- julho 30, 2025
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A cidade de Assú se prepara para receber, em setembro, o Mutirão de Renegociação de Dívidas, uma iniciativa do Procon por meio do Programa Volta Por Cima, que contará com o apoio institucional da Prefeitura do Assú.
Nesta terça-feira, 29, o prefeito Lula Soares se reuniu com representantes do Procon para alinhar a parceria e fortalecer a execução da ação no município. Estiveram presentes Ana Paula Araújo, coordenadora do Procon; Andrea Sá, coordenadora de Normas e Operações; Nadja Macêdo, subcoordenadora de Atendimento; e o secretário municipal de Tributação, Marcone Filho.
Essa parceria conta com o respaldo da unidade do Procon Assú, que funciona na Central do Cidadão, e tem como principal objetivo possibilitar que consumidores renegociem suas dívidas com condições facilitadas, ajudando-os a recuperar o equilíbrio financeiro.
Segundo o prefeito Lula Soares, a gestão municipal está ao lado de iniciativas que tragam benefícios reais à população. “Apoiar o Procon nessa ação é mais uma forma de cuidar das pessoas. É uma chance para muitos assuenses reorganizarem sua vida financeira e recomeçarem com mais tranquilidade. A Prefeitura do Assú está à disposição para fortalecer o que for bom para o povo”, afirmou o gestor.
- julho 30, 2025
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai iniciar durante os próximos dias a liberação de precatórios no valor total de R$ 13.115.900,88, destinados ao pagamento de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse valor foi descentralizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para pagamento dos precatórios federais incluídos no orçamento de 2025.
Os 102 precatórios dos servidores do INSS são originários de uma reclamação trabalhista que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Natal, referente a diferenças salariais relativas ao percentual de 84,32%, abrangendo o período de 15 de março de 1990 a dezembro de 1990.
No decorrer de 2024, um total de 659 reclamantes da mesma ação foram beneficiados com o recebimento dos valores inferiores a 60 salários-mínimos, por meio da expedição de Requisição de Pequeno Valor.
A ordem de liberação obedece rigorosamente a apresentação do precatório no TRT-RN, conforme relatório da consulta pública (aqui), divulgado no portal do tribunal. Ou seja, para o recebimento dos valores atuais, não há necessidade de nenhuma iniciativa do beneficiário.
O juiz Higor Sanches, da Coordenadoria de Precatórios do TRT-RN, destacou: “É importante lembrar que os valores serão automaticamente depositados nas contas bancárias indicadas pelo advogado do beneficiário, mediante a emissão dos alvarás eletrônicos. Isso sem a necessidade, também, de qualquer ação da parte do processo”.
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- julho 29, 2025
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Uma colisão envolvendo duas carretas ocorreu na manhã de hoje, 29, no Km 12 da BR 101, sentido João Pessoa/Natal, nas proximidades de Mamanguape (PB).
Uma das carretas é um veículo tanque transportando combustível.
Apesar da gravidade do acidente, não houve registro de vítimas e nem de vazamento de carga.
A via foi totalmente interditada para a atuação das equipes de resgate e remoção dos veículos, gerando um congestionamento de aproximadamente 4 quilômetros.
Equipes da PRF atuam para garantir a segurança viária e minimizar os impactos no trânsito.
Um desvio está sendo providenciado no local para escoar o fluxo de veículos.
Ainda não há previsão de liberação total da via.
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- julho 29, 2025
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Assu, instaurou inquérito civil para apurar regularidade ambiental e urbanística de torre de telecomunicações da empresa Brisanet.
A promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo requisitou ao município de Assú, via secretaria de Obras, que informe em até 15 dias úteis, se a torre de telecomunicações da empresa Brisanet, localizada na rua Adalberto Amorim, vizinho à casa 1752, bairro Vertentes, em Assú (RN), possui alvará de construção, bem como esclareça se foi instalada de acordo com a legislação urbanística do município, inclusive o plano diretor.
A empresa Brisanet tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar cópia do alvará de funcionamento e das licenças ambientais e urbanísticas da torre de telecomunicações.
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- julho 29, 2025
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