O governo federal exonerou Fernando Cesar Lorencini do cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

A portaria de exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

Não foi anunciado o nome do substituto.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem ligeira passagem pelo Rio Grande do Norte nesta sexta-feira.

Ele concederá entrevista coletiva no Versailles Recepções, em Natal.

Eduardo Leite disputa as prévias do seu partido para ser o candidato à presidência da República.

O RN chegou a 56% do público-alvo totalmente vacinado com duas doses ou dose única contra a Covid-19.

Na manhã desta sexta-feira, 29, são 1.782.613 pessoas com o esquema vacinal completo.

Outras 2.508.321 pessoas (79%) estão parcialmente vacinadas ao receberem a primeira dose da vacina.

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O promotor de justiça Daniel Lobo Olímpio, em substituição legal na Promotoria de Ipanguaçu, emitiu recomendação ao prefeito Valderedo Bertoldo do Nascimento, para que não autorize eventos privados de rua ou em locais públicos, como ginásios, quadras de esportes, centros culturais, que realizem cobrança de taxas, senhas ou ingressos para o acesso da população a esses bens públicos.

Recomenda ainda que não disponibilize gratuitamente banheiros químicos, palco, som, iluminação, ambulâncias a disposição no evento festivo, ou qualquer outro bem público ou pago com verba pública para eventos de rua privados e aos que estiverem em desconformidade com as exigências de parecer técnico do Corpo de Bombeiros.

Na recomendação tem ainda a determinação para que o prefeito utilize o poder de polícia administrativa para coibir o fechamento de ruas, praças, travessas e demais áreas públicas para eventos privados que realizem cobrança de taxas, senhas ou ingressos.

Diz ainda a recomendação que somente conceda autorização para que eventos festivos de rua aconteçam quando houver a autorização dos órgãos ambientais competentes.

A UPA 24h de Assú tem uma nova diretora geral.

O prefeito Gustavo Montenegro Soares designou para a função a servidora Eliziane Rodrigues Gonçalves da Silva, que é lotada na secretaria municipal de Saúde.

Foto: PMA

A implantação da Sala Lilás no município de Assú está cada vez mais próxima. Nesta quinta-feira, 28, o executivo assuense esteve na sede da governadoria, em Natal, onde foi assinado o convênio entre os poderes estadual e municipal para a instalação da Sala Lilás em Assú.

A sala trará avanços, proteção e apoio legal às mulheres, crianças e adolescentes vítimas dos mais diversos tipos de violência.

O prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra e o deputado estadual George Soares estiveram com a governadora Fátima Bezerra assinando o convênio e reforçando o avanço nas tratativas de implementação da Sala Lilás do município.

A taxa de ocupação de leitos UTI Covid no RN na noite desta quinta-feira está em 46,2%. Na manhã de ontem estava em 42,3%.

A região metropolitana apresenta 46,8% dos leitos críticos ocupados. Ontem estava em 40,5%.

No Seridó ocorreu um aumento grande na taxa. Passou de 41,7% para 58,3%.

A região Oeste foi a única que apresentou redução. Passou de 47,7% para 40,9%.

Dos hospitais monitorados pelo sistema RegulaRN, dois apresentam 100% de taxa de ocupação: o Telecila Freitas Fontes, em Caicó, e o Regional de Assú.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 28, pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pediam a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018.

A acusação era de impulsionamento ilegal de mensagens em massa via whatsapp durante a campanha, bem como uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular utilizados para garantir os disparos.

Na mesma sessão, por maioria de votos (6x1), o colegiado fixou nova tese segundo a qual “o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas visando promover disparos em massa contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social... a depender da efetiva gravidade da conduta, que será examinada em cada caso concreto”.

A tese deve balizar os julgamentos de ações envolvendo o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens nas futuras campanhas eleitorais.