Lembra daquela matéria publicada aqui no RSJ sobre uma denúncia de atraso no pagamento dos salários de outubro dos técnicos e enfermeiros que prestam serviços a prefeitura de Assú, através da terceirização de mão de obra com a Cooperativa de Trabalho Multiprofissional em Saúde?

Pois bem... Esse rabiscador recebeu a informação que o problema ainda não foi totalmente solucionado.

Os profissionais que prestam serviços nas UBSs do município tiveram seus salários regularizados.

Já os que trabalham na UPA ainda continuam com os salários atrasados.

Essa insatisfação no atraso salarial tem ‘desnudado’ problemas que vem acontecendo na UPA que não podem ser tolerados.

Pelos relatos que esse rabiscador recebeu, tem profissionais trabalhando em condições inapropriadas e mais, praticando atos inaceitáveis em ambiente da unidade hospitalar.

São situações escabrosas que o prefeito Gustavo Soares tem o dever de mandar investigar se realmente estão acontecendo. Um inquérito administrativo poderia ser a ferramenta mais indicada para a situação.

Os relatos sobre o que vem acontecendo na UPA provocam afirmações que na direção da unidade tem “pessoas no poder só para desfilar e ganhar o dinheiro... aparecem no dia que bem quer... passa uma ou duas horas e vão embora...” “a UPA está entregue as baratas” e que “por isso virou um c_ _ _ _ _”.

Os insatisfeitos afirmam que “Assu todo comenta esses episódios da UPA”.

O espaço fica garantido para possíveis esclarecimentos pelo executivo municipal.

A candidata da Chapa 20, Rossana Fonseca, saiu vitoriosa do debate como a única a apresentar proposta concreta de redução da anuidade em 30% já a partir de janeiro de 2025.

No último confronto entre os candidatos, promovido pelo programa Justiça em Questão, pela rádio CBN Natal, Rossana teve uma participação propositiva, com iniciativas concretas e viáveis para enfrentar os desafios da advocacia potiguar.

Com mais de 30 anos de experiência na advocacia, ela demonstrou que é a candidata mais preparada para derrotar a letargia da atual gestão e que está pronta para colocar em prática os anseios da oposição.

“Eu andei muito pelo interior, conheço os problemas os seus problemas, conheço a jovem advocacia e as suas necessidades; sou uma advogada que não veio de famílias de juristas e que sabe o quanto é difícil ao início de uma carreira”, disse.

Ao propor uma OAB diferente e de portas abertas, ela garantiu que irá dar transparência as informações, deixando claro como o dinheiro da anuidade será utilizado e evitando que situações como a construção da Casa da Advocacia, fique às escondidas.

“Não é aceitável que os advogados e advogadas do RN sigam sem acesso a dados claros sobre a gestão da OAB. Precisamos parar de jogar dinheiro no ralo e agir com responsabilidade fiscal”, enfatizou.

Propostas para valorizar a advocacia

Rossana apresentou soluções concretas para enfrentar os principais problemas que afetam a categoria, como a necessidade de revisão da tabela de honorários e do piso salarial da advocacia. Também defendeu a criação de um programa de mestrado profissional para advogados, como forma de valorizar a profissão e fomentar a qualificação.

Quanto à proposta de reduzir a anuidade, ela explicou que um estudo elaborado por sua equipe comprova que a diminuição em 30% é possível e pode aumentar a adimplência dos advogados, gerando um ciclo positivo para a OAB.

Interiorização e defesa das prerrogativas

Outro ponto forte de Rossana foi seu compromisso com a interiorização da OAB. Segundo a candidata, os processos de defesa das prerrogativas serão resolvidos em 30 dias e que é imprescindível ampliar os serviços da CAARN para os advogados do interior e assegurar um suporte efetivo diante da violação de prerrogativas.

Rossana também criticou a postura omissa da OAB diante da criminalização da advocacia, defendendo que a instituição deve ser firme na proteção das prerrogativas sem compactuar com impunidades.

Patrimônio Cultural Imaterial

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei estadual que reconhece como ‘Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Banda Grafith’.

Enquete

Esse rabiscador fez uma enquete no grupo de whatsapp do RSJ sobre essa lei que reconhece como ‘Patrimônio Cultural Imaterial’ a banda Grafith. Até o fechamento dessa coluna, estava acirrada a disputa entre duas opções: ‘A banda merece esse reconhecimento’ e a ‘Esses políticos não tem coisa mais importante para fazer?’.

Nos ‘trinques’

A presidente da Câmara Municipal do Assú, Elisângela Albano, vai deixar o gabinete da presidência nos ‘trinques’. Uma empresa foi contratada por R$ 38.750,00 para realizar serviço de confecção e instalação de móveis planejados para o gabinete do legislativo municipal.

Direito militar

Nos dias 5 e 6 de dezembro acontecerá em Natal (RN) o VI Seminário Volante de Direito Militar. O evento vai reunir algumas das maiores autoridades do Direito Militar do país.

Eleição

A comissão eleitoral divulgou a abertura do processo eleitoral para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) da Uern, para o quadriênio 2025-2029. As inscrições para o registro de candidaturas para os cargos de reitor(a) e vice- reitor(a) serão realizadas no período de 2 a 4 de dezembro.

Oil & Gas Energy

Estão avançados os preparativos de instalação das estruturas para o Mossoró Oil & Gas Energy, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro, no Expocenter, na Ufersa. O evento reúne a cadeia produtiva de petróleo, gás e energia.

Maconha

A Polícia Federal prendeu no aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), um homem de 21 anos, natural de Manaus (AM), que transportava 8,51 kg de maconha. Ele foi detido quando desembarcava de um voo proveniente da capital amazonense.

Nona apreensão

Esta foi a nona apreensão de drogas (cocaína e maconha) realizada pela Polícia Federal em 2004 somente no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O total apreendido já alcança a marca dos 80 kg.

Matrículas

As matrículas dos alunos veteranos da Uern serão realizadas entre os dias 3 e 9 de fevereiro. Já para os ingressantes será entre os dias 11 e 14 do mesmo mês.

Balneabilidade

O boletim da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte emitido nesta sexta-feira, 22, informa que, os 33 trechos analisados pelo programa Água Azul estão próprios para banho. Foram coletadas e classificadas amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta. As informações completas do boletim estão disponíveis em idema.rn.gov.br.

Neste domingo, 24 de novembro, a imagem peregrina da Bem Aventurada Irmã Lindalva visitará três locais em Mossoró (RN): matriz de São José, matriz de Nossa Senhora de Fátima e catedral de Santa Luzia.

Confira os horários na imagem.

A iniciativa é para divulgar a Festa da Beata Lindalva que acontecerá em janeiro em Assú.

Luis Eduardo Pimentel Soares, eleito prefeito de Assú, e a vice-prefeita eleita Isabela de Almeida Morais, estão sendo intimados para esclarecerem divergências detectadas na prestação de contas eleitorais.

Pelo relatório preliminar realizado pelo chefe do cartório da 29ª Zona Eleitoral, Carlos Rogério Torres Teixeira, os candidatos eleitos terão que esclarecer alguns pontos.

Foram detectadas divergências entre os dados dos doadores constantes da prestação de contas e as informações constantes da base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, as quais devem ser esclarecidas, sob pena de os recursos doados serem considerados de origem não identificada.

Em relação a despesa com impulsionamento de conteúdo, foi identificada divergência entre o valor pago ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (R$ 15.000,00) e o valor total do serviço que consta em nota fiscal (R$ 14.077,90) (https://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notaprint.aspx?ccm=42427630&nf=95179054&cod=UBGFBJSN)

Outro esclarecimento será com relação a realização de despesas junto a fornecedores não registrados ou ativos na Junta Comercial do Estado sede da empresa, o que pode indicar a informação de empresa inexistente como fornecedora da campanha eleitoral e a consequente omissão do gasto efetivamente realizado.

No relatório tem que “há contas bancárias na base de dados dos extratos eletrônicos não registradas na prestação de contas em exame e cujos extratos não foram apresentados, o que pode caracterizar omissão na prestação de informações à Justiça Eleitoral relativas ao registro integral da movimentação financeira de campanha, infringindo o art. 53, II, alínea "a", da Resolução TSE nº 23.607/2019”.

Por fim, o relatório aponta que “na nota fiscal de número 1559 (Id 123106002), emitida por E C COMERCIO E CONVENIENCIA EIRELI, consta o abastecimento do veículo de placas QGJ4H60. Entretanto, na prestação de contas, não foi localizado nenhum documento referente a contratação ou cessão desse veículo”.

Lula Soares e Isabela Morais terão o prazo de 3 dias para apresentarem manifestação, esclarecimentos ou informações sobre os pontos apresentados no relatório preliminar.

Confira o relatório na íntegra AQUI