A tarde desta quinta-feira, 19, foi de mais depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Os parlamentares ouviram o diretor administrativo do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), Derley Galvão de Oliveira, e a técnica de enfermagem e responsável pelo setor de compras do laboratório, Cristiane Felinto Leal Torres.
O foco principal da discussão foi o contrato para aquisição de testes swab e reagentes por parte do Governo do RN, através do laboratório.
Relator da CPI da Covid, o deputado Francisco do PT foi o primeiro a fazer perguntas e questionou ambos os servidores, que foram ouvidos na condição de testemunhas, sobre a forma como ocorreu o trabalho para aquisição do material durante o ano passado, em momento crítico da pandemia no Rio Grande do Norte. O parlamentar fez a leitura da justificativa no requerimento para a convocação dos responsáveis pelo setor, que negaram ter observado quaisquer indícios de irregularidades.
Francisco do PT disse: "Se há irregularidade, onde está o dano ao erário público? Os testes não foram usados? Não foram úteis à população? São questionamentos que fazemos porque, ao nosso ver, não há indícios de fraudes".
Por outro lado, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputados Tomba Farias (PSDB), suplente da comissão, questionaram os depoentes sobre informações que, no entendimento dos parlamentares, deveriam estar no processo para a compra.
Os principais questionamentos foram com relação à ausência de e-mails encaminhados para a solicitação de orçamentos para empresas que poderiam executar o serviço; o motivo pelo qual somente uma empresa, que foi a vencedora, encaminhou as certidões que avalizavam a prestação do serviço; e sobre uma nota fiscal da empresa vencedora que foi utilizada para embasar os preços praticados no mercado.
O deputado Kelps Lima solicitou informações sobre quem anexou as notas fiscais da empresa e quem teria solicitado a proposta, mas não teve a confirmação. Para ele, é importante o fornecimento do dado e, por isso, haverá a solicitação de mais dados à própria secretaria estadual de Saúde e ao Lacen.
Kelps afirmou: "Perguntamos às duas pessoas que trataram diretamente sobre o processo e nenhum dos dois sabem quem colocou esta nota como sendo uma proposta. Por isso que estamos requisitando mais informações, assim como também solicitamos o arquivo referente a pesquisa, que teve 49 buscas, mas somente três foram utilizadas".
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- agosto 19, 2021
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