A Infraero contratou o Consórcio Mossoró, constituído pelas empresas Celta Infraestrutura Ltda e Conserva de Estradas Ltda, para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma dos pavimentos da pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves de aviação geral e táxis do aeroporto de Mossoró (RN) Dix-sept Rosado.
O contrato é no valor de R$ 17.720.000,00 e a vigência é de 420 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade.
O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta-feira, 14, com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota em relação à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), nesta quarta-feira, 14.
A nota informa que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, adotou as seguintes providências:
1. Determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.
2. Acionou a Direção-Geral da Polícia Federal para abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.
3. Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos.
4. Instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional.
5. Mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que realize o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos.
6. Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.
