Neste domingo, 27 de outubro, o vigário da igreja matriz de Assú (RN), padre João Batista de Mendonça, manifestou-se firmemente contrário aos projetos do ICMBio que propõem a expansão da Floresta Nacional (Flona) de Açu, a criação do Monumento Natural (Mona) do Piató e a criação de uma reserva ambiental em Linda Flor, todas no município de Assú.

Esses projetos, que abrangem quase 12 mil hectares de áreas produtivas ou potencialmente produtivas, implicam desapropriações e afetam diretamente milhares de pessoas, trazendo sérias dificuldades ao desenvolvimento econômico e social do município.

Padre João Batista expõe sua preocupação com os impactos dessas propostas sobre a vida e o sustento das famílias locais, alertando para os prejuízos que as comunidades enfrentariam com essas medidas.

Deu no blog Carlos Santos

Se depender de entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), é pouco provável que o atual presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), siga na função no biênio 2025/2026. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a anulação da reeleição antecipada que o levou à presidência. Ferreira é presidente de forma contínua desde 2015, com seis eleições presidenciais, sempre antecipando pleitos do segundo biênio de cada legislatura.

De acordo com os precedentes do Supremo, a definição da forma de eleição para os cargos diretivos das assembleias estaduais deve observar as regras impostas pela Constituição Federal, entre elas a necessidade de contemporaneidade entre o pleito e o exercício do mandato. A antecipação, portanto, fere essa normatização.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pleiteia logo a medida cautelar e a matéria está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do STF. Essa decisão poderá sair a qualquer momento.

A Advocacia Geral da União AGU) enxerga o caso de forma contrária e defende o indeferimento do pedido de liminar. Em sua análise, a posição do STF sobre a questão, já repetida em relação a vários legislativos no país (veja AQUI e AQUI, por exemplo), deveria se prender às próximas legislaturas, sem retroagir.

A Assembleia Legislativa pronunciou-se, com defesa protocolar à manutenção do resultado das eleições internas, antecipadas, que levaram Ezequiel Ferreira à garantia da presidência até o fim da legislatura em vigor. A controvérsia é em relação ao Artigo 11 do Regimento Interno da ALRN, instituído pela Resolução Legislativa nº 31, de 5 de fevereiro de 2021, que permite a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

A PGR identificou a mudança como “ato normativo primário.”

Novas eleições definidas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A decisão suspende os efeitos da eleição anterior, realizada em novembro de 2023, e define que o novo pleito ocorra entre dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2025.

Ele explicou que o STF tem posição consolidada de que os estados não têm liberdade irrestrita para determinar qualquer forma de eleição para os cargos de direção dos seus parlamentos: eles devem respeitar os limites impostos pelos princípios republicano e democrático.

Após o término das eleições para vereador, promotores e procuradores eleitorais em todo o Brasil iniciaram trabalhos para identificar fraudes à cota de gênero e ao cumprimento das regras de financiamento de campanha de mulheres e pessoas negras.

Pela legislação eleitoral, os partidos e federações são obrigados a garantir ao menos 30% de mulheres entre as candidaturas registradas para disputar o cargo de vereador. Além disso, devem destinar os recursos públicos recebidos dos fundos de campanha de forma proporcional à quantidade de mulheres e pessoas negras.

Foi expedida orientação com diretrizes a serem seguidas pelos integrantes do Ministério Público em todo país, na coleta de provas e comprovação das irregularidades, respeitada a independência funcional dos procuradores e promotores.

O objetivo é assegurar a punição dos partidos e federações que descumpriram essas regras nas eleições municipais deste ano.

A fraude à cota de gênero ocorre quando o partido lança candidatas laranjas para alcançar o percentual mínimo exigido por lei. Ela é caracterizada pela votação zerada ou ínfima recebida por uma candidata, ausência de publicidade e falta de gastos de campanha.

Deputados eleitos no 2º turno

Cinco deputados foram eleitos neste domingo, 27, para ocupar o cargo de prefeito. Os deputados eleitos no segundo turno foram Abilio Brunini (PL), Cuiabá (MT); Paulinho Freire (União), Natal (RN); Márcio Correa (PL), Anápolis (GO); Naumi Amorim (PSD), Caucaia (CE), e Ricardo Silva (PSD), Ribeirão Preto (SP).

Primeiro turno

Outros seis deputados já tinham sido eleitos no primeiro turno, fazendo um total de 11 deputados a conquistar prefeituras neste ano. Os seis eleitos no primeiro turno foram Alberto Mourão (MDB), – Praia Grande (SP); Carmen Zanotto (Cidadania), Lages (SC); Dr. Benjamim (União), Açailândia (MA); Gerlen Diniz (PP), Sena Madureira (AC); Hélio Leite (União), Castanhal (PA), e Washington Quaquá (PT), Maricá (RJ).

Em 2020

Nas eleições de 2020, oito deputados foram eleitos prefeitos, sendo que quatro em capitais.

Veículos eletrificados

O mercado de veículos eletrificados no Brasil está em crescimento, impulsionado pela demanda por mobilidade sustentável e pela expansão da infraestrutura de recarga. Mas, o país ocupa apenas o quarto lugar em eletromobilidade na América Latina, ficando atrás de países como Chile e Colômbia.

Ônibus elétricos

O setor de ônibus elétricos também apresenta crescimento, mas permanece limitado, com o Brasil operando 444 ônibus eletrificados, representando apenas 2,15% da frota urbana nas cidades mapeadas, segundo dados da Plataforma E-Bus Radar.

Nova diretora

A Zurich Airport Brasil - concessionária que administra os aeroportos de Florianópolis, Macaé, Natal e Vitória - tem uma nova diretora de Operações. Artemis Papanika está à frente da área desde o início deste mês. A executiva é grega, mas construiu boa parte da carreira na Suíça.

Em alta

À véspera do Dia Nacional do Livro, comemorado nesta terça-feira, 29, dados da Pesquisa IPC Maps, especializada em potencial de consumo brasileiro, apontam que o setor de Educação deverá movimentar cerca de R$ 238,2 bilhões até o final deste ano, o que representa um crescimento de 8% em relação a 2023, quando o segmento respondeu por R$ 220,5 bilhões.

Interdição

As obras da adutora Apodi/Mossoró no Abolição I vão interromper a passagem de veículos no trecho da avenida Abel Coelho, em Mossoró, sentido Centro/Abolição, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, das 6h30 da manhã ao início da noite de quarta-feira, 30. A medida é necessária para garantir a interligação na tubulação que vai levar água até o reservatório do Abolição I.

Desapego

Amanhã, 29, é dia de desapegar e doar aqueles itens guardados em casa que já não são mais usados e assim contribuir com a causa do câncer infantojuvenil, transformando a vida de crianças e adolescentes acolhidos pela Casa Durval Paiva. Nesse Dia do Desapego a entidade está recebendo itens novos e usados, em bom estado de conservação, como roupas, calçados, brinquedos, artigos de decoração, utensílios de casa, eletrônicos, eletrodomésticos e móveis, além de também lixo eletrônico.

Doações

As doações à Casa Durval Paiva podem ser entregues nesta terça-feira, 29, no horário das 8h às 17 horas, na sede da instituição, na rua Professor Clementino Câmara, Barro Vermelho, Natal.

Argentinos no Brasil

A Decolar – empresa líder em tecnologia de viagens da América Latina – destaca que o Brasil é o principal destino internacional escolhido pelos argentinos neste segundo semestre de 2024 e nas férias de 2025. Estudo da companhia, aponta que a procura por pacotes de viagem para o Brasil cresceu 140% neste segundo semestre de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Preferência dos argentinos

Natal é um dos destinos favoritos do turistas argentinos, juntamente com Rio de Janeiro, São Paulo, Maceió e Porto de Galinhas.

MDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no RN nas eleições 2024: 45.

O União foi o segundo partido que mais elegeu prefeitos nos municípios potiguares: 28.

Analisando esses números acima podemos dizer que o MDB saiu mais forte do que o União para as eleições 2026?

Na opinião desse rabiscador, não. E explico o porquê dessa minha afirmação.

Apesar do MDB de ter elegido 45 prefeitos, a população nesses municípios representa apenas 14,02% do Rio Grande do Norte.

Já o União, vai governar 37,01% da população do estado, nos 28 municípios que elegeu prefeitos.

É melhor ter 28 prefeitos em uma população total de 37%, do que ter 45 prefeitos em uma população de apenas 14%.

Claro, que isso é o cenário de hoje. No primeiro semestre de 2026 é que teremos cenários mais claros para se fazer uma análise mais consistente.

Por exemplo: em quais municípios as administrações estarão bem avaliadas e com possibilidade dos prefeitos influenciarem na intenção de voto para governador?

Reprodução do UOL