Fonte: Emparn

De ontem para hoje a Emparn registrou chuvas no Rio Grande do Norte em 81 estações de monitoramento.

As chuvas mais intensas, acima de 30 milímetros, foram registradas em Lagoa de Velhos (31,2mm), Itajá (33mm), Taipu (36,6mm), Poço Branco (38,8mm), Riachuelo (40,8mm), Serra Caiada (50,2mm), Jandaíra (51,4mm) e Macaíba, 54,6 milímetros.

Também foram registradas chuvas entre 20 e 30 milímetros nos municípios de Sítio Novo (22mm), Boa Saúde (25,4mm), Jardim de Angicos (26,2mm), Caiçara do Norte (26,8mm), Santa Maria (28,4mm) e Guamaré, 29,8 milímetros.

As outras chuvas foram abaixo de 20 milímetros.

Fonte: Comissão eleitoral da Uern/Assú

A comissão eleitoral do campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Assú, divulgou o processo eleitoral para os cargos de diretor e vice-diretor para o quadriênio 2022-2026.

As eleições serão realizadas por voto direto, secreto e paritário, pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo.

O registro de candidatura será do dia 22 a 24 de fevereiro, através de e-mail direcionado à comissão eleitoral (comissao.assu@uern.br).

O período de campanha eleitoral será de 4 a 18 de abril. A propaganda eleitoral será permitida em mídia virtual, desde que não sejam utilizadas redes sociais institucionais.

A votação acontecerá no dia 20 de abril, exclusivamente por meio da plataforma Íntegra, acessível no link (https://seguro.uern.br/integra/).

A apuração dos votos ficará a cargo da comissão eleitoral, que terá até 48 horas para divulgar o resultado.

O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração de obras da transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, no dia 9 de fevereiro.

Durante o evento, acompanhados de Jair Bolsonaro, eles pediram votos para o presidente e para a candidatura de Marinho ao Senado, além de pregarem contra a reeleição da governadora do estado, Fátima Bezerra. As condutas referentes à candidatura do presidente da República foram encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Para o procurador regional eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve claro desvio de finalidade da inauguração, que “transformou-se em um ato político-eleitoral, mediante a induvidosa, indesejável e abusiva antecipação da campanha eleitoral, inclusive com pedido explícito de votos (…)”.

A representação observa também que foi apenas a partir do discurso de Fábio Faria no evento, com anuência e apoio de Rogério Marinho, que se confirmou a candidatura do atual ministro do Desenvolvimento Regional ao Senado, apoiado pelo presidente da República.

O MP Eleitoral considerou, ainda, que Fábio Faria “não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual Governadora do RN e pretensa candidata à reeleição no pleito que se avizinha, tendo, em vez disso, de forma explícita, conclamado os eleitores que o ouviam a não votar nela”. Para o procurador regional eleitoral, a referência expressa às eleições de 2022, antes do prazo permitido, extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão.

O procurador destaca que “as manifestações em referência foram levadas a efeito em um evento oficial do Governo Federal relativo à inauguração de obras hídricas, o que, por si só, demonstra a ilicitude da conduta do representado, uma vez que, obviamente, seja no período eleitoral, seja na pré-campanha, é vedada a manifestação político-eleitoral em eventos custeados com recursos públicos”.

A representação - protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - pede a condenação de Fábio Faria e Rogério Marinho à pena de multa, de acordo com a legislação eleitoral.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Um interlocutor entra em contato com esse rabiscador para informar que a governadora Fátima Bezerra vem à Assú na quinta-feira da próxima semana.

Pela informação transmitida, o Gabinete Civil agendou para o dia 24 de fevereiro, às 10h, reunião da governadora e representantes da Defesa Civil para apresentar aos prefeitos da região o Plano de Contingência para eventual inundação nos municípios do Vale do Açu. (Leia AQUI)

Eleição no Sindicer

Sexta-feira de eleição no Sindicato da Indústria da Cerâmica Vermelha para Construção do Rio Grande do Norte (Sindicer/RN) para escolha da direção da entidade no período 2022/2026. A eleição é em chapa única e Vinícius Costa Lima, da Cerâmica do Gato, está no cargo de presidente. Confira a composição completa:

Chuvas 1

Tarde de sexta-feira com boas chuvas no Vale do Açu. Em Ipanguaçu, 41mm; Itajá, 32mm; Assú, 21mm, e Carnaubais, 20mm. Chuvas também Pendências (6mm) e Alto do Rodrigues, 5 mm.

Chuvas 2

Em Natal, chuvas variando de 3 a 20 milímetros. Em João Câmara, 48mm, e em Goianinha, 9 mm.

Chuvas 3

Sérgio Cachina entra em contato com esse rabiscador e informa: “Samuel, chuva no Luzeiro”. Já imaginou numa tarde de sexta-feira, uma imagem dessa abaixo. O que você imagina, caro leitor.

Leilão

A Caern realizará na sexta-feira da próxima semana, 25 de fevereiro, mais um leilão de bens imóveis. O certame será realizado às 10h, exclusivamente na modalidade online, através do site www.leiloesaraujo.com.br. São cinco lotes disponíveis, sendo três deles no bairro de Capim Macio, um em Petrópolis – em Natal - e outro no município de Macaíba.

Lucros recordes

O ano passado foi um período de lucros recordes para bancos. Só as quatro maiores instituições financeiras com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo – Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander – lucraram juntas R$ 81,6 bilhões. O valor é o maior já registrado pela empresa Economatica, que acompanha os resultados contábeis dessas instituições financeiras há 15 anos.

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Acordo judicial

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) homologou acordo judicial que destina R$ 450 mil para a aquisição de próteses e órteses, em benefício de trinta trabalhadores afastados de suas atividades por perdas funcionais decorrentes de amputações e outras patologias ortopédicas. O acordo foi feito entre o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Hospital Hapvida Mossoró, em uma ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Sem leite

O programa Leite Potiguar está sem distribuir leite em 30 municípios. O problema, de acordo com a Sethas, que executa o programa, foi ocasionado pela desistência de dois laticínios em renovar o contrato de fornecimento.

Cotas

Está em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei estabelecendo que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos estudantes de baixa renda. A proposta do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades para proibir a “discriminação positiva para o ingresso nas instituições de ensino com base em cor, raça ou origem”.

Operação Carnaval

A Operação Carnaval da PRF será executada em todo o Brasil com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. A operação vai ocorrer a partir da meia noite do dia 25 de fevereiro e vai até o dia 2 de março.

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Na audiência da AIJE realizada ontem, que tem como investigados Gustavo Montenegro Soares, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, Romildo de Queiroz Minervino, Rennan Alves Monteiro, Francisco de Assis Souto (Tê) e outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE) formulou requerimentos solicitando a juntada de documento referente ao relatório de análise feito pelo Gaeco em um aparelho celular.

O juiz concedeu o prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral anexasse esse relatório na AIJE.

O MPE já anexou hoje esse relatório e o RSJ teve acesso:

No relatório são detalhados o conteúdo encontrado no celular e em um cartão de memória. Tem informações sobre as contas no whatsapp e de email. São transcritas imagens com detalhes de diálogos; degravações de áudios; apresenta imagens de reuniões políticas; solicitações de exames; entre outros.

O relatório é assinado por dois promotores com atividades no Gaeco.

Como no relatório tem “RESERVADO “Constituem condutas ilícitas (...) divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido à informação sigilosa ou informação pessoal”. (Inciso IV do artigo 32 da Lei Federal nº 12.527/2011) 32/59” esse rabiscador evitou publicar conteúdo detalhado, como os diálogos, imagens, nomes dos envolvidos...

Desde ontem que esse rabiscador é abordado por leitores para saber novidades sobre a audiência que aconteceu nesta quinta-feira, 17, no Cartório Eleitoral de Assú.

A audiência via videoconferência e presencialmente foi para ouvir as testemunhas/declarantes envolvidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que tem como investigados Gustavo Montenegro Soares, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, Romildo de Queiroz Minervino, Rennan Alves Monteiro, Francisco de Assis Souto (Tê) e outros.

Pois bem... O RSJ teve acesso a ata da audiência e publica detalhes:

Foram ouvidas as seguintes testemunhas/declarantes pelo polo ativo das AIJEs: Roseli Andreza Cabral Pontes de Medeiros, Jose Willames Lopes Neto, Aneleh Alves, Elionaria Patricia da Rocha Silva, Maria Luzinete Albano Bezerra e Antonio Albano Bezerra. Pelo polo passivo foram ouvidas Paulo Ricardo de Oliveira Fonseca, Andreza Cristina Moura Fernandes, Joseverton Varela dos Santos, Rodrigo André de Souza, Luiz Eduardo Pimentel Soares, Mario Rogério Rodrigues da Silva e Pablo Ramos Gomes.

Os depoimentos das testemunhas/declarantes foram gravados.

Foram realizadas petições para que as testemunhas Luiz Antonio do Cosme Filho e Bruna Patrícia fossem ouvidas através de videoconferência e juiz eleitoral Diego de Almeida Cabral deferiu os requerimentos. Para ele os motivos apresentados se mostraram adequados para que elas fossem ouvidas por ferramenta tecnológica sem prejudicar a integridade de suas palavras.

O advogado Caio Vitor Ribeiro solicitou a inclusão de documento novo (fotografia de uma motocicleta) durante o depoimento da testemunha Aneleh Alves e foi deferido por se tratar de documento novo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que não conseguiu contato com Bruna Patrícia da Costa Batista, tendo solicitado a dispensa da mesma, o que foi deferido com a concordância das partes.

O MPE formulou requerimentos solicitando: a) a juntada de documento referente ao relatório de análise feito pelo Gaeco no aparelho celular de Romildo Queiroz e a juntada de certidão dos domicílios eleitorais de Adriana dos Santos e de Arisson dos Santos. O advogado Caio Vitor se manifestou contrariamente ao primeiro requerimento, aduzindo que a juntada do citado relatório deveria ter sido apresentado com a inicial e que a sua apresentação causaria surpresa à defesa. Em seguida, o órgão ministerial complementou que o pretendido relatório de análise não foi apresentado à época, pois somente foi concluído após a propositura da ação, sendo documento novo, e que não traria surpresa, pois o relatório diz respeito a dados que já se encontram nos autos (dados do aparelho celular), representando apenas uma "síntese" desses dados. O juiz eleitoral deferiu os requerimentos.

Ao final da audiência, o juiz eleitoral fixou os seguintes encaminhamentos:

Homologou a proposta de honorários periciai, ficando a defesa de Rennan Alves intimada para depositar o valor correspondente em cinco dias.

As partes ficam intimadas para que, nos termos de decisão de organização, indiquem, se entenderem necessário, assistentes técnicos e apresentem quesitos no prazo de 15 dias. O juízo mantém os quesitos já formulados.

Concedeu o prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral junte o documento novo requerido nesta audiência. As demais partes deverão ser intimadas para falarem em 5 dias.

O Cartório Eleitoral deverá juntar certidões de domicílio eleitoral de Adriana dos Santos e de Arisson dos Santos.

Passado o prazo para quesitos, deverá ser intimado o perito para realizar o estudo pericial em 15 dias, apresentando o laudo com as respostas aos quesitos. Uma vez juntado o laudo, as partes deverão ser intimadas para falarem sobre o laudo em 5 dias.

Confira as capas de alguns jornais nesta sexta-feira.

Fonte: Emparn

No município de Campo Redondo, na região Trairi do Rio Grande do Norte, foi registrada uma chuva de 145,2 milímetros nesta quinta-feira, 17.

A Emparn registrou um total de 41 chuvas em suas estações de monitoramento.

Em Fernando Pedroza chuva de 48,6mm; Angicos, 43,6mm; Lagoa de Velhos, 25,8 mm; Taboleiro Grande, 25,8mm; Cerro Corá, 25,4mm e Arez, 25 milímetros.

Chuvas variando de 10 a 16 mm em Passa e Fica, 16,6mm; Tenente Laurentino Cruz, 16mm; Olho D’água dos Borges, 13mm; Martins, 12,6mm; Currais Novos, 12mm; Nova Cruz, 12mm; Acari, 11,8mm; Brejinho, 11,2mm e Serra de São Bento, 10,6mm.

Nas demais estações, registro de chuvas abaixo de 10 milímetros.

A prefeitura de Assú publicou decreto com novas regras que serão utilizadas para o combate à pandemia do coronavírus, durante os próximos dias. O executivo municipal vem optando por publicar decretos que tem validade de 15 dias e são reajustados conforme a necessidade, levando em consideração os índices de ocupação de leitos, números de testes positivos para Covid-19, entre outros fatores.

O decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) determina as ações para combater a Covid-19 pelos próximos 15 dias. O documento normatiza, entre outros pontos, as movimentações carnavalescas realizadas por blocos de carnaval.

Pelo texto do decreto "será permitido aos cidadãos organizar seus blocos carnavalescos, observando a limitação de até 500 (quinhentas) pessoas e a cobrança do cartão vacinal para os foliões". 

O documento ressalta ainda que os blocos não poderão realizar arrastões. E que “os blocos de carnaval poderão realizar suas festas em locais privados, com a cobrança do cartão vacinal e adoção das medidas de biossegurança".

A íntegra do documento pode ser consultada no site da prefeitura de Assú, acessando esse endereço