- março 31, 2023
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A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 31, a operação Viúvas Fake com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.
Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão em Natal e Nova Cruz.
As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido
por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.
Ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal (Deleprev) e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN (Nuinp), conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.
A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.
De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS, mas a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários, caso o esquema não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares.
O nome da operação é uma alusão ao fato de ser inverídica a condição de dependente das titulares das pensões por morte, concedidas de modo fraudulento.
- março 31, 2023
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A mesa diretora da Câmara Municipal do Assú publicou resolução que disciplina a concessão e o pagamento de diárias a servidores e vereadores.
Dependendo do local, cada vereador poderá receber diária entre R$ 500,00 e R$ 700,00.
Já servidores terão direito a diárias variando de R$ 270,00 a R$ 500,00.
Confira tabela:
- março 31, 2023
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O Governo do RN, através de nota da secretaria estadual da Administração (Sead) esclarece que, “devido a erro no processamento na folha de pessoal elaborada especialmente para pagar a parcela 1/14 dos atrasados do piso do magistério 2022, o crédito não será depositado na conta dos servidores nesta sexta-feira, 31 de março”.
Diz ainda a nota que “a equipe da folha de pagamento está empenhada para promover as correções de forma célere e trabalhará para que todos os depósitos ocorram no primeiro dia útil do mês de abril”.
- março 30, 2023
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