A Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale) 2023 já comercializou 80% dos estandes disponíveis para a 10ª edição do evento que acontecerá de 5 a 7 de outubro, na praça São João em Assú (RN).

A Fenavale é uma exposição multisetorial que visa fomentar o desenvolvimento econômico de Assú e região em todas as cadeias produtivas.

A exposição nasceu em 2014 realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Assú e a FCDL-RN, e conta com apoio e parcerias institucionais, do Governo do Estado, prefeitura de Assú, Sebrae/RN, Fecomércio-RN e Sindivarejo Assú.

Na última edição da Fenavale, o evento chegou a receber cerca de 30 mil visitantes durante os 3 dias de programação.

Para este ano, o sucesso é garantido com a confirmação de cerca de 200 expositores, dos mais diversos segmentos da indústria, comércio e prestadores de serviço, numa estrutura que ocupará toda a praça São João.

Para aderir ao projeto e ser uma das empresas expositoras, os interessados devem procurar a CDL-Assú, ou buscar informações pelo (84) 99851-3050.

Nota do Governo do RN:

NOTA

Sobre os alegados atrasos nos repasses do Governo do Estado ao município de Mossoró, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte, não reconhece os números expostos pela prefeitura na manhã desta terça-feira (29) e classifica alguns como valores deturpados, que não condizem com a realidade. É o caso da dívida de R$ 58,2 milhões, referentes ao repasse do ICMS por meio do IPM, em razão de valores apresentados pela empresa Transpetro. Neste caso, o estado repassa os 25% do ICMS com base nos índices calculados para cada município, portanto, o rateio já foi feito entre todos os 167 municípios e o estado não deve nada desse repasse ao município de Mossoró.

Já em relação aos débitos tanto de ICMS, quanto de IPVA, referentes à Dívida Ativa, mensalmente estão sendo repassados, não só para Mossoró, como também para todos os municípios potiguares. Quanto à Farmácia Básica, o governo já retomou o pagamento desse programa desde maio e o passivo total está sendo transferido em cinco parcelas mensais de R$ 1,27 milhão para os municípios. Do mesmo modo, também já está sendo feito o repasse do valor pela compensação da União pelas perdas com a arrecadação de ICMS, em razão dos efeitos da LC 194/22, bem como já foi iniciado o repasse dos valores retroativos, conforme acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), sendo quitado até dezembro.

A Sefaz também desconhece qualquer dívida relativas à Cosern, cujas alegações do município já foram alvo de ações judiciais que deram parecer favorável ao estado, e lembra que a prefeitura de Mossoró tem uma dívida com o estado que excede os R$ 100 milhões, em função do não pagamento dos serviços da Caern, que não estão sendo considerados pela gestão municipal.

A Fazenda Estadual ressalta ainda que, nos sete primeiros meses deste ano, o estado repassou ao município de Mossoró R$ 20,6 milhões a mais de transferência de ICMS e IPVA, significando um crescimento de 20%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

O Governo do Estado, assim como a Secretaria Estadual de Fazenda, reitera o compromisso com a responsabilidade e com a transparência, sobretudo quando se trata das finanças públicas do RN, bem como está sempre aberto ao diálogo, que é o meio mais democrático de solucionar os desafios.

Natal, 29 de agosto de 2023

O presidente Lula anunciou nesta terça-feira, 29, durante o programa semanal on-line Conversa com o Presidente, a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais.

Com a nova pasta, o governo passará a ter 38 ministérios.