Confira nota divulgada pelo deputado estadual e presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza.

NOTA À IMPRENSA

Sobre as denúncias apresentadas na tarde desta sexta-feira (20) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, em respeito a opinião pública e ciente de sua idoneidade, informa que não foi comunicado oficialmente sobre os novos fatos da investigação.

Quando ouvido anteriormente, prestou todos os esclarecimentos aos agentes do Ministério Público responsáveis pelos trabalhos investigatórios. Por isso, recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia.

Natal, 20 de fevereiro de 2015

Deputado Ezequiel Ferreira de Souza

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), por participação no esquema investigado pela operação Sinal Fechado com base na delação premiada de George Anderson Olimpio Silveira, que é réu na ação penal resultante dessa operação. 

George Anderson Olímpio Silveira confirma que, dentre outras informações, pagou a Ezequiel Ferreira de Souza a quantia de R$ 300 mil a fim de que ele votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de lei do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte. 

Em depoimento prestado aos promotores, George Anderson revelou que pagou propina ao deputado estadual em parcelas. O primeiro pagamento teria ocorrido após a aprovação do projeto e o segundo na publicação do edital de concorrência pública.

Com a denúncia, o Ministério Público pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do mandato de deputado estadual, além da suspensão dos direitos políticos.

O procurador-geral de Justiça arquivou parcialmente o procedimento de investigação criminal no tocante a participação do então vice-governador Robinson Mesquita de Faria no esquema fraudulento objeto da investigação.

Após a colaboração concedida nas investigações da operação Sinal Fechado, a partir da celebração do termo de colaboração premiada, George Anderson Olímpio Silveira é contemplado, conforme previsto em lei, com o perdão judicial.

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O governo estadual, através da secretaria de Planejamento e Finanças, repassou R$ 119.589.000 aos demais poderes nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao duodécimo de fevereiro.

O pagamento do duodécimo previsto em orçamento é um compromisso do governador Robinson Faria com a autonomia e o respeito entre as instituições.

Para o secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, o repasse do duodécimo aos demais poderes pelo segundo mês consecutivo, demonstra que o executivo está no caminho certo para resgatar sua credibilidade junto à sociedade.

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A assessoria de imprensa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou nota de repúdio pelas declarações do deputado estadual George Soares (PR) que “desdenha do movimento municipalista e das dificuldades vividas no dia a dia pelos gestores”.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vem a público repudiar as declarações proferidas pelo deputado estadual George Soares, em uma emissora de rádio, que atingem diretamente os prefeitos do Estado quando desdenha do movimento municipalista e das dificuldades vividas no dia a dia pelos gestores. A crise que atinge hoje as Prefeituras, ampliada pelas constantes quedas de receita e desproporcional aumento das demandas, é uma realidade dura que enfrentamos com coragem e determinação. A FEMURN valoriza a relação com os poderes constituídos e a classe politica. E conclama a todos para lutarmos pela melhoria de vida da nossa população, através de parcerias com os demais entes federados. O momento é de unificar ações, empreender esforços e trabalharmos juntos, independente de posições políticas. A Femurn hipoteca total e irrestrita solidariedade aos resistentes e abnegados prefeitos, quem envidam esforços diários para cumprir com as obrigações constitucionais e realizar as ações necessárias para o bem estar de seus munícipes.

Francisco José Júnior

Presidente da Femurn

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Os municípios representantes do Polo Costa Branca se reúnem neste sábado (21) a partir das 9h, no hotel Vitória, em Mossoró.

O evento terá como principal objetivo o debate sobre a reativação da associação, criada em 2005. A ideia do encontro também é a de reunir os prefeitos componentes do Polo Costa Branca para debater investimentos e melhorias para a região.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, abrirá o encontro com uma palestra sobre a situação crítica pela qual passam os municípios potiguares e irá detalhar as ações da Femurn para tentar minimizar os problemas.

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O governo estadual, através da secretaria de Planejamento e Finanças, regularizou o pagamento de precatórios. O montante devido pelo estado é de R$ 48 milhões.

O executivo pagou a primeira parcela, dia 13 de fevereiro, e na próxima segunda-feira, dia 23, repassará a segunda. As duas parcelas são referentes a janeiro e fevereiro.

  

A regularização do pagamento dos precatórios pelo executivo foi fruto de várias reuniões entre o secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, e o juiz responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda. Na última audiência, estiveram presentes o presidente do TJRN, Cláudio Santos, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

O Governo do Estado volta a regularizar o pagamento de precatórios depois de dois anos. Em 2013, das 10 parcelas de R$ 3,8 milhões que a gestão passada se comprometeu a pagar, apenas três foram honradas. Já em 2014, apenas uma parcela – pelo Detran - foi paga.

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O Governo do Rio Grande do Norte e o movimento dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica assinam nesta sexta-feira (20) um termo que visa a retomada das obras da barragem situada no município de Jucurutu.

A solenidade será realizada na governadoria, no Centro Administrativo em Natal, às 9h.

A assinatura do termo é um desdobramento de uma reunião realizada ontem (18), entre a secretaria estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o procurador do Estado, Francisco Sales, e o movimento, realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese).

Esse termo atende à determinação do governador Robinson Faria, que esteve reunido com o grupo no dia 5 de fevereiro, na comunidade Barra de Santana, às margens da barragem.

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Nos dias 4 e 5 de março a justiça eleitoral da 29ª Zona receberá correição ordinária presidida pela Corregedoria Regional Eleitoral.

A correição acontecerá no Forum Eleitoral no Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, em Assú.

Nos dois dias qualquer pessoa poderá apresentar queixa, reclamação ou apresentar possíveis irregularidades.

A comunicação está sendo feita através de edital pela juíza eleitoral em substituição da 29ª Zona, Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa.

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O governador Robinson Faria, durante audiência no final da tarde de hoje (19) com os reitores e representantes das universidades públicas de ensino superior do Rio Grande do Noret, solicitou apoio para a elaboração de um diagnóstico e planejamento dos recursos hídricos do RN.

A reunião contou com a presença da senadora Fátima Bezerra e representantes das universidades do estado, incluindo a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor da Uern, Pedro Fernandes; José de Arimatea de Mattos, da Ufersa e Wyllys Abel Farkatt, pró-reitor de planejamento do IFRN.

Todos se mostraram dispostos a contribuir com a secretaria estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) na construção desse documento.

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O governador Robinson Faria recebeu nesta quinta-feira (19) os comandantes das instituições que atuam na área da segurança pública para parabenizar pela atuação no período do carnaval.

Robinson Faria enfatizou o compromisso do atual governo em melhorar a segurança pública e para isso vai se empenhar em atender as demandas dos servidores, o que é mais um item para manter a motivação e o compromisso com a eficiência do serviço prestado à população.

Durante o período do carnaval, foi reduzido em 18% o número de homicídios, em 14,8% o de roubo, 26,9% o de furtos, 38,2% o número de lesões corporais, em 31,40% os acidentes de trânsito.

No mesmo período houve aumento em 57% os autos de infração e em 271% o número de salvamentos. O Itep registrou 194 atendimentos.

No encontro, Robinson disse: “Quero que os comandantes aqui presente levem aos seus comandados o nosso reconhecimento pela eficiência do trabalho realizado, um trabalho integrado e proativo que no pouco tempo da nossa administração vem apresentando resultados”.

O governador recebeu as autoridades da segurança pública na sede da governadoria. Estavam presentes a secretária estadual de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, o comandante da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Otto Saraiva, o diretor do Itep, Odair Junior, o delegado da região metropolitana de Natal, Júlio Rocha, e o delegado do Interior, Claiton Pinho.

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Mais um bloco parlamentar foi formalizado na Assembleia Legislativa do RN. Ao final da sessão ordinária desta quinta feira (19), o deputado Tomba Farias (PSB) protocolou na mesa diretora a solicitação oficial.

O bloco é formado por Tomba (PSB), Márcia Maia (PSB) e o deputado Agnelo Alves (PDT).

A liderança do bloco será exercida pelo deputado Tomba Farias.

De acordo com artigo do regimento interno da Assembleia legislativa, o presidente da Casa, os líderes da maioria, da minoria e das bancadas constituem a reunião de lideranças.

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendou que a secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) e a secretaria municipal de Saúde de Natal (SMS) desenvolvam um sistema de plantão que permita o pronto atendimento das decisões judiciais dirigidas às duas secretarias, nos fins de semana, feriados e inclusive em dias úteis, após o encerramento do expediente normal.

A recomendação, de autoria do procurador da República, Victor Mariz, aponta que atualmente nenhum dos dois órgãos mantém qualquer estrutura para recebimento dessas decisões, fora do expediente normal das secretarias. Dessa forma, muitas vezes os pacientes que necessitam de intervenção médica/hospitalar urgente não conseguem o acesso ao atendimento, mesmo após conquistar esse direito judicialmente.

O texto também recomenda as duas secretarias a divulgação - através da internet e diretamente à Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública – do contato telefônico das pessoas responsáveis pelo recebimento das decisões, durante esses plantões.

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De 19 a 20 de março acontecerá no Centro de Convenções Natal a primeira edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur-RN).

A Femptur-RN será aberta ao público e terá 92 estandes comerciais, que serão ocupados pelos municípios com demandas turísticas ou que tenham produção associada ao setor, além de fornecedores de produtos diversificados, como meios de hospedagem, empresas de passeios, agências de receptivo e outros segmentos relacionados ao turismo.

A feira acontecerá paralelamente a sexta edição do Fórum de Turismo do RN, também promovido pela Argus Eventos de Turismo.

Desde que foram abertas as reservas, cresce a procura por parte dos municípios do RN para adquirirem seus estandes no evento, divulgando as potencialidades turísticas de suas cidades. Municípios como Natal, Tibau do Sul (Pipa), Mossoró, Guamaré, Grossos, Galinhos, Porto do Mangue, Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape, Cerro-Corá, São Gonçalo do Amarante e Santa Cruz já confirmaram presença no evento.

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Na tarde desta quarta-feira (18), aconteceu uma chuva com muito vento e relâmpagos na comunidade de Barão de Serra Branca, no município de Santana do Matos.

A chuva causou medo e transtornos a população, pois além de muito vento, também choveu granizo e teve muitos relâmpagos e trovões. Não houve registros de feridos.

Casas tiveram os telhados descobertos e árvores foram derrubadas com a força dos ventos. Houve falta de energia elétrica na comunidade, que fica 17 km da sede do município.

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Equipes de manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando na estação de bombeamento 1 da adutora Jerônimo Rosado.

Problema elétrico em equipamento reduziu em 15% o abastecimento da cidade de Mossoró. Os bairros mais afetados são Centro, Alto da Conceição, Abolição III e IV, Redenção e Santa Delmira.

A previsão é que o conserto seja concluído no início da noite desta quinta-feira (19), podendo voltar antes, dependendo da situação encontrada durante a realização do serviço.

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Gastou muito no carnaval? Então teste sua sorte apostando na Mega-Sena.

O sorteio do concurso 1.679 que será realizado nesta quarta-feira (18) poderá pagar o prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Vai arriscar?

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Em Assú, nesta terça-feira (17) de carnaval, tem Zé Sanfoneiro Elétrico e Swing Zero Grau.

Será na praça Jota Keully, a partir das 22h.

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Hoje (17) o bloco Camaleão sairá pelas ruas de Assú. O bloco é aberto e idealizado pelos amigos do deputado estadual George Soares.

O Camaleão sairá do bairro IPE, às 17h, com concentração na casa do ex-vereador João Wallace, e sairá puxado por paredões pelas ruas da cidade.

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Confira as chuvas registradas nesta segunda-feira (16) de carnaval pelas estações pluviométricas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) instaladas no Vale do Açu.

Assú: 1 mm

Alto do Rodrigues: 27 mm

Ipanguaçu: 5 mm

Pendências : 14 mm

No município de Mossoró as chuvas foram mais generosas do que as registradas no Vale do Açu. Lá, o Cemaden registrou chuvas que alcançou 35 milímetros.

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Nesta segunda-feira (16), o carnaval em Assú continuará a partir das 11h, na área de lazer do rio Açu.

Às 17h, na avenida Senador João Câmara, no centro, começará a concentração para saída do arrastão com o Trenzinho da Folia e Almir dos Teclados.

Já na praça Jota Keully, com entrada gratuita, às 18h começará a festa com às bandas Bonde Swingado e Garotões Elétrico.

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