- setembro 22, 2021
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar nesta terça-feira, 21, para garantir que estados e municípios possam continuar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos, conforme já autorizado pela Anvisa.
Rafael Carneiro, advogado que elaborou a ação afirmou que “o Supremo privilegia, mais uma vez, o direito à vida e à saúde, e garante a atuação dos estados e municípios em meio às políticas desastrosas do governo federal no combate à pandemia”.
Leia a íntegra da decisão
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- setembro 21, 2021
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou nesta terça-feira, 21, de uma ação integrada com a Deicor, Denarc e MPRN para dar cumprimento a três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Macaíba e em Tibau do Sul, na praia de Pipa.
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Foto: PRF/RN |
O grupo já estava sendo investigado pela Polícia Civil, pois tratava-se de assaltantes bastante perigosos, e que atualmente passaram a traficar drogas.
No cumprimento das buscas foram apreendidos diversas porções de maconha, elevada quantia em dinheiro, balança de precisão, duas armas de fogo e três veículos.
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- setembro 21, 2021
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O prazo para a adesão ao Programa Municipal de Refinanciamento de Dívidas (REFIS) está em sua reta final, com prazo marcado para o próximo dia 30 de setembro. O programa traz condições especiais de pagamento como prazos maiores para parcelamentos e ainda descontos de até 95% em multas e juros.
Segundo o secretário de Tributação, José de Arimatéia Ferreira da Silva, os interessados devem procurar a sede da Secretaria, no Centro Administrativo, ou no guichê da Jucern.
Com informações da Secretaria de Comunicação da PMA
- setembro 21, 2021
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Auditores fiscais da secretaria estadual de Tributação realizaram, em Mossoró, mais uma apreensão de artigos de confecção que entrariam no Rio Grande do Norte sem o recolhimento de impostos.
Um ônibus e um caminhão foram notificados na madrugada desta terça-feira, 21, por transportarem cerca de 300 fardos de roupas e outros artigos de confecção, vindos de Pernambuco, sem documentação fiscal obrigatória.
A mercadoria foi avaliada em R$ 800 mil e a sonegação seria de aproximadamente R$ 300 mil se não fosse interceptada.
A abordagem ocorreu na BR 110. Todo o material foi detido e oito pessoas responsáveis pelos artigos foram autuadas pelo crime.
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- setembro 21, 2021
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