- setembro 27, 2024
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Esse rabiscador publicou aqui nesse RSJ, no dia 13 de setembro, que o município de Assú tinha ficado de fora da Rota da Fé e das Tradições Religiosas no estado do Rio Grande do Norte, que tem como um dos objetivos estimular o turismo religioso e preservar a cultura das atividades religiosas.
Pois bem. Depois da repercussão do esquecimento do município que tem os tradicionais festejos juninos do padroeiro São João Batista e a cidade natal da Beata Lindalva Justo de Oliveira, beatificada em 2 de dezembro de 2007 e com processo de canonização em curso no Vaticano, agora Assú foi lembrado.
Decreto governamental publicado hoje, 27 de setembro, no Diário Oficial do Estado, inclui o município de Assú na Rota da Fé e das Tradições Religiosas.
Foi reparado o esquecimento.
- setembro 27, 2024
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Na quinta-feira da semana passada, uma decisão liminar proferida pela justiça potiguar em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), determinou que a prefeitura de Assú suspendesse as inscrições referentes a um edital do programa Minha Casa, Minha Vida.
Mas, o município de Assú entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o ato do juízo da 29ª Zona Eleitoral.
O juiz Marcello Rocha Lopes, relator da matéria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), deferiu a liminar pleiteada.
Em sua decisão, o juiz diz: “... o processo de inscrição não configura distribuição gratuita de bens ou serviços, mas apenas uma etapa preliminar de um programa que exige contrapartidas dos beneficiários”.
E que “não há indícios de que esse processo esteja sendo utilizado para promover a imagem de candidatos ou obter vantagens eleitorais indevidas”.
Ele conclui: “Defiro a liminar pleiteada para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos” e autoriza “a continuidade das inscrições” referentes ao “programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - Assú/RN - Modalidade Faixa 1, até ulterior deliberação”.
- setembro 26, 2024
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A coligação ‘Para Assú Avançar Mais’ entrou na justiça eleitoral para tentar alterar a sua própria decisão de não realizar, nesta sexta-feira, 27, atividades de campanha no bairro Irmã Lindalva.
A cidade de Assú foi dividida em quadrantes para evitar conflitos entre campanhas.
Para essa sexta-feira, a coligação ‘Para Assú Avançar Mais’ fez a escolha de não utilizar o quadrante em que está inserido o Irmã Lindalva. Após essa escolha, a coligação ‘Dias Melhores’, da candidata Dra. Vanessa, optou por realizar uma mobilização nesse bairro na mesma data, respeitando o calendário e comunicando a programação às lideranças e militantes.
A coligação ‘Para Assú Avançar Mais’ ainda tentou modificar o local para realizar sua mobilização nesta sexta-feira, mas a justiça reafirmou o direito da coligação ‘Dias Melhores’ de seguir com seu planejamento, assegurando que o evento ocorra conforme o programado pela coligação.
Em sua decisão, a juíza Suzana Paula afirma:
“... não se observa a presença do requisito da probabilidade do direito do representante [‘Para Assú Avançar Mais’], eis que o ato de campanha programado pela coligação representada [‘Dias Melhores’] para ocorrer no bairro Irmã Lindalva está inserido no quadrante 01, que foi o escolhido por ela, após expressa desistência do representante [‘Para Assú Avançar Mais’]. Diante de todo o exposto, indefiro o pedido de liminar”
- setembro 26, 2024
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Aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionado o projeto de lei que prevê a instituição do Cadastro Estadual de Pedófilos.
O projeto de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas teve a sanção da governadora Fátima Bezerra publicada na edição desta quinta-feira, 26, no Diário Oficial do Estado.
O cadastro será constituído por dados pessoais e foto do agente, compreendido este o condenado por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro quando praticados contra a criança e/ou adolescente; idade do agente e da vítima; e circunstâncias em que o crime foi praticado.
A lei entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.
O Cadastro Estadual de Pedófilos deverá ser disponibilizado na página eletrônica da secretaria estadual de Segurança Pública.
- setembro 26, 2024
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