- dezembro 12, 2023
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votou e negou, hoje, 12, o recurso ao projeto de fixação da alíquota do ICMS em 20%, reprovado na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF).
Quatorze deputados votaram contra o recurso, e derrubaram de vez o projeto de lei que pretendia fixar novo valor ao imposto a partir de 2024, com validade até dezembro de 2026.: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), José Dias (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (SDD), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (UB), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB).
Com a decisão, a alíquota voltará, a partir de 1º de janeiro, para 18%.
Deputados da base governistas tentaram obstruir a votação, mas, ao perceber que a maioria já estava formada contrária ao recurso, os parlamentares optaram por registrar a abstenção.
- dezembro 12, 2023
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A prefeitura de Mossoró definiu as bancas organizadoras dos concursos públicos do município.
Ao todo, serão 520 vagas ofertadas nos certames nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal.
Os contratos com as empresas Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foram assinados e publicados no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
A partir da assinatura dos contratos, as empresas, juntamente com o executivo municipal, preparam os editais para publicação.
O concurso da Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal será realizado pela Cebraspe.
Já os concursos da saúde, educação e assistência social serão realizados pela Idecan.
- dezembro 12, 2023
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Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram nesta segunda-feira, 11, a lista tríplice de promoção para sua décima vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, aberta com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas, em julho deste ano.
Na sessão do pleno, presidida pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, foram escolhidos os nomes dos juízes titulares para formar a lista a ser encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e, em seguida, à presidência da República para nomeação, em um prazo médio de 45 dias.
A lista é encabeçada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt.
O juiz Hermann de Araújo Hackradt é formado em Direito pela UFRN e é juiz do trabalho da 21ª Região desde 1992. Atualmente, é titular da Vara do Trabalho de Currais Novos.
A juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti formou-se em Direito pela UFRN no ano de 1990 e assumiu cargo de juíza substituta também em maio de 1993. Hoje, é juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal.
O juiz Luciano Athayde Chaves é formado na Universidade Federal da Paraíba, em 1992, e desde 2011 é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal.
- dezembro 11, 2023
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Interdição
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar, após vistoria na escola estadual Calpúrnia Caldas de Amorim, em Caicó (RN), interditou a unidade escolar. Problemas na parte elétrica colocam em riscos às pessoas que trabalham e estudam na escola.
Substituta
Larissa Alves Dantas de Araújo foi designada para ser substituta eventual na coordenadoria estadual do Dnocs no Rio Grande do Norte.
Energia solar 1
O balanço mais recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que os painéis solares instalados em usinas, residências, propriedades rurais e prédios comerciais, industriais e públicos suprem quase 16% da energia elétrica no Brasil.
Energia solar 2
São 34.228 megawatts de potência instalada, atrás apenas dos 109.918 megawatts de capacidade das usinas hidrelétricas.
Fies
Mais de 120 mil estudantes renegociaram R$ 4 bilhões em dívidas do Fies desde novembro.
Emprego
A empresa AeC abriu vagas para operador de call center em Mossoró (RN). Mais informações AQUI
Pré-candidata
Em Pedro Avelino, a jovem Marina Trindade, ex-vice-prefeita do município, foi confirmada como pré-candidata a prefeita pelo MDB.
Vigilância armada
O Dnocs/RN lançou licitação para contratação de empresa de prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da sede da coordenadoria em Natal, na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá, e nas dependências da estação de piscicultura Estevão de Oliveira, em Caicó. A entrega das propostas pode ser a partir de hoje, 11, no site www.gov.br/compras
Estrela do Natal
Nesta quarta-feira, 13, a Casa Durval Paiva vai realizar mais uma edição da sua festa de Natal, com o tema ‘Estrela do Natal’. Será na Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte Adepol), em Mãe Luíza - Natal, a partir das 9h.
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- dezembro 11, 2023
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