O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, encaminhou ao legislativo municipal, projeto de lei solicitando que seja autorizada a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro.
Pelo projeto de lei o valor do empréstimo seria de até R$ 25 milhões.
Esses recursos seriam aplicados em reforma, construção e ampliação de prédios públicos (R$ 8 milhões; pavimentação de vias públicas (R$12,3 milhões); construção e reforma de passagem molhada (R$ 1,2 milhão; aquisição de imóveis (R$ 1 milhão); e construção, reforma, ampliação, urbanização de canteiros e praças públicas (R$ 2,5 milhões).
O prefeito Gustavo Soares pede que a apreciação do PL seja em regime de urgência.
Nos bastidores da Câmara Municipal se comenta que o PL será apreciado na próxima terça-feira, 19.
Matéria do AgoraRN, edição dessa sexta-feira, 15, diz que a justiça eleitoral encontrou graves irregularidades na prestação de contas de campanha de Dra. Vanessa Lopes, esposa do ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, e que foi candidata a deputada federal nas eleições de 2022 pelo União Brasil.
Diz a matéria que, ao todo, há questionamentos de despesas que superam a marca de R$ 520 mil.
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 14, cientistas e gestores públicos reforçaram os alertas de seca severa e os riscos de desertificação do semiárido brasileiro.
A região Nordeste, que já havia enfrentado o mais longo período de seca da história entre 2012 e 2018, sofre agora com a combinação dos efeitos do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas.
Dezembro registra 359 municípios em situação de emergência, a maioria em Pernambuco (90), Piauí (90) e Bahia (81). Mais de 5 milhões de pessoas estão em área de seca extrema ou severa, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), o climatologista Carlos Nobre mostrou os resultados de levantamento concluído em novembro pelo Cemaden e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nos últimos 60 anos, houve aumento de cerca de 80 mil quilômetros quadrados no semiárido brasileiro, avançando sobretudo em áreas de Cerrado. Em cenário de manutenção de elevadas emissões de gases do efeito estufa, Nobre aponta risco de que 30% do semiárido se tornem semidesertos, com apenas 300 a 400 mm de chuva por ano, concentrada e intensa.
Carlos Nobre disse que a solução para a região passa por incentivos a modelos agrícolas que valorizem as características da Caatinga, considerada a savana estépica mais biodiversa do mundo.
Entre as várias ações imediatas citadas por especialistas estão a retomada do Plano Nacional de Combate à Desertificação e o reforço do Programa de Cisternas e da Operação Carro-Pipa.
Organizador do debate, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) cobrou reforço orçamentário e ações integradas dos órgãos públicos.
De acordo com o Cemaden, o fenômeno El Niño deve se estender até maio, porém com tendência mais branda em comparação a 2023.
