Candidatos e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das eleições 2024 tiveram o prazo até esta terça-feira , 5, para entregarem à mídia eletrônica à justiça eleitoral relativo à prestação de contas final da campanha.

Além do registro de toda a movimentação financeira da campanha, a prestação de contas deve conter a documentação fiscal comprobatória, os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores de recursos do FEFC não utilizados, bem como, das sobras de campanha de fundo partidário e de outros recursos à direção partidária.

Em Assú, logo que terminou o primeiro turno, algumas prestações de contas de candidatos começaram a serem observadas. A ‘lupa’ se concentra nas receitas via fundos partidários e nas despesas efetuadas. Esses dados estão sendo comparados com as votações obtidas por esses candidatos.

Vamos acompanhar se teremos novidades.

No final do mês de agosto deste ano publiquei a seguinte matéria:

Pois bem! Depois de quase 70 dias, e desse rabiscador ter feito mais um alerta, fizeram a seguinte modificação:

Mas... mais uma vez será preciso uma consultoria 0800 desse rabiscador ao pessoal da prefeitura: o cargo correto de Marcelo da Silveira Galvão é o de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais. Corrijam lá, por favor.

Agora só nos resta dizer: ‘de nada’... ‘não há de quê’... ‘disponha’... ‘às ordens’...

Das dezoito secretarias, o decreto assinado pelo prefeito de Assú, Gustavo Soares, de ‘enxugamento da máquina’, publicado na semana passada, preservou quatro secretários: de Educação, de Saúde, de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e de Finanças.

Na segunda-feira, 4, foram renomeados seis secretários: Edileuza Campos Feitosa Vasconcelos, Administração e Recursos Humanos; Marcone da Silveira Galvão Filho, Governo; José de Arimateia Ferreira da Silva, Tributação; Nayara Jhessica Marques da Fonseca, Obras Públicas; Marcelo da Silveira Galvão, Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais, e Marcos Antonio da Silva, Cerimonial e Eventos Oficiais.

Nesta terça-feira, 5, foi nomeado mais um secretário: Alderlan Lenilson Bento da Silva para Serviços Públicos.

Para responder interinamente por sete secretarias - Turismo; Agricultura, Pecuária e Pesca; Esportes e Juventude; Meio Ambiente e Urbanismo; Cultura; Mobilidade Urbana e Transporte; e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – o prefeito Gustavo Soares designou o secretário de Governo, Marcone da Silveira Galvão Filho.

O DOM desta terça-feira ainda trouxe as seguintes nomeações:

Mirlene Aurino de Paula Batista: Consultora de Convênios

Vagner Soares de Oliveira; secretário adjunto de Relações Institucionais

Andre Philippe da Silva Costa: coordenador executivo

Pedro Lucas Bezerra Medeiros: coordenador executivo

Valdir Peres de Souza Filho: chefe executivo

Kllebson Polamsk Ribeiro da Silva: chefe executivo

Emerson Farias Aquino: chefe executivo

José Francisco Silva: diretor executivo

......

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Do blog Poder Judiciário, na Tribuna do Norte

O blog recebeu a informação de que a Chapa 10, “O Trabalho Segue. A Advocacia Avança”, está sub judice após a apresentação de uma impugnação formal à Comissão Eleitoral Seccional da OAB do Rio Grande do Norte. A impugnação questiona a regularidade do registro da candidatura, apontando possíveis falhas que poderiam invalidar o processo.

A principal alegação é de que a chapa estaria incompleta devido à duplicação de candidatos, o que violaria o art. 10 do Provimento 222/2023 do CFOAB, que exige a formação de uma chapa completa. Essa duplicidade resultaria na falta de 12 candidatos para compor o quadro.

Além disso, há questionamentos sobre a adimplência de uma das candidatas em relação a suas obrigações financeiras em outras seccionais da OAB, o que, de acordo com o art. 11 do provimento, é um critério essencial para a elegibilidade. A Comissão Eleitoral investigará as informações financeiras da candidata nas seccionais da Paraíba e de São Paulo e, caso confirmadas as irregularidades, poderá indeferir o registro da chapa ou excluir a candidata. A decisão da Comissão deverá ser anunciada nos próximos dias.

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Na matéria de hoje cedo intitulada ‘Prefeito Gustavo Soares renomeou seis secretários; sete secretarias permanecem vagas’ tem erro no número de secretarias.

Afirmei na matéria que eram dezessete secretarias. Errei, são dezoito.

Na afirmação ‘que permanecem sete secretarias vagas: Turismo; Agricultura, Pecuária e Pesca; Esportes e Juventude; Serviços Públicos; Meio Ambiente e Urbanismo; Cultura; e Mobilidade Urbana e Transporte’, também errei. São oito secretarias vagas. A de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia também está vaga.

Esse erro foi alertado por um leitor.

Agora a explicação para o erro. Para fazer a matéria tomei como base a estrutura de secretarias exposta no site da prefeitura de Assú. E por incrível que pareça, não existe lá a secretaria de Desenvolvimento Econômico. Confira abaixo a imagem e o link