Na audiência da AIJE realizada ontem, que tem como investigados Gustavo Montenegro Soares, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, Romildo de Queiroz Minervino, Rennan Alves Monteiro, Francisco de Assis Souto (Tê) e outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE) formulou requerimentos solicitando a juntada de documento referente ao relatório de análise feito pelo Gaeco em um aparelho celular.

O juiz concedeu o prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral anexasse esse relatório na AIJE.

O MPE já anexou hoje esse relatório e o RSJ teve acesso:

No relatório são detalhados o conteúdo encontrado no celular e em um cartão de memória. Tem informações sobre as contas no whatsapp e de email. São transcritas imagens com detalhes de diálogos; degravações de áudios; apresenta imagens de reuniões políticas; solicitações de exames; entre outros.

O relatório é assinado por dois promotores com atividades no Gaeco.

Como no relatório tem “RESERVADO “Constituem condutas ilícitas (...) divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido à informação sigilosa ou informação pessoal”. (Inciso IV do artigo 32 da Lei Federal nº 12.527/2011) 32/59” esse rabiscador evitou publicar conteúdo detalhado, como os diálogos, imagens, nomes dos envolvidos...

Desde ontem que esse rabiscador é abordado por leitores para saber novidades sobre a audiência que aconteceu nesta quinta-feira, 17, no Cartório Eleitoral de Assú.

A audiência via videoconferência e presencialmente foi para ouvir as testemunhas/declarantes envolvidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que tem como investigados Gustavo Montenegro Soares, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, Romildo de Queiroz Minervino, Rennan Alves Monteiro, Francisco de Assis Souto (Tê) e outros.

Pois bem... O RSJ teve acesso a ata da audiência e publica detalhes:

Foram ouvidas as seguintes testemunhas/declarantes pelo polo ativo das AIJEs: Roseli Andreza Cabral Pontes de Medeiros, Jose Willames Lopes Neto, Aneleh Alves, Elionaria Patricia da Rocha Silva, Maria Luzinete Albano Bezerra e Antonio Albano Bezerra. Pelo polo passivo foram ouvidas Paulo Ricardo de Oliveira Fonseca, Andreza Cristina Moura Fernandes, Joseverton Varela dos Santos, Rodrigo André de Souza, Luiz Eduardo Pimentel Soares, Mario Rogério Rodrigues da Silva e Pablo Ramos Gomes.

Os depoimentos das testemunhas/declarantes foram gravados.

Foram realizadas petições para que as testemunhas Luiz Antonio do Cosme Filho e Bruna Patrícia fossem ouvidas através de videoconferência e juiz eleitoral Diego de Almeida Cabral deferiu os requerimentos. Para ele os motivos apresentados se mostraram adequados para que elas fossem ouvidas por ferramenta tecnológica sem prejudicar a integridade de suas palavras.

O advogado Caio Vitor Ribeiro solicitou a inclusão de documento novo (fotografia de uma motocicleta) durante o depoimento da testemunha Aneleh Alves e foi deferido por se tratar de documento novo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que não conseguiu contato com Bruna Patrícia da Costa Batista, tendo solicitado a dispensa da mesma, o que foi deferido com a concordância das partes.

O MPE formulou requerimentos solicitando: a) a juntada de documento referente ao relatório de análise feito pelo Gaeco no aparelho celular de Romildo Queiroz e a juntada de certidão dos domicílios eleitorais de Adriana dos Santos e de Arisson dos Santos. O advogado Caio Vitor se manifestou contrariamente ao primeiro requerimento, aduzindo que a juntada do citado relatório deveria ter sido apresentado com a inicial e que a sua apresentação causaria surpresa à defesa. Em seguida, o órgão ministerial complementou que o pretendido relatório de análise não foi apresentado à época, pois somente foi concluído após a propositura da ação, sendo documento novo, e que não traria surpresa, pois o relatório diz respeito a dados que já se encontram nos autos (dados do aparelho celular), representando apenas uma "síntese" desses dados. O juiz eleitoral deferiu os requerimentos.

Ao final da audiência, o juiz eleitoral fixou os seguintes encaminhamentos:

Homologou a proposta de honorários periciai, ficando a defesa de Rennan Alves intimada para depositar o valor correspondente em cinco dias.

As partes ficam intimadas para que, nos termos de decisão de organização, indiquem, se entenderem necessário, assistentes técnicos e apresentem quesitos no prazo de 15 dias. O juízo mantém os quesitos já formulados.

Concedeu o prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral junte o documento novo requerido nesta audiência. As demais partes deverão ser intimadas para falarem em 5 dias.

O Cartório Eleitoral deverá juntar certidões de domicílio eleitoral de Adriana dos Santos e de Arisson dos Santos.

Passado o prazo para quesitos, deverá ser intimado o perito para realizar o estudo pericial em 15 dias, apresentando o laudo com as respostas aos quesitos. Uma vez juntado o laudo, as partes deverão ser intimadas para falarem sobre o laudo em 5 dias.

Confira as capas de alguns jornais nesta sexta-feira.

Fonte: Emparn

No município de Campo Redondo, na região Trairi do Rio Grande do Norte, foi registrada uma chuva de 145,2 milímetros nesta quinta-feira, 17.

A Emparn registrou um total de 41 chuvas em suas estações de monitoramento.

Em Fernando Pedroza chuva de 48,6mm; Angicos, 43,6mm; Lagoa de Velhos, 25,8 mm; Taboleiro Grande, 25,8mm; Cerro Corá, 25,4mm e Arez, 25 milímetros.

Chuvas variando de 10 a 16 mm em Passa e Fica, 16,6mm; Tenente Laurentino Cruz, 16mm; Olho D’água dos Borges, 13mm; Martins, 12,6mm; Currais Novos, 12mm; Nova Cruz, 12mm; Acari, 11,8mm; Brejinho, 11,2mm e Serra de São Bento, 10,6mm.

Nas demais estações, registro de chuvas abaixo de 10 milímetros.

A prefeitura de Assú publicou decreto com novas regras que serão utilizadas para o combate à pandemia do coronavírus, durante os próximos dias. O executivo municipal vem optando por publicar decretos que tem validade de 15 dias e são reajustados conforme a necessidade, levando em consideração os índices de ocupação de leitos, números de testes positivos para Covid-19, entre outros fatores.

O decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) determina as ações para combater a Covid-19 pelos próximos 15 dias. O documento normatiza, entre outros pontos, as movimentações carnavalescas realizadas por blocos de carnaval.

Pelo texto do decreto "será permitido aos cidadãos organizar seus blocos carnavalescos, observando a limitação de até 500 (quinhentas) pessoas e a cobrança do cartão vacinal para os foliões". 

O documento ressalta ainda que os blocos não poderão realizar arrastões. E que “os blocos de carnaval poderão realizar suas festas em locais privados, com a cobrança do cartão vacinal e adoção das medidas de biossegurança".

A íntegra do documento pode ser consultada no site da prefeitura de Assú, acessando esse endereço

O governo estadual adotou mais uma ação para viabilizar a atividade industrial e dar mais competitividade às unidades instaladas no Rio Grande do Norte.

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Está sendo instituído o programa RN Mais Gás, uma espécie de incentivo baseado na desoneração do ICMS que incide sobre o preço do gás natural canalizado, um dos insumos básicos da maioria das indústrias.

A carga tributária total do produto cai de 18% para 12%, o que deve refletir no valor final do gás natural, que já é considerado um dos mais baixos do país.

Na prática, a medida substitui o antigo programa RN Gás e simplifica o acesso ao benefício por parte das indústrias, além de garantir que haja o repasse direto da redução da carga tributária no preço final do gás praticado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

A redução da base de cálculo do imposto foi implantada por meio de decreto, publicado na edição desta quinta-feira, 17, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Foto: PMA

Na noite desta quinta-feira, 17, o prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, realizou a leitura da mensagem anual durante a abertura dos trabalhos do ano legislativo da Câmara Municipal.

Na ocasião, foi realizado um balanço das ações cumpridas pela gestão ao longo do último ano e apresentados os projetos que serão postos em prática ao longo de 2022.

A solenidade de leitura da mensagem anual aconteceu no Cine Teatro Pedro Amorim e contou com a presença da vice-prefeita Fabielle Bezerra, vereadores, secretários, servidores municipais e imprensa. O prefeito assuense apresentou os avanços obtidos e os desafios enfrentados e superados.

Saúde, educação, esporte, economia, gestão administrativa, infraestrutura, meio ambiente, agricultura, serviços de assistência, mobilidade urbana e desenvolvimento foram assuntos abordados durante a leitura da mensagem.

Foto: PMA

A partir dos pontos destacados, diante do maior desafio vivido pela gestão no ano anterior, o prefeito pontuou: “Em 2021, combatemos a Covid-19 de frente, instalamos barreiras sanitárias, locamos transporte para auxiliar pacientes que testaram positivo e que precisavam de suporte, adquirimos câmaras frias para vacinas e implantamos diversos pontos de vacinação contra o vírus”. 

O prefeito também destacou a tomada de decisões que viabilizou a instalação da UPA 24 horas e a UBS Joana Florêncio, dois importantes lugares para o atendimento à população, como também frisou a importância de cumprir com o piso nacional do salário dos professores que chega a 33,24%.

Além do balanço geral dos trabalhos já realizados pela gestão, Gustavo Soares realizou uma análise de como o executivo tem trabalhado em favor da população, como também apresentou projetos e planos das pastas administrativas a serem realizados no decorrer deste ano.

Entre os pontos elencados pelo prefeito, estão os processos em andamento e continuação de pavimentação de ruas em diversos bairros e também na zona rural.

Gustavo Soares explicou que “os planos de desenvolvimento incluem a construção e a restauração de escolas, centro de idosos, entre outras obras importantes. Já temos licitações em andamento para a realização destes projetos”.

Com informações da secretaria de Eventos, Comunicação e Ouvidoria.

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A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa em Jucurutu e Currais Novos nesta sexta-feira, 18.

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Em Jucurutu, por volta das 10h, fará a entrega das primeiras casas das obras sociais do Complexo Oiticica a moradores de Carnaúba Torta. As 16 famílias que moram em área a ser inundada pela barragem vão ser removidas para a Agrovila Jucurutu.

Em seguida, com horário previsto para as 11h30, a governadora participará de reunião solicitada pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) e Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica para tratar da ocupação dos imóveis construídos para abrigar os moradores de Barra de Santana. A reunião será no ginásio poliesportivo de Nova Barra de Santana.

À tarde, por volta das 15h30, Fátima Bezerra estará em Currais Novos, onde assina convênio com a prefeitura para drenagem e pavimentação de ruas, no valor de R$ 662 mil.

Pelo informe epidemiológico da secretaria estadual de Saúde desta quinta-feira, 17, foi contabilizada mais uma morte em consequência da Covid-19 no município de Assú.

Agora são 165 óbitos no município. Uma mortalidade de 284,4 por 100 mil habitantes.

O governo estadual está finalizando um Plano de Contingência Setorial para atender as consequências de eventual inundação nos municípios do Vale do Açu. A área compreendida pelo Baixo-Açu com maior probabilidade de inundação engloba os municípios de Assú, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e Porto do Mangue e, ainda, Macau.

A iniciativa se dá pela possibilidade de ocorrência de fortes chuvas no período entre fevereiro e abril. O serviço de meteorologia da Emparn anuncia na próxima semana a previsão pluviométrica para esta quadra chuvosa.

O Plano de Contingência Setorial foi apresentado nesta quinta-feira, 17, à governadora Fátima Bezerra pelo coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Bombeiro Marcos de Carvalho Fernandes.

O plano estima a quantidade de pessoas que poderiam ser afetadas. Além de áreas residenciais, estradas e áreas produtivas ficariam submersas ou seriam destruídas vez que se instalaram, em períodos de estiagem, na faixa de ocupação dos cursos naturais de água.

Nos próximos dias, o governo estadual vai convocar reunião com os prefeitos para tratar do assunto. As autoridades estaduais também estão buscando apoio do governo federal para execução de medidas preventivas e de emergência.