Do epidemiologista Pedro Curi Hallal: ‘Isso é o que importa’.

Até por volta das 16h30 desta segunda-feira, 6, o RN havia imunizado 2.161.979 pessoas com duas doses contra Covid. Já 57.600 pessoas receberam dose única.

Esse total de 2.219.579 pessoas totalmente vacinadas representa 70% do público-alvo da vacinação.

Outras 2.594.259 pessoas receberam a primeira dose da vacina.

A inscrição ‘fora Bolsonaro' formada com caracteres em negrito foi identificada nas instruções de uma prova da UFPel (Universidade Federal de Pelotas), no Rio Grande do Sul, aplicada no sábado, 4.

A UFPel afirmou que a pessoa responsável pela mensagem já foi identificada e que um processo administrativo foi aberto para apurar o caso.

Atenção praticantes do ciclismo.

A RN 013 receberá a implantação de uma ciclovia com 28 km de extensão, no sentido Mossoró/Tibau.

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A rodovia ainda receberá melhorias na sinalização asfáltica, implantação de placas, revitalização das faixas de pedestres e implantação de redutores (lombadas) de velocidade em pontos avaliados pela equipe de engenharia de trânsito do Detran-RN.

O investimento do Governo do RN nas sinalizações horizontal e vertical, e na implantação da ciclovia é de R$ 300 mil. A previsão é que a obra seja concluída ainda neste mês de dezembro.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, ratificou o entendimento de que a empresa Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - EPP tem o direito líquido e certo à repartição dos procedimentos a si destinados no percentual de 25,4% em cada mês de referência. A empresa ganhou licitação e assinou contrato referente ao Credenciamento de Empresa Especializada em prestação de Serviços de Diagnóstico por Análises Clínicas (a preço SUS) aos usuários do Município do Assú e outras cidades.

Na ação ajuizada, a empresa alegou que presta serviços laboratoriais e de análises clínicas no Município de Assú junto à Prefeitura Municipal, tendo sido um dos vencedores da Chamada Pública 008/2018 e firmado contrato no valor de R$ 213.621,99 correspondendo ao percentual de 25,4% do total de procedimentos, pagos com valores correspondentes aos da tabela SUS.

Informou que desde o início da prestação de serviços a representante Legal do Fundo Municipal de Saúde vem descumprindo o contrato, repassando a ela percentuais de exames/valores abaixo dos definidos no edital e contrato, o que representa afronta ao seu direito líquido e certo.

Por estes motivos, buscou a Justiça pedindo a concessão de liminar de urgência para que a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú cumpra imediatamente o contrato n°190/2018 destinando 25,4% dos procedimentos/valores destinados ao impetrante em cada mês de referência, julgando no mérito a concessão da segurança com a confirmação da tutela antecipada.

Ao julgar o caso, a 3ª Vara da comarca de Assu concedeu a segurança e, em decorrência, determinou que o Município adote procedimentos que assegurem a repartição dos procedimentos nos percentuais da licitação e regularize o percentual dos procedimentos destinados ao LACEL no percentual mencionado em cada mês de referência, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, confirmando uma liminar anteriormente deferida.

O Município recorreu ao TJ, ocasião em que a 1ª Câmara Cível negou e esclareceu que ficou evidente o direito líquido e certo do laboratório à repartição dos procedimentos a si destinados no percentual acordado em cada mês de referência. Inconformado, o ente municipal interpôs novo recurso, negado pelo mesmo órgão julgador, que manteve o acórdão anterior.

Para o relator, desembargador Cláudio Santos, “a matéria foi, sim, abordada de forma cristalina, tendo este Colegiado apresentado solução jurídica coerente e devidamente fundamentada”. Segundo o magistrado, não há dúvidas de que o único intuito do município é alcançar uma reanálise da matéria, o que não pode ser objeto dos embargos de declaração, pois se confronta fortemente com a sua natureza meramente integradora.

“Deste modo, considerando que o julgado assinalou de forma suficiente o fundamento normativo a direcionar o julgamento da matéria, descabe acolher o recurso, inclusive para fins de prequestionamento”, concluiu.

Fonte: TJRN

Alguns políticos que estiveram recentemente com o pré-candidato a presidente da República, Sergio Moro (Podemos), ficaram impressionados com a visão ingênua do ex-ministro.

Para eles, apesar do período como ministro da Justiça, Sergio Moro ainda acha que presidente da República pode tudo. Para eles o pré-candidato já era para saber que não pode, pois muitas das medidas precisam do aval do Congresso e do STF.

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A Petrobras assinou o termo de recebimento previsto no contrato e transferiu neste sábado, 4, a operação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia (TR-BA) para a empresa Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural (Excelerate).

A celebração do termo foi realizada após a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O navio regaseificador da Excelerate se encontra posicionado no TR-BA e com a transferência da operação, a Excelerate tem a possibilidade de disponibilizar gás natural ao mercado.

A atracação do navio da Excelerate permitirá também a transferência do navio regaseificador Golar Winter, a serviço da Petrobras, para o terminal de regaseificação de GNL de Pecém, localizado no Ceará.

Os três terminais de regaseificação de GNL estão conectados à malha integrada de transporte de gás natural do país (Baía de Guanabara, Pecém e Bahia) e aptos a operar.

Esse rabiscador recebe diariamente, via whatsapp, links de postagens sobre diversos assuntos.

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Na maioria das vezes os remetentes não se dão ao trabalho de ler o conteúdo do que estão enviando.

Ao ler é o conteúdo é fácil detectar que se trata de fake news.

Dependendo do tempo, alerto ao remetente que a matéria não procede. Outras vezes não é possível.

Essa mania de acreditar em algo sem ao menos se aprofundar no assunto tem sido um dos grandes problemas nas redes sociais. São pessoas que formam opinião pela manchete da matéria. Acreditam piamente e ainda fazem questão de compartilhar em diversos grupos.

Confira as capas dos principais jornais nesta segunda-feira.

Reprodução

Faleceu na noite deste domingo, aos 80 anos, o ex-deputado estadual Luiz Antonio Vidal.

Ele foi uma forte liderança política na região Agreste potiguar, principalmente no município de Santo Antonio.

Foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no biênio 1979/1980.

O corpo será velado no cemitério Morada da Paz, em Emaus, a partir das 10h. Às 16h haverá a cremação.