Lembra daquela matéria em que Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político contra o prefeito de Assú, Gustavo Soares, o candidato a prefeito eleito Lula Soares e a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Kátia Soares?

Pois bem. Tem novo episódio nessa série.

A juíza da 29ª Zona Eleitoral, Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, deu um prazo de cinco dias para que Gustavo e Kátia ofereçam ampla defesa, apresentando documentos e rol de testemunhas, caso tenham interesse na produção de prova oral.

Vamos acompanhar.

Juízes do TRE-RN analisaram processo que tem como objetivo mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo município de Assú, contra decisão do juízo da 29ª Zona Eleitoral - Assú/RN, proferida em autos de tutela cautelar antecedente, que determinou a suspensão de inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida, previstas em edital, até o dia 31/12/2024.

Na análise, os juízes verificaram embargos de declaração opostos pelo município de Assú/RN contra acórdão que denegou a ordem em mandado de segurança, mantendo a suspensão das inscrições para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida até 31/12/2024.

Pelo acordão, “a questão central consiste em verificar se houve omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, justificando a revisão do acórdão e a concessão da segurança”.

Para os juízes, “a suposta omissão referente ao prejuízo social decorrente da suspensão foi devidamente analisada no acórdão, que ponderou entre o interesse público e a necessidade de garantir a lisura do pleito eleitoral”.

No final do acórdão tem:

Embaixadora dos Ventos

A governadora Fátima Bezerra foi homenageada com o título de Embaixadora dos Ventos na abertura do Brazil Windpower 2024, em São Paulo. O evento reúne empreendedores, especialistas, autoridades e pesquisadores do setor de energia eólica para debater o futuro e os desafios da área no Brasil e na América Latina.

Turismo de aventura

O Brasil é o melhor país do mundo para o turismo de aventura, de acordo com o ranking global realizado pela US News & World Report. Os destinos brasileiros oferecem experiências com trilha, rafting, surfe, escalada e muito mais.

Apami

Na próxima sexta-feira, 25, haverá eleição da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância (Apami) de Açu para escolha dos membros da diretoria e do conselho fiscal. As chapas concorrentes deverão ser inscritas até às 13h desta quinta-feira, 24.

Danos ao patrimônio

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença, originária da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou em R$ 46 mil o valor devido pela prefeitura de Mossoró à proprietária de um imóvel alugado pelo ente público. A proprietária do imóvel e autora do processo alegou ter recebido seu patrimônio com diversos serviços de manutenção pendentes.

Sem água

A Caern informa que o poço 14, em Mossoró, será desligado nesta quinta-feira, 24. Os bairros Abolição I e II, Gurilândia, parte do Santo Antônio e do Santa Helena terão abastecimento de água suspenso. A previsão é religar o sistema durante à noite de sexta-feira, 25.

Seleção de bolsistas

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou edital para a seleção de bolsistas de graduação e especialistas convidados. Os selecionados vão integrar a equipe do projeto ‘AIOTI: Telemática Inteligente para Mobilidade Segura’, coordenado pela UFRN em parceria com o IFRN. Ao todo, são oferecidas 12 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

Inscrições

As inscrições do edital para a seleção de bolsistas do IMD/UFRN ficarão abertas até o dia 27 de outubro e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico. Confira o edital nº 001/2024.

Acumulou

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.788 da Mega-Sena desta terça-feira. Os números sorteados hoje foram: 23 - 37 - 39 - 47 - 52 – 56. O prêmio estimado para o próximo concurso, nesta quinta-feira, é de R$ 55 milhões.

Receitas de estrangeiros

As receitas com a entrada de turistas estrangeiros no Brasil devem superar o recorde de US$ 7 bilhões registrados no ano passado. Entre janeiro e setembro de 2024, o número de turistas vindos de outros países aumentou 12% em comparação com o mesmo período de 2023.

Teste

O governo federal deu início nesta terça-feira, 22, aos testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi. A fase de testes começou na Paraíba, com a água saindo da barragem de Caiçara e percorrendo até o Rápido Arruído, para verificar o funcionamento das estruturas recém-construídas.

Mercado pet

Projeções da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) e do Instituto Pet Brasil apontam que o mercado veterinário deverá faturar cerca de R$ 77 bilhões em 2024. Desse total, 9,8% - cerca de R$ 7,5 bilhões - deve corresponder a serviços veterinários.

Quatro parlamentares do PSDB-RN vão se desfiliar do partido.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, julgar procedente o pedido dos deputados José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Kerginaldo Jácome, e reconhecer justa causa na desfiliação partidária.

Os quatro deputados deverão se filiar ao Partido Liberal (PL).

O PL conta atualmente com os deputados Terezinha Maia e Coronel Azevedo, e com essas novas filiações passará a contar com seis deputados.

Uma reunião com o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, vai definir a data para a filiação conjunta dos deputados.

Diplomação e posse

O Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN) deferiu hoje, à unanimidade, a candidatura de Souza (União Brasil). Ele venceu a eleição com 9.710 votos à prefeitura de Areia Branca. Essa decisão garante a sua diplomação pela justiça eleitoral e posse em 1º de janeiro de 2025.

Energia solar

A Assú Sol Solar Participações e Geração de Energia S.A. recebeu do Idema a licença de operação do empreendimento Central Fotovoltaica Assú Sol V, localizado no km 99 da BR 304, município de Assú (RN).

Vigários gerais

O bispo diocesano Dom Francisco de Sales nomeou dois vigários gerais para a diocese de Santa Luzia de Mossoró. Padre Flávio Augusto Forte Melo e padre Antoniel Alves.

PAC Seleções

Nesta quarta-feira, 23, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, estará em Natal. Vai participar de evento referente a obras do Novo PAC Seleções para Saúde e Cultura.

Perto de Você

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai promover a IX edição do projeto MPRN Perto de Você entre os dias 4 e 8 de novembro no município de Assú. Terá ações de cidadania e atendimento ao público. A cerimônia de abertura está agendada para o dia 5 de novembro, às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça de Assú.

Missão Portugal

O subsecretário de Recursos Humanos da secretaria estadual da Administração, Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, vai participar da Missão Portugal, do Conselho Nacional de Secretários de Estados da Administração (Consad), em Lisboa, Portugal. Será no período de 9 a 16 de novembro.

Beleza do Bem

O projeto Beleza do Bem receberá doações de cabelo em prol de pacientes oncológicos. A iniciativa será nesta quarta-feira, 23, das 13h às 18h no Laboratório de Estética da UnP Salgado Filho, em Natal (RN).

Recorde

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 22, pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%.

Melhor desempenho

Também, pelos dados da Receita Federal, é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo de 9,68%.

Reinauguração

Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, a Carajás Home Center vai reinaugurar sua unidade de Natal (RN), com estrutura totalmente renovada. Será no dia 26 de outubro.