- janeiro 31, 2023
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O município de Mossoró terá que criar faixas livres para pedestres, devidamente identificadas e sinalizadas nas ruas do centro. Essa é uma determinação judicial, proferida em sentença, obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no trâmite de uma ação civil pública.
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró concedeu o prazo de 90 dias para o cumprimento da ordem. As faixas livres para pedestre deverão apresentar largura mínima, conforme previsão contida em normas técnicas.
A ação foi um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela 18ª Promotoria de Justiça, com atribuição na defesa das pessoas com deficiência.
O procedimento administrativo visava obter informações sobre a ocupação irregular das calçadas do centro de Mossoró por lojistas e comerciantes ambulantes.
No curso do inquérito, a Promotoria de Justiça constatou que os vendedores ambulantes ocupam irregularmente os passeios públicos do centro, criando obstáculos para a passagem de pedestres e dificultando a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O MPRN tentou por meios extrajudiciais solucionar a violação dos direitos difusos, realizando audiências públicas com representantes do município e entidades de defesa da pessoa com deficiência, além de ter emitido duas recomendações. No entanto, o poder público municipal não cumpriu a obrigação de regularização dos espaços públicos.
As calçadas constituem bens de uso comum do povo e, portanto, devem ter acesso irrestrito e desimpedido pelos pedestres, sem barreiras físicas constituídas por meio de barracas, camelôs, desníveis, obstáculos, veículos, mercadorias ou objetos em geral.
- janeiro 31, 2023
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| Foto via whatsapp |
No encontro, que aconteceu após a sessão extraordinária, estavam presentes as vereadoras Lucianny Guerra, Beatriz Rodrigues, Avinha e Karielle Medeiros, e os vereadores Paulinho de Marlene, Waldson Bezerra, Walace e Paulo Brito.
Um dos integrantes do grupo entrou em contato com esse rabiscador e disse que “o grupo está a cada dia mais unido”.
Vamos acompanhar.
- janeiro 31, 2023
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# O Rio Grande do Norte está com apenas dois senadores. Por volta das 14h25 de hoje, 31, esse rabiscador acessou o portal do Senado e fez uma pesquisa dos senadores potiguares. Pelo jeito, ainda não foi dado posse ao suplente Theodorico Neto no lugar de Jean Paul.
# O pregão eletrônico da prefeitura de Mossoró para permissão de uso de espaço físico na Praça de Convivência, na avenida Rio Branco, não teve interessados nos blocos A e B. O processo licitatório foi declarado ‘fracassado’.
# Mais de 800 pessoas no Rio Grande do Norte aguardam hoje na fila pelo transplante de algum órgão. São 541 pessoas em lista à espera por córneas, 309 para rins, 20 para medula óssea, e duas pessoas para coração.
## Para a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros, “fazer essa fila andar depende diretamente da doação de órgãos que, por sua vez, depende da aceitação e autorização dos familiares. Esse ato impacta não só na vida dos potiguares, mas de muitos brasileiros à espera por um transplante, já que podemos enviar os órgãos para outros estados, com a parceria da Força Aérea Brasileira (FAB)”.
# O Centro Multiusuário de Bioinformática (BioME), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), vai realizar a segunda edição do Natal Bioinformatics Forum. O encontro, voltado a pesquisadores, acadêmicos e entusiastas em Biotecnologia, terá como tema ‘Bioinformática em um Mundo Pós-pandêmico’ e está previsto para acontecer no período de 29 a 31 de março. As inscrições estão abertas, até o dia 19 de março, nesse endereço.
# O Idema e a Funcitern lançam processo seletivo simplificado, destinado à seleção para cadastro de reserva de profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como bolsistas de pesquisa, extensão e inovação. As inscrições acontecem de hoje, 31, a 6 de fevereiro.
# Com a conclusão do pagamento salarial do mês de janeiro dos servidores estaduais, aproximadamente R$ 282 milhões entram em circulação na economia potiguar.
# Mais uma cidade potiguar com abastecimento de água suspenso. Dessa vez é Jucurutu. Motivo: vazamento em adutora de grande porte nas proximidades do rio Piranhas/Açu. A Caern vai ter que aguardar a tubulação esvaziar para fazer o serviço, que se estenderá até o início da noite de sexta-feira, 3.
# Seja mais um apoiador do RSJ! Nossa meta para o ano de 2023 é alcançar 1.200 Pixs, uma média de 100 Pixs mês. O valor quem decide é cada um de vocês, de acordo com o que a gente merece. PIX 84999728125
# Acesse este link para entrar no grupo do RSJ no whatsapp: https://chat.whatsapp.com/F3tfjrKmEw2C498vBKMiNo Mas, é bom ressaltar que esse grupo não será de conversação entre os membros, pois apenas o administrador poderá fazer postagens. Será para o envio dos links das matérias do Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) www.blogrsj.com
- janeiro 31, 2023
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