabras Leiteiras do Litoral Agreste (Regional), São José do Mipibu;

28 a 30 de agosto – Exposição da Região Central (Ranqueada), Lajes;

11 a 13 de setembro -  Torneio Leiteiro de Bovinos, Caprinos e Feira do Agronegócio (Regional), Acari;

10 a 17 de outubro – Festa do Boi 2015 – 53ª Exposição Animais e Máquinas Agrícolas do RN (Regional), Parnamirim;

13 a 15 de novembro – Oeste Leite – Exposição de Animais e Torneio Leiteiro (Regional), Apodi;

04 a 06 de dezembro – Feira Agropecuária de Jardim do Seridó (Regional), Jardim do Seridó;
11 a 13 de dezembro – Festa do Caju e Exposição Agropecuária de Jaçanã (Ranqueada), Jaçanã.

Parceiro anunciante

O acesso ao peixe, prato principal do período da Páscoa, será facilitado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, que vai adquirir 120 toneladas de pescado para serem distribuídos às famílias cadastradas em programas sociais.

A ação acontecerá amanhã (1º de abril) em vários municípios do Rio Grande do Norte. A quantidade supera em 25 mil toneladas o total distribuído ano passado, que foi de 95 mil quilos.

O governador Robinson Faria afirmou que "esta ação tem um valor social muito importante, já que o peixe é prato indispensável nesse período. Unimos esforços e conseguimos, este ano, ampliar o número de beneficiados".

Serão investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater-RN. A entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.

O objetivo da ação é garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por um preço justo, sem a presença de atravessadores, permitindo um alimento de qualidade para as famílias carentes durante as celebrações religiosas da Semana Santa.

Toda a produção será adquirida da agricultura familiar. Os peixes comprados são, em sua maioria, produzidos em viveiros. A tilápia corresponde ao maior percentual de aquisição, mas outras espécies, como o ariacó, guaiuba, corvina, cação, atum, serra e dourado, também serão distribuídos.

Participam da ação entre 180 e 200 produtores de várias regiões potiguares.

Parceiro anunciante

O juiz federal Marco Bruno Miranda assumirá na quarta-feira, dia 8 de abril, a direção do foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN).

Atual diretor do núcleo da Escola da Magistratura Federal no Estado, o magistrado assumirá para um mandato de dois anos. O vice-diretor será o juiz federal Almiro Rocha Lemos.

Entre as metas do juiz federal Marco Bruno para a gestão estão a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para os processos de execução fiscal, o que vai garantir uma maior agilidade no trâmite. Além disso, a nova direção do foro também planeja iniciar o PJE nos processos das varas criminais.

Parceiro anunciante

A prefeitura de Assú publicou aviso de chamada pública visando o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e de limpeza doméstica em atendimento ao programa ‘Vale Cidadão’.

A entrega da documentação exigida em edital pode ser realizada até o dia 9 de abril na comissão de licitação instalada no Centro Administrativo da prefeitura de Assú.

O programa ‘Vale Cidadão’ está inserido dentro do conjunto de políticas trabalhadas pela prefeitura de Assú no atendimento voltado as famílias em condição de vulnerabilidade social.

O poder executivo municipal, através da secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, beneficiou com o ‘Vale Cidadão’ no ano passado, 1.350 famílias/mês.

O ‘Vale Cidadão’ pode ser trocado diretamente pelo beneficiário nos estabelecimentos comerciais credenciados. Além de auxiliar na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, o programa também aquece a economia local.

Mais informações sobre o credenciamento podem ser obtidas na comissão de licitações, pelos telefones (84) 3331-2121/ 3331-2122/ 3331-1987/ 3331-2321.

Parceiro anunciante

Através de nota de pesar, o governo estadual decretou luto oficial de três dias, pelo falecimento de servidores da secretaria de Infraestrutura, ocorrido na tarde de ontem em acidente próximo ao município de Angicos.

Confira a nota na íntegra:

Nota de pesar do Governador Robinson Faria

Com profunda consternação, externo meu pesar pela perda dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura, falecidos de forma trágica na tarde desta segunda-feira, 30.

Quero manifestar minha solidariedade e apoio aos familiares das vítimas: o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo e o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti. Neste momento de profunda dor, unimos nossos pensamentos e elevamos nossas orações a Deus, pedindo o conforto necessário aos parentes e amigos.

Também manifesto solidariedade e apoio à concluinte de arquitetura Ana Beatriz Lima Câmara, que sobreviveu.

Em sinal de respeito aos que se foram, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decreta Luto Oficial de três dias.

Parceiro anunciante

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró obteve, através de embargos de declaração, a reforma da sentença que condenou sete envolvidos na chamada ‘Máfia dos Sanguessugas’, por desvio de mais de R$ 700 mil destinados à Fundação Vingt Rosado.

A decisão judicial confirmou as sanções aplicadas aos condenados anteriormente e ainda acrescentou a de suspensão dos direitos políticos para o vereador de Mossoró, Alex Moacir de Souza Pinheiro.

A decisão, da qual cabem recursos, foi tomada ainda em 2014, porém teve de ser corrigida para inclusão da sanção aplicada a uma condenada, que havia sido omitida na sentença integrativa.

O MPF ingressou com os embargos de declaração tendo em vista que a suspensão dos direitos políticos já havia sido aplicada a outros réus cujas condutas foram consideradas pela própria justiça como menos graves que as de Alex Moacir.

O juiz federal André Dias Fernandes acolheu o entendimento do Ministério Público Federal e estendeu a sanção ao vereador.

Parceiro anunciante

O município de Assú aumentou de quatro para seis, o número de atletas na Seleção Brasileira de Taekwondo. Foi neste final de semana, em Betim (MG), no Grand Slam de Taekwondo.

Dois atletas, Paulo Ricardo de Souza Melo e Clécia Albano, estão na equipe principal.

Confira os atletas assuenses na Seleção Brasileira por categorias:

. Categoria Juvenil Feminino até 63 quilos: Eduarda Alencar (titular)

. Categoria Juvenil Masculino: Peterson Endres (reserva)

. Categoria Adulto Feminino: Clécia  Albano

. Categoria Adulto Masculino: Paulo Ricardo

O técnico dos taekwondistas assuenses, Fábio Lourenço, agradeceu “a todos que sempre acreditaram na nossa capacidade, e a todos quanto nos apoiaram possibilitando a participação na seletiva nacional”.

A equipe assuense retornará a cidade nesta terça-feira (31).

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MPRN) realizarão uma audiência pública, dia 9 de abril, para discutir a qualidade da educação básica no município de Itajá. O evento ocorrerá às 14h, na Câmara Municipal.

Na ocasião, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) será apresentado à comunidade local pelo procurador da República, Victor Queiroga, e a promotora de Justiça, Kaline Cristina.

O objetivo da audiência é incluir a sociedade na discussão sobre a qualidade da educação pública em Itajá, bem como identificar os principais problemas nas escolas do município e buscar soluções.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma escala que vai de 0 a 10 e na qual o ideal é que esteja, no mínimo, em 6,0.

Parceiro anunciante

O governador Robinson Faria participou hoje (30) de reunião para tratar do novo Programa do Leite Potiguar (PLP).

O encontro foi no auditório da Sethas, e contou a participação da secretaria Julianne Faria, do diretor geral da Emater, César José de Oliveira, do secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Haroldo Abuana, do Procurador-Geral do Estado, José Wilkie, do Consultor Geral, Eduardo Nobre, e da secretária de Comunicação Social, Georgia Nery.

Eles discutiram sobre o novo formato de funcionamento do Programa do Leite Potiguar (PLP).

A orientação do governador é de que sejam corrigidas as distorções existentes e que o Programa do Leite passe realmente a cumprir sua função social e econômica. No campo social, o Programa do Leite deve atender as famílias em situação de insegurança alimentar, e, no campo econômico, fomentar e estimular a cadeia produtiva de laticínios no Rio Grande do Norte.

O Programa do Leite passou a ser uma ação integrada do governo envolvendo a Sethas e a Emater. A Sethas vai cuidar das condicionalidades e cadastramento único dos beneficiários. A Emater vai tratar da operacionalidade.

Parceiro anunciante

Nesta segunda-feira (30), a partir das 11h, o Governo do Estado começa a pagar os salários dos servidores inativos e pensionistas.

Os funcionários ativos receberão amanhã (31).

Para esse mês, o executivo também utilizará recursos da previdência para garantir o cumprimento das obrigações.

Parceiro anunciante

Hoje (30), será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do RN com o tema ‘Qual Reforma Política?’

Proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a audiência será iniciada às 16h.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), ao manter a elevação dos juros - além do aumento de impostos - o governo Dilma Rousseff (PT) joga a conta do poder público nas costas dos mais pobres.

Dados do Banco Central apontaram que o juro médio do crédito foi a 54% ao ano em fevereiro. Já os juros do cheque especial passaram a 214,2%, o maior patamar desde abril de 1996. Outro indicador expressivo está nos juros do crédito rotativo do cartão de crédito: 342,2% ao ano.

O tucano defende que o governo tome medidas mais efetivas do que as do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O parlamentar sugere, entre outras ações, o corte no número de ministérios - hoje são 39 - e de cargos comissionados da gestão petista.

Rogério define a situação econômica do país como preocupante e afirma que é possível que os números se tornem ainda mais negativos ao longo do ano.

Parceiro anunciante

O governador Robinson Faria prestigiou na noite deste sábado (28), a tradicional festa de emancipação política de Alto do Rodrigues. O município do Vale do Açu completou 52 anos.

Robinson foi recebido em Alto do Rodrigues pelos ex-prefeito Eider Medeiros, com quem visitou o Alto Folia, carnaval fora de época da cidade.

Também estiveram presentes no evento os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Disson Lisboa.

Parceiro anunciante

Mais um capítulo na novela ‘Henrique Alves no Ministério do Turismo’.

O ex-deputado federal Henrique Alves diz a todo mundo que será nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o ministério.

Mas, essa nomeação ainda não é ponto pacífico dentro do próprio PMDB!

Leia o que Ilimar Franco escreveu na edição deste domingo do jornal O Globo:

Parceiro anunciante

O entrevistado da edição deste sábado (28) do programa Discussão Aberta será o prefeito de Assú, Ivan Júnior. Já no programa Registrando, será o deputado estadual George Soares.

O programa Discussão Aberta vai ao ar pela Nova 89 FM/Assú, das 11h30 às 12h30, sempre aos sábados. A apresentação é do ex-prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante.

Já o Registrando, na rádio Princesa do Vale, vai ao ar das 12h às 13h, também aos sábados, com apresentação do radialista José Regis.

Parceiro anunciante

Nesta sexta-feira (27), a prefeitura de Assú iniciou a perfuração de cinco poços tubulares. O trabalho está sendo realizado em parceria com o Governo do Estado, que cedeu às máquinas e operários.

A prefeitura está investindo mais de R$ 250 mil de seus recursos próprios, na aquisição de tubos, filtros, bombas e outros materiais necessários para a instalação.

O primeiro poço está sendo perfurado na comunidade rural de Palheiros. A previsão é que esse poço ultrapasse 200 metros de profundidade.

Também serão perfurados poços nas localidades de Nova Trapiá, Nova Esperança e Mutamba da Caeira.  No parque de exposições que está sendo construído as margens da BR 304, também será perfurado um poço, destinado ao abastecimento dos carros pipa que atendem as comunidades rurais. Atualmente a prefeitura paga a Caern por este abastecimento.

Parceiro anunciante

O departamento de Geografia, campus da Uern-Assú, estará representado no XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, que será realizado no período de 28 de junho a 4 de julho, em Teresina, Piauí.

Dois trabalhos de docentes do campus da Uern-Assú foram aceitos para serem apresentados no evento.

Um dos trabalhos é de autoria de Raimundo Inácio da Silva Filho, com o título ‘Aspectos ambientais do Vale do Açu/RN: uma breve análise sobre a devastação das carnaubeiras no período de 1966 a 2010”.

O outro, com o título ‘Processo de organização, produção de hortaliças orgânicas e acesso a assistência técnica e extensão rural por grupo de mulheres na zona urbana de Assú-RN’, de autoria de Maria Leni Barros da Rocha, Ana Luiza Bezerra da Costa Saraiva e Raimundo Inácio da Silva Filho.

Parceiro anunciante

Neste sábado (28), a prefeitura de Assú iniciou a liberação da folha de pagamento do mês de março.

O pagamento de hoje é para os servidores de diversos órgãos da administração municipal, com exceção dos servidores da secretaria de Educação, que recebem os salários segunda-feira (30) e os da Saúde, que recebem na terça-feira (31).

Parceiro anunciante