# A faixa de isenção do Imposto de Renda (IRPF) vai subir para R$ 2.640. Já o salário mínimo será reajustado, a partir de maio, para R$ 1.320.

# A Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o Imposto de Renda com as novas regras de correção da tabela que entrarão em vigor a partir de primeiro de maio, Dia do Trabalhador.

# De ontem para hoje as chuvas se concentraram na região metropolitana de Natal. A Emparn aponta que as mais intensas foram em Natal, Parnamirim, Maxaranguape, Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, São José de Mipibu e Vila Flor.

  ## As chuvas nesses municípios variaram de 10mm, em Vila Flor, a 29,2mm, em Natal.

# A união de forças entre o governo Lula (PT) e o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas ações de recuperação do litoral norte de São Paulo após as fortes chuvas do final de semana vem sendo comentadas de duas formas.

  ## De um lado como mais um sinal de aproximação entre os opositores políticos. Já aliados de Bolsonaro veem o movimento com desconfiança.

  ### Já esse rabiscador enxerga que essa união deveria ser tratada como uma normalidade institucional, em que, com rapidez, se tomam ações para atender as vítimas, sem olhar posicionamentos políticos partidários.

# Seja mais um apoiador do RSJ! Nossa meta para o ano de 2023 é alcançar 1.200 Pixs, uma média de 100 Pixs mês. O valor quem decide é cada um de vocês, de acordo com o que a gente merece. PIX 84999728125

# Cinco cidades do litoral paulista – Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Bertioga e Ubatuba - que decretaram estado de calamidade pública receberam em 2022 mais de R$ 700 milhões em royalties de petróleo. Um aumento de 17% em relação a 2021.

  ## Mas esse orçamento reforçado não impediu que essas cidades sofressem sérios danos por causa das fortes chuvas. O impacto de desastres naturais pode ser amenizado com as prefeituras investindo na prevenção.

  ### Relatórios de institutos de pesquisa já indicavam, há cinco anos, que mais de 2 mil moradias tinham sido construídas em áreas de risco em São Sebastião (SP).

# Moradores da avenida João Celso Filho, em Assú (RN), reclamaram do excesso de paredões concentrados em um curto espaço durante o carnaval. Esse rabiscador recebeu vídeo que mostra que os residentes naquele trecho têm razão.

# No próximo sábado, 25, entre 8h e 14h, a Caern realizará uma manutenção programada no sistema de abastecimento de água Lagoa Nova 2. Durante o serviço, o fornecimento de água será suspenso para os bairros Alecrim (parcial), Bairro Nordeste, Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Lagoa Seca (parcial), Morro Branco, Nazaré, Nova Descoberta e Quintas.

# A PRF informa que na manhã de hoje, na BR 101, em Canguaretama (RN), ocorre acúmulo de água sobre a via em ambos os sentidos, com risco de aquaplanagem de veículos. Uma equipe de policiais rodoviários federais está no local.

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Hoje, 22, foi iniciada em Paris a conferência global organizada pela Unesco para discutir parâmetros de regulamentação das redes sociais.

E o leitor do RSJ, Flávio Barboza, escreveu um artigo sobre o tema, baseado em pesquisas e artigos que ele leu e compilou.

Confira:

A REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS ESBARRA NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

A regulação das redes sociais é um assunto cada vez mais presente nos debates contemporâneos. Por um lado, há aqueles que argumentam que as redes sociais precisam ser mais regulamentadas para garantir que não sejam usadas para disseminar desinformação, discursos de ódio e outros conteúdos prejudiciais. Por outro lado, há aqueles que argumentam que a regulação das redes sociais pode violar a liberdade de expressão.

A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido por várias constituições ao redor do mundo. Ela garante que todos tenham o direito de expressar suas opiniões, ideias e crenças sem medo de represálias. No entanto, essa liberdade não é absoluta e pode ser limitada em casos em que ela conflita com outros valores, como a segurança pública, a dignidade humana e os direitos de outras pessoas.

Nesse sentido, a regulação das redes sociais pode ser vista como uma tentativa de equilibrar a liberdade de expressão com outros valores importantes. Afinal, as redes sociais são plataformas poderosas que podem ter um grande impacto na sociedade e na democracia. A disseminação de notícias falsas, por exemplo, pode levar a consequências graves, como a perda de vidas, e é por isso que muitos argumentam que é importante que as redes sociais sejam regulamentadas para garantir que elas não sejam usadas de forma prejudicial.

No entanto, a regulação das redes sociais pode ser um assunto complexo, especialmente quando se trata de definir o que constitui discurso de ódio ou notícias falsas. A censura de conteúdo pode ser vista como uma violação da liberdade de expressão, e é por isso que muitos se preocupam com o impacto que a regulação das redes sociais pode ter nesse direito fundamental.

Além disso, há o risco de que a regulação das redes sociais seja usada como uma ferramenta para silenciar vozes dissidentes ou para promover agendas políticas. Afinal, quem decide o que é permitido ou não nas redes sociais? Como garantir que a regulação seja justa e não viole a liberdade de expressão?

Em resumo, a regulação das redes sociais é um assunto complexo que envolve vários valores fundamentais, incluindo a liberdade de expressão. Embora seja importante garantir que as redes sociais não sejam usadas para disseminar desinformação ou discurso de ódio, é igualmente importante garantir que a regulação seja justa e não viole a liberdade de expressão. Para isso, é necessário encontrar um equilíbrio que permita que as redes sociais sejam regulamentadas de forma responsável e democrática.

Escrito por Flávio Barboza.

@ O grupo de corredores de rua e trilheiros, Runn'bora, caiu na avenida. Mas, dessa vez foi ao som de um paredão e fazendo uma festa animada no Carnaval de Assú 2023. O casal Fátima Nogueira/Gileno deu total apoio ao Runn'bora. Além de abadá, o casal montou um camarote na avenida com charme, brilho e animação. Confira foto do grupo:

@ A banda Grafith, em apenas cinco dias, realizará treze apresentações em carnavais de alguns municípios potiguares. Neste domingo, 19, por exemplo, foram quatro shows: em Pendências, Assú, Upanema e Lajes. Hoje, 20, serão mais três apresentações: uma em Pedro Velho e duas em Natal. Amanhã serão mais três shows, em Macau, Grossos e Angicos.

@ Aviso meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o carnaval será de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre hoje e amanhã. O alerta emitido tem nível de severidade considerado ‘perigo potencial’. Confira mapa:

@ Ninguém acertou as seis dezenas - 11 – 23 – 45 – 53 – 57 – 59 - do concurso 2.566 da Mega-Sena realizado nesse sábado, 18. Para o próximo concurso, na quinta-feira, 23, o prêmio é estimado em R$ 9 milhões.

@ No Carnaval de Assú 2023, hoje, 20, tem Rai Saia Rodada no arrastão do trio elétrico. Em seguida tem A Furiosa, Nuzio Medeiros e Juninho Ousado na ‘baixa do educandário’.

@ Circula nas redes sociais a comparação entre as ações do ex-presidente Bolsonaro e do atual presidente Lula, nas calamidades públicas. Confira:

Neste domingo, 19, durante a Operação Carnaval, policiais rodoviários federais tiraram de circulação, na BR 304, em Santa Maria (RN), o motorista de um veículo que realizava escolta de uma carga superdimensionada (gerador de pá eólica).

O condutor dirigia sob influência de álcool, o que foi comprovado pelo resultado do teste de etilômetro, que acusou 0,22 mg/l.

A carga, um gerador de pá eólica, exige o acompanhamento dos veículos batedores justamente para trazer segurança aos demais usuários do trânsito, por conta de suas dimensões e/ou peso excessivos.

O motorista foi enquadrado na infração de dirigir sob o efeito de álcool, de natureza gravíssima, no valor de R$ 2.934,70 e a escolta retirada de circulação.

Confira vídeo

# As eleições de 2024 já começaram no Rio Grande do Norte. Se em Natal já são, pelo menos, três nomes cotados para disputar a prefeitura no próximo ano, em Parnamirim já se cogita até um nome para vice: o do humorista Tiago Dionísio, que ficou conhecido após viralizar nas redes sociais com vídeos de profissões.

# E por falar em Natal, os comentários são que o prefeito Álvaro Dias recebeu uma sonora vaia quando subiu ao palco e iniciou a fala de abertura do Carnaval de Natal. Foi no tradicional Baile de Máscaras, no largo do Atheneu.

# E aproveitando a aliança ‘política e carnaval’, a governadora Fátima Bezerra chegou ao largo do Atheneu com sua candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides, e a turma do PT.

# Em pleno feriadão de carnaval... muitos turistas no estado... e o boletim da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte informa que nove trechos estão impróprios para banho: praia de Areia Preta (praça da Jangada); Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D'água); praia de Ponta Negra (Free Willy e acesso Principal), Redinha (rio Potengi), em Natal; o rio Pium (ponte Nova e balneário Pium), em Parnamirim, e Maxaranguape (Maracajaú).

# E por falar em carnaval, em Assú (RN) neste domingo tem a banda Grafith no arrastão do trio elétrico. Em seguida tem Priscila Arrazo e Felipe Amorim na ‘baixa do educandário’.

# A Receita Federal vai leiloar 66 lotes de diversos itens a partir do próximo dia 27. Entre os objetos estão os produtos iPad Air de 4ª geração e o relógio inteligente Apple Watch Series 7, ambos com lance mínimo de R$ 1.000.

# Pelo aviso meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o carnaval seria de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre ontem e hoje. O alerta emitido tem nível de severidade considerado ‘perigo potencial’. Confira mapa:

# Mas, pelo monitoramento do Cemaden, praticamente não choveu no RN nas últimas 24 horas. Exceção apenas de Jucurutu, Mossoró e Goianinha.

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Reprodução

O agricultor Joaquim Apolônio, da comunidade Panon, município de Assú (RN), procurou o engenheiro agrônomo da Emater-RN, Lourinaldo Soares, para ele elaborar um custeio agrícola para plantio de algodão, milho e feijão.

Lourinaldo começou a fazer os cálculos dos custos e das receitas das três culturas. Em seguida, mostrou a seu Joaquim o resultado.

Seu Joaquim ficou admirado – e escabreado - com o superávit financeiro apresentado com o plantio das três culturas. Afinal, era coisa de tirar qualquer cidadão de um aperreio financeiro.

Olhando para Lourinaldo, ele perguntou: “Lourinaldo, qual o seu salário na Emater?"

Lourinaldo respondeu e seu Joaquim, em cima da bucha, disparou: “Então vamos fazer uma parceria comigo nesse plantio. Afinal, o que vai tocar para você em dinheiro é mais do que a metade do que você ganha de salário em um ano!!!”

Mas, parece que o agrônomo da extensão rural não gostou muito da ideia, pois ele não quis fazer a parceria com seu Joaquim.

O técnico que contou o fato a esse rabiscador comentou que seu Joaquim deve ter saído do escritório da Emater de Assú ainda mais escabreado com aquele superávit financeiro apresentado por Lourinaldo. E encucado com uma grande dúvida: “Será que Lourinaldo não acredita nesses cálculos? São só números para serem apresentados ao banco? Ou ele já está tão bem financeiramente que não quer mais ter dor de cabeça com possíveis pragas e doenças das culturas?”

@ O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicou dois novos membros para a composição da diretoria executiva: Clarice Coppetti como diretora executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, e Sergio Caetano Leite como diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores. As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa.

@ O brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida renunciou ao cargo de diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Antes da renúncia, ele recebeu o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta sexta-feira, em Natal, a quem fez uma explanação do atual cenário da companhia. O brigadeiro justificou sua renúncia ‘considerando as mudanças políticas e tendo sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro’, e ‘que não teria o diálogo necessário para as demandas da companhia’.

@ O governo Lula propôs a representantes de sindicatos um reajuste salarial linear de 8% para todos os servidores públicos do poder executivo federal, válido a partir de 1º de março. A proposta inclui ainda um aumento de R$ 200 no vale-alimentação dos funcionários públicos federais.

@ A PRF vai utilizar 13 mil policiais na Operação Carnaval 2023. Serão utilizados 200 radares móveis e 2 mil etilômetros na fiscalização de 75 mil quilômetros de rodovias federais.

@ Do ministro da Justiça, Flávio Dino: "Acabou o 'liberou geral' de armas de fogo no Brasil, e não voltará”.

@ A Uern vai realizar processo licitatório para contratação de empresa de coleta de resíduos laboratoriais. A abertura será às 8h do dia 8 de março.

@ Mais 21 ônibus escolares foram entregues nesta sexta-feira para compor a frota da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Através de dispensa de licitação a Câmara Municipal do Assú contratou a empresa L M Locações e Serviços – ME para prestação de serviço de locação de um veículo do tipo SUV.

Valor do contrato: R$ 56.100,00.

O automóvel será utilizado para atendimento à presidência do legislativo assuense.

# O Ministério Público (MPRN) está de olho em possíveis servidores fantasmas no município de Carnaubais (RN). Uma denúncia feita por Mário César Albuquerque Cavalcanti provocou a instauração de um inquérito civil público.

# Lei sancionada pelo prefeito Gustavo Soares concede reajuste de 8,91% nos salários dos cargos efetivos da Câmara Municipal do Assú.

# Em outra lei sancionada pelo prefeito Gustavo Soares fica criado o auxílio de assistência à saúde aos vereadores e servidores públicos efetivos da Câmara Municipal do Assú. Os servidores comissionados não receberão esse auxílio. O valor máximo do auxílio será fixado por ato do poder legislativo.

# O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu denúncias sobre um golpe realizado por meio do envio de mensagens de whatsapp ou telefonemas para credores de precatórios na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. As vítimas são médicos integrantes de uma ação coletiva do Sindicato dos Médicos do RN.

# ‘Bebida e direção, não’... Essa é a campanha do Detran-PE neste carnaval. Confira a ideia:

# O prefeito de Assú, Gustavo Soares, fez nesta quinta-feira, 16, a leitura da mensagem anual do poder executivo em sessão na Câmara Municipal.

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# O Demutran de Assú está de carro novo. Pelo menos pelos próximos sessenta dias. A empresa E. M. de Oliveira Eireli foi contratada pela prefeitura, pelo valor de R$ 11 mil, para locação de um veículo tipo Spin.

# Outros órgãos da prefeitura de Assú também terão carros novos. Estão sendo contratadas cinco empresas para prestação de serviços de locação de veículos. Os cinco contratos totalizam R$ 4.387.420,80.

# O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, afirmou hoje, 17, que o Governo do RN já enviou as ordens bancárias para o pagamento das diárias referentes, especificamente, a Operação Carnaval de 2023. Mas, as diárias de janeiro continuam com previsão de pagamento para depois de março, quando vai abrir o orçamento-geral deste ano.

# O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, veio ao Rio Grande do Norte hoje, 17, para conhecer as instalações do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e do Porto de Natal. Vamos ficar na esperança que essa visita traga ações concretas para o estado potiguar.

# A PRF esclarece que a proibição de trânsito de veículos de carga durante o Carnaval, e em horários específicos, é para os veículos de carga que precisam de Autorização Especial de Trânsito (AET) para trafegarem. Exemplo: veículos que transportam pás eólicas.

  ## Essas proibições são nos trechos de pista simples, ou seja, aquelas rodovias que possuem somente uma faixa de rolamento para cada sentido, como a BR 304.

  ### Confira as datas e horários das restrições:

🔹17/02, sexta das 14 às 22h

🔹18/02, sábado das 6 às 12h

🔹21/02, terça das 16 às 22h

🔹22/02, quarta das 6 às 12h

# Acesse este link para entrar no grupo do RSJ no whatsapp: https://chat.whatsapp.com/F3tfjrKmEw2C498vBKMiNo Mas, é bom ressaltar que esse grupo não será de conversação entre os membros, pois apenas o administrador poderá fazer postagens. Será para o envio dos links das matérias do Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) www.blogrsj.com

Foto: PF

A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira, 16, no centro de tratamento de cartas e encomendas dos Correios, na rua dos Tororós, em Natal, uma caixa contendo 1,96 kg de maconha. Não houve prisão.

A apreensão foi através de fiscalização de rotina com o objetivo de combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal. Essa fiscalização foi realizada em conjunto com a área de segurança dos Correios.

Os policiais contaram com trabalho do cão pastor-belga-malinois, Ice.

Na perícia realizada na sede da PF ficou constatado que os tabletes de maconha estavam camuflados sob gesso, numa tentativa utilizada pelos envolvidos de burlar a fiscalização.

A PF instaurou inquérito policial e vai investigar os envolvidos nessa ação criminosa que envolve tráfico de drogas.