O prefeito de Assú, Lula Soares, determinou medidas de racionalização dos gastos públicos no poder executivo.
Ele quer preservar o equilíbrio orçamentário e financeiro.
Para isso decretou algumas medidas de contenção de despesas, como a redução de até 30% nas despesas de custeio passíveis de contenção.
Os titulares dos órgãos e unidades administrativas deverão adotar as seguintes medidas:
Racionalizar o consumo de energia elétrica, água, telefonia, internet e combustíveis, e a utilização da frota municipal;
Suspender novas despesas com diárias, passagens, cursos, capacitações e eventos, ressalvadas as situações essenciais devidamente justificadas e autorizadas;
Restringir a aquisição de materiais de expediente, consumo e demais insumos administrativos.
Pelo ato normativo fica suspensa a autorização de novas horas extraordinárias, salvo situações excepcionais, devidamente justificadas e autorizadas.
Fica assegurado o pagamento das horas extraordinárias regularmente prestadas e legalmente devidas.
Os titulares dos órgãos e unidades administrativas deverão encaminhar à secretaria municipal de Planejamento e Finanças, no prazo de cinco dias, plano de contenção contendo as despesas passíveis de redução, as medidas propostas e a estimativa de economia.
A secretaria municipal de Planejamento e Finanças coordenará e acompanhará a execução das medidas, com base nas informações prestadas pelos órgãos.
Mas, o decreto diz que os casos excepcionais, que demandem flexibilização das medidas previstas, poderão ser submetidos à decisão do prefeito Lula Soares.
Ainda pelo decreto as medidas de contenção poderão ser revistas, ajustadas ou encerradas conforme a situação orçamentária e financeira do município.
Ele quer preservar o equilíbrio orçamentário e financeiro.
Para isso decretou algumas medidas de contenção de despesas, como a redução de até 30% nas despesas de custeio passíveis de contenção.
Os titulares dos órgãos e unidades administrativas deverão adotar as seguintes medidas:
Racionalizar o consumo de energia elétrica, água, telefonia, internet e combustíveis, e a utilização da frota municipal;
Suspender novas despesas com diárias, passagens, cursos, capacitações e eventos, ressalvadas as situações essenciais devidamente justificadas e autorizadas;
Restringir a aquisição de materiais de expediente, consumo e demais insumos administrativos.
Pelo ato normativo fica suspensa a autorização de novas horas extraordinárias, salvo situações excepcionais, devidamente justificadas e autorizadas.
Fica assegurado o pagamento das horas extraordinárias regularmente prestadas e legalmente devidas.
Os titulares dos órgãos e unidades administrativas deverão encaminhar à secretaria municipal de Planejamento e Finanças, no prazo de cinco dias, plano de contenção contendo as despesas passíveis de redução, as medidas propostas e a estimativa de economia.
A secretaria municipal de Planejamento e Finanças coordenará e acompanhará a execução das medidas, com base nas informações prestadas pelos órgãos.
Mas, o decreto diz que os casos excepcionais, que demandem flexibilização das medidas previstas, poderão ser submetidos à decisão do prefeito Lula Soares.
Ainda pelo decreto as medidas de contenção poderão ser revistas, ajustadas ou encerradas conforme a situação orçamentária e financeira do município.
- novembro 05, 2026
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