O senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL no Rio Grande do Norte, anunciou que o partido não apoiará formalmente nenhuma candidatura no segundo turno das eleições no estado.

As lideranças e filiados da legenda estão liberados para apoiar a candidatura de Allyson Bezerra ou ficar neutros na disputa. O senador Rogério Marinho descartou uma aliança com o PT do RN: “Nós não vamos votar no PT”.

Rogério Marinho explicou que Allyson procurou o PL para conversar em busca de apoio. Mas, como o candidato do União Brasil confirmou que vai manter neutralidade na disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT), o PL também adotará uma posição de neutralidade na eleição estadual.

O posicionamento do PL foi adotado após reunião do senador Rogério Marinho com todos os deputados eleitos pelo partido, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, Álvaro Dias e Coronel Hélio.

Artistas e compositores tiveram reconhecido o direito à remuneração pelas músicas utilizadas no Carnaval e no São João de Assú 2024.

A 1ª Vara da Comarca de Assú (RN) julgou procedente a ação movida pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e condenou o município ao pagamento dos direitos autorais devidos pela execução pública de obras musicais nos eventos. A decisão também proíbe a realização de novas programações musicais sem o licenciamento prévio junto ao Ecad.

A decisão reforça que a importância histórica e cultural do evento deve estar acompanhada do respeito aos profissionais responsáveis pelas obras musicais utilizadas nas celebrações.

Pela sentença, a prefeitura de Assú idealizou, organizou e promoveu diretamente os eventos, além de contratar os artistas. Por isso, o judiciário reconheceu a responsabilidade direta do município pelo pagamento dos direitos autorais, reforçando que o licenciamento deve ser feito por quem promove e realiza o evento. A decisão também estabeleceu que cláusulas contratuais atribuídas ao pagamento de cachê musical aos artistas não afastam a obrigação legal da prefeitura perante o Ecad.

A cobrança está prevista na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), que determina o pagamento pela utilização pública de músicas em shows, festas e demais eventos, mesmo quando promovidos pelo poder público e com entrada gratuita.

Do total arrecadado pelo Ecad, 85% são destinados diretamente aos titulares de direitos autorais; 6% ficam com as associações de música; e 9% são destinados ao Ecad para seus custos operacionais.

A decisão é considerada relevante por reforçar, no judiciário potiguar, entendimentos já consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade dos municípios pelo pagamento dos direitos autorais.

A Câmara Municipal de Mossoró divulgou o cronograma do concurso público para o quadro de servidores efetivos da instituição.

Organizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da UFRN, o certame terá inscrições abertas a partir da próxima terça-feira, 13 de outubro.

As provas objetivas estão previstas para dezembro.

Serão ofertadas 24 vagas para provimento imediato, além de 33 vagas para cadastro de reserva.

As oportunidades de nível médio são destinadas aos cargos de agente administrativo e técnico de informática. Para o nível superior, estão contempladas as áreas de comunicação, análise legislativa, orçamento, gestão documental, revisão de texto e tecnologia da informação.

Confira mais informações nesse endereço

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão com as campanhas do segundo turno volta ao ar nesta sexta-feira, 9 de outubro, e vai até o dia 23, dois dias antes da votação, que será em 25 de outubro.

Os dois candidatos que seguem na disputa têm exatamente o mesmo espaço, tanto para presidente quanto para governador.

O horário eleitoral no segundo turno terá duração de 20 minutos, com dois blocos de dez minutos.

No rádio, a propaganda dos candidatos à presidência vai ao ar às 7h e ao meio-dia. Em seguida, às 7h10 e às 12h10, entram os programas dos candidatos a governador.

Na televisão, o horário para presidente é às 13h e às 20h30. Os candidatos a governador aparecem dez minutos depois, às 13h10 e às 20h40.

Também terá inserções de 30 ou 60 segundos ao longo da programação, que somam 25 minutos diários por cada cargo em disputa.