A Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper) anunciou aos consumidores e integradores de energia solar no Rio Grande do Norte que, após intensas discussões, o Governo do RN confirmou que não haverá a cobrança de ICMS sobre a energia gerada e injetada no sistema (Geração Distribuída).
Será publicada uma resolução pelo governo estadual isentando os consumidores dessa cobrança.
Com isso será colocado um ponto final na discussão que gerou grande repercussão nas redes sociais e na imprensa.
A orientação é:
Quem já pagou: A Cosern informou à Aper que os valores pagos indevidamente serão ressarcidos em dobro aos consumidores.
Quem ainda não pagou: A orientação é para que o pagamento não seja efetuado. A conta de energia será refeita com os valores devidos, já considerando a isenção do ICMS.
- dezembro 01, 2025
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