Sete senadores em exercício ou eleitos foram nomeados ministros do governo Lula:

Alexandre Silveira (Minas e Energia)

Camilo Santana (Educação)

Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária)

Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública)

Renan Filho (Transportes)

Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e

Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome)

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, nomeou Amanda Borges França Fonseca, secretária adjunta de Educação, para responder interinamente pela secretaria municipal de Educação e Cultura.

Amanda Fonseca vai exercer cumulativamente as atribuições das duas funções.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta às reduções orçamentárias que serão impostas a municípios devido à queda populacional.

De acordo com o IBGE, o novo censo aponta que muitas cidades do RN perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. 

Ele disse que “a Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população".

Levantamento da Femurn aponta que 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota.

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 - Alexandria cai de 1.0 para 0.8

2 - Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8

3- Arês cai de 1.0 para 0.8

4- Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6

5- Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6

6-Canguaretama cai 1.6 para 1.4

7-Carnaubais cai de 0.8 para 0.6

8- Currais Novos cai de 2.0 para 1.8

9- Grossos cai de 0.8 para para 0.6

10- Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8

11- Lajes cai de 0.8 para 0.6

12-Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6

13-Macau cai de 1.6 para 1.4

14-Nova Cruz cai 1.8 para 1.6

15-Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8

16-Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4

17-Pendências cai de 1.0 para 0.8

18-Poço Branco cai de 1.0 para 0.8

19-Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6

20-Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2

21-São Miguel cai de 1.4 para 1.2

22-São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0

23-SãoTomé cai de 0.8 para 0.6

24-Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6

25-Tangará cai de 1.0 para 0.8

26- Umarizal cai de 0.8 para 0.6

27- Upanema cai de 1.0 para 0.8

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 - Extremoz sobe de 1.4 para 2.4

2 - Florânia sobe de 0.6 para 0.8

3 - Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8

4 - São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4

5 - São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0

6 - Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2

# Dos cinco ganhadores da Mega da Virada, um é do Rio Grande do Norte. O apostador fez seu jogo pela internet, em Natal, e faturou pouco mais de R$ 108 milhões.

# A PRF realizou entre os dias 30 de dezembro 2022 e 1º de janeiro a operação Ano Novo nas rodovias federais potiguares. Durante os três dias de operação a PRF fiscalizou 1.618 pessoas e 1.466 veículos, flagrando 122 ultrapassagens indevidas, 56 condutores ou passageiros que não utilizavam o cinto de segurança, 20 crianças que não utilizavam o dispositivo de retenção, 11 por não uso de capacete, além de autuar 22 motoristas por alcoolemia ao volante.

  ## Seis pessoas foram presas por crimes diversos. Durante o período foram contabilizados 12 acidentes, sem feridos graves e nenhuma vítima fatal.

  ### Na operação do ano passado, realizada entre os dias 31 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro de 2022, foram 8 acidentes, porém com registro de um óbito.

# Uma das coisas que temos no RSJ são leitores atentos. Exemplo: na matéria ‘"CMIflix: Episódio de hoje – A disputa pela cadeira de prefeito interino", um leitor fez a seguinte observação: “Sem falar que o prefeito afastado Valderedo Bertoldo, aguarda decisão ou liminar do TSE”.

# Já outro leitor mandou o seguinte comentário: “Samuel seria de grande importância noticiar a posse da vereadora Elisângela e a ausência dos vereadores Paulo Brito, Wallace, Delkiza, Karielly”.

# O ex-vereador de Parnamirim, Thiago Cartaxo, tomou posse como deputado federal pelo Rio Grande do Norte até 1º de fevereiro. O novo deputado potiguar era 2º suplente e assumiu o cargo por causa da renúncia do deputado Walter Alves (MDB) para tomar posse como vice-governador. O 1º suplente, o ex-senador José Agripino Maia (União Brasil), recusou assumir o cargo.

# A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de energia em janeiro, com a manutenção da bandeira verde.

# A Caern vai realizar uma parada emergencial, nesta terça-feira, 3, na estação de tratamento de água (ETA) de Extremoz, para manutenção do conjunto motobomba. Foi necessário suspender na manhã desta segunda-feira o abastecimento dos bairros Potengi, Redinha, Lagoa Azul (parcialmente) e Pajuçara (parcialmente), em Natal, e do bairro Redinha Nova, em Extremoz.

# A Casa Durval Paiva, em Natal (RN), está procurando voluntário que tenha formação em Tecnologia da Informação e conhecimento em redes de computadores. Os interessados podem encaminhar o currículo para departamentopessoal@casadurvalpaiva.org.br.

# Seja mais um apoiador do RSJ! Nossa meta para o ano de 2023 é alcançar 1.200 Pixs, uma média de 100 Pixs mês. O valor quem decide é cada um de vocês, de acordo com o que a gente merece. PIX 84999728125

# Acesse este link para entrar no grupo do RSJ no whatsapp: https://chat.whatsapp.com/F3tfjrKmEw2C498vBKMiNo Mas, é bom ressaltar que esse grupo não será de conversação entre os membros, pois apenas o administrador poderá fazer postagens. Será para o envio dos links das matérias do Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) www.blogrsj.com

O presidente Lula assinou uma medida provisória com a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O ato prevê que poderão continuar em exercício os servidores, os empregados e os militares nesta situação em razão de cessão ou de alteração de exercício para composição da força de trabalho, independentemente de novo ato de movimentação.

E que a extinção da Funasa não implicará nenhuma alteração dos direitos e vantagens devidos aos seus servidores e empregados.

A medida provisória entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 24 de janeiro de 2023.

O texto foi publicado em edição extra no DOU desta segunda-feira, 2.

Até o mês de abril, o atual secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, continua na função. Ele permanece no cargo para assumir a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A governadora Fátima Bezerra já definiu quem vai assumir a titularidade da pasta: a atual secretária adjunta de Saúde, Lyane Ramalho.

E terá mais uma mulher no comando da Saúde do estado. Pelo menos é a informação que chegou a esse rabiscador direto de uma fonte com livre acesso as coisas da saúde potiguar.

A informação é que a atual chefe de gabinete, Kátia Maria Queiroz Correia, assumirá a partir de abril o lugar da secretária adjunta de Saúde, Lyane Ramalho.

O presidente Lula se reúne nesta segunda-feira, 2, com quinze líderes internacionais que participaram da sua cerimônia de posse.

As reuniões serão realizadas no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

O primeiro encontro será com o rei da Espanha, Felipe VI.

Confira a agenda completa:

 

O presidente Lula assinou decreto que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no Brasil.

A medida suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.

Confira decreto publicado no Diário Oficial da União

A série Câmara Municipal de Ipanguaçu (CMIflix) tem mais um episódio lançado.

Nos primeiros minutos desse 1º de janeiro, o vereador Doel Soares da Costa foi empossado como presidente do legislativo para o biênio 2023/2024.

Logo após o vereador Júnior Alcântara observou a vacância do cargo de prefeito.

Doel empossou o vereador Silvano Lopes como presidente do legislativo e, em seguida, Silvano empossou Doel como prefeito interino de Ipanguaçu até o dia 5 de março.

Pelo jeito, nos próximos episódios da série CMIflix, o grupo do então prefeito interino Jefferson Santos, o Gordo Filho, deverá judicializar essas decisões tomadas no legislativo municipal.

Vamos acompanhar.

O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entrou em vigor hoje, 1º. O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.

O governo Bolsonaro chegou a propor R 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a consultoria de orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo.

Com isso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.