Foto: Humberto Sales/Assecom

O presidente Lula inaugura nesta quarta-feira, 19, a barragem Oiticica, reservatório com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água.

A solenidade está marcada para o meio-dia, na comunidade Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu.

Além da inauguração oficial da barragem, o presidente Lula assina ordem de serviço para construção da adutora do Agreste Potiguar, que vai levar água a 14 municípios.

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A Prefeitura do Assú irá transformar a educação infantil assuense com a construção de uma nova creche moderna e acessível na cidade entre os bairros Irmã Lindalva e Parati 2000. Com capacidade para atender 300 crianças, o espaço garantirá mais conforto, aprendizado e oportunidades, reforçando o compromisso da gestão municipal em levar educação de qualidade para quem mais precisa.

A notícia foi confirmada durante reunião nesta terça-feira (18) entre o prefeito Lula Soares, a Secretária de Obras Jhéssica Marques e a Secretária de Governo Alana Michelle com representantes da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, foi anunciado que a cidade foi contemplada com recursos do Novo PAC, assegurados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Participaram do encontro o coordenador de filial da CEF, Antônio Jefferson, a coordenadora geral em Assú, Suyanne Praxedes, e o engenheiro civil, Paulo Vitor.

O prefeito Lula Soares celebrou mais essa conquista e destacou a importância do investimento. “Assú está avançando! Esse é mais um compromisso da nossa gestão com a educação, com as famílias e com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o chefe do executivo.

Além da aprovação do projeto da creche, a reunião abordou outras iniciativas que vêm sendo desenvolvidas entre a Prefeitura do Assú e a instituição financeira, reforçando a parceria para impulsionar o crescimento da cidade. O Novo PAC, programa de investimentos do Governo Federal, tem como foco promover infraestrutura e desenvolvimento sustentável em diversas áreas, como transporte, habitação, saneamento e mobilidade urbana.

Centro de Diagnóstico

A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer requereu ao Idema a licença prévia para construção do Centro de Diagnóstico Vale do Assú, localizado à rua Carolina Vanderlei, bairro Janduís, em Assú (RN).

HRTM

A empresa mossoroense WSC Empreendimentos e Construções Ltda., segunda colocada no processo licitatório, assume as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró. O Governo do RN efetuou o distrato contratual com a construtora Marbella Residence Incorporadora e Construção Ltda, que estava realizando as obras.

Voos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima quinta-feira, 20, audiência pública para debater os impactos da recente redução de voos comerciais com destino para Natal e Mossoró.

Hospital Universitário

Durante a visita do presidente Lula para inauguração da barragem de Oiticica, nesta quarta-feira, 19, será entregue um documento solicitando à instalação do Hospital Universitário do Seridó.

Inflação

A inflação oficial de fevereiro ficou em 1,31%. No acumulado de 12 meses chegou a 5,06%.

Isenção

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a ampliação da faixa de isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil custará por volta de R$ 27 bilhões em 2026. Esse é o valor que o governo federal abrirá mão de arrecadar no próximo ano.

Declarações

Até as 17h desta segunda-feira, 17, a Receita Federal tinha recebido 561.580 declarações do IRPF de 2025. O prazo começou às 8h desta segunda.

Copom

Começa nesta terça-feira, 18, a segunda reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Ao fim da reunião, amanhã, 19, o comitê vai decidir o novo patamar da taxa de juros, atualmente em 13,25%. A taxa Selic será anunciada no fim do dia e a expectativa é de um aumento de 1 ponto percentual, elevando os juros a 14,25% ao ano.

Contas atrasadas

Até a próxima sexta-feira, 21, os clientes da Neoenergia Cosern terão a oportunidade de negociar dívidas com condições especiais. A distribuidora participa do mutirão ‘Volta por Cima’, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Procon Legislativo, Fecomércio RN e CDL Natal.

Conselhos

Lendo aqui as 25 regras para ser um idoso feliz. Entre elas, duas me chamaram à atenção: ‘Tenha alegria por ter ficado idoso, muitos já ficaram pelo caminho’ e ‘Tenha uma casa e um modo de vida onde todos queiram ir e não evitar. Isso só depende de você’.

Sugestões de pautas para esse Vapt Vupt podem ser enviadas para o email: samuelnfj@gmail.com ou zap (84) 999728125.

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O advogado Douglas Freire de Morais não é mais Consultor Legislativo na estrutura administrativa da prefeitura de Assú (RN).

Em seu lugar assume Afhonso Gabriel Cunha Pimenta, que antes exercia o cargo de Diretor de Departamento Jurídico, lotado na secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Douglas Freire agora exerce o cargo de Consultor Geral do Município.

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A partir desta terça-feira, 18, a rua Frei Miguelinho, em Mossoró (RN) passará a ter sentido único, desde a avenida Cunha da Mota até à BR 304.

Agora, o trecho entre da rua Camila de Paula e a rua Antônio Vieira de Sá, que ainda operava em mão dupla, também passa a ser de sentido único.

A ideia é melhorar a fluidez do tráfego, garantir mais segurança e atender ao perfil de deslocamento da região, que dá suporte à avenida João da Escóssia.

Agentes de trânsito estão no local para orientar condutores sobre a nova organização viária. Sinalização está sendo implantada e a equipe acompanhará a adaptação dos motoristas.

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Foram publicadas as nomeações de chefes de gabinetes de 17 secretarias municipais em Assú.

Confira os nomes e as secretarias:

João Leonidas de Medeiros Neto: Governo

Amanda Borges França Fonseca: Educação

Thamires Dantas de Oliveira: Serviços Públicos

Samuel Fonseca de Assis: Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Carlos Antonio do Nascimento: Obras Públicas

Camila Araujo Rodrigues: Agricultura, Pecuária e Pesca

Elton Simão Cachina: Tributação

Paulo Sergio de Sá Leitão: Cultura

Roberta do Patrocínio Medeiros e Souza: Turismo

Nicole Melissa dos Santos: Mobilidade Urbana e Transporte

Vilma Lucia de Lima Pessoa Galvão: Planejamento e Finanças

Valmor Clemente de Araujo: Meio Ambiente e Urbanismo

Rennan Alves Monteiro: Esportes e Juventude

Elisandra Barros Trindade: Saúde Pública

Cloves Soares: Cerimonial e Eventos Oficiais

Diego Henrique dos Santos Lima: Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

Edileuza Campos Feitosa Vasconcelos: Administração e Recursos Humanos

Fica faltando apenas a nomeação do ocupante da chefia de gabinete da secretaria de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais.

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Nesta terça-feira, dia 18 de março, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizará a primeira eleição para reitor(a) e vice-reitor(a) sem a necessidade da formação de uma lista tríplice, assegurando, assim, a total autonomia universitária.

O pleito ocorrerá de forma virtual, das 8h às 22h, através da plataforma Sig-Eleição (https://sigaa.uern.br/sigeleicao/).

A comunidade acadêmica da Uern, composta por 12.732 eleitores aptos a votar, sendo 10.301 alunos, 1.013 alunos de pós-graduação, 793 docentes e 625 técnicos, terá participação paritária entre os segmentos docente, discente e técnico-administrativo, conforme resolução do Conselho Universitário (Consuni).

Será uma eleição atípica, com candidatura única, tendo os professores Cicília Maia e Chico Dantas candidatos a reitora e vice-reitor.

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A Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Assú julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito Dr. Lula Soares, referente à execução do Programa Cheque Reforma no município. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17), pelo juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento.

O programa, instituído pela Lei Municipal nº 821/2022 e regulamentado pelos decretos municipais nº 088/2023 e nº 126/2023, foi alvo de questionamentos durante o período eleitoral de 2024. À época, adversários políticos chegaram a levantar suspeitas sobre o uso eleitoreiro da iniciativa social, chegando inclusive a acionar a Justiça Eleitoral com pedido de cassação dos registros e diplomas dos candidatos apoiados pelo prefeito, bem como declaração de inelegibilidade.

Entretanto, após ampla instrução processual com apresentação de provas documentais, oitivas de testemunhas e manifestações das partes, a sentença foi clara ao concluir que não houve qualquer irregularidade na execução do programa, tampouco prática de conduta vedada ou abuso de poder político por parte da gestão municipal ou dos investigados.

Na decisão, o magistrado reconheceu que o Programa Cheque Reforma teve execução orçamentária iniciada ainda no ano de 2023, com empenho de recursos, entrega de benefícios e utilização dos cheques por parte da população antes mesmo do início do ano eleitoral. Dessa forma, o juiz afastou a tese de que o programa teria sido criado ou implementado com finalidade eleitoral.

A sentença também rejeitou a alegação de uso promocional do programa em favor de candidaturas, destacando que não houve qualquer prova de favorecimento pessoal, propaganda indevida ou manipulação da distribuição dos benefícios para fins eleitorais.

"O programa estava amparado por lei e teve efetiva execução orçamentária iniciada no exercício anterior ao das eleições. Não se constatam elementos que indiquem promoção pessoal irregular nem utilização eleitoreira da máquina pública", destaca trecho da decisão.

Com a sentença, fica definitivamente comprovado que a atuação da gestão municipal esteve pautada na legalidade e no respeito às normas eleitorais. A decisão representa, na avaliação de aliados e observadores políticos da região, uma importante vitória jurídica e política para o prefeito Dr. Lula Soares, que sempre defendeu o programa como instrumento legítimo de promoção da dignidade habitacional de centenas de famílias assuenses.

“A decisão judicial reforça a seriedade com que o governo municipal tem conduzido suas políticas públicas e reconhece o Cheque Reforma como programa social importante pela sua relevância e impacto positivo na vida da população", destacou o prefeito Lula Soares.

O Ministério Público do RN está investigando um possível acúmulo irregular de cargos por parte de João Batista Bertoldo Gomes.

Ele é acusado de ocupar o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, no município de Ipanguaçu (RN) ...

... e o de auxiliar de saúde no Hospital Regional de Assú, unidade da secretaria estadual da Saúde.

O espaço fica disponível para possíveis esclarecimentos.

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta segunda-feira, 17, que pretende aumentar de 27% para 30% a mistura de etanol anidro à gasolina.

A medida foi anunciada durante apresentação dos resultados dos testes sobre a viabilidade técnica do novo combustível.

O governo pretende, com essa medida, baratear a gasolina para o consumidor final, pois o etanol tem um custo menor em comparação à gasolina pura. A estimativa do ministério é gerar uma economia de R$ 0,13 por litro de gasolina.

A medida também deve diminuir a importação de gasolina e beneficiar o setor sucroalcooleiro com um aumento de 1,5 bilhão de litros na demanda por etanol.

O Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), que realizou o estudo, não observou diferenças relevantes no comportamento dos veículos. Várias motocicletas apresentaram dificuldades na partida a frio, mas isso não foi considerado um impeditivo para a mudança na mistura da gasolina.

Em matéria da Band.com.br, tem que os testes duraram 11 meses e foram acompanhados por entidades do setor automotivo, como Anfavea, Sindipeças, Abraciclo e Abeifa.

Ainda de acordo com a Band.com.br, o governo prevê enviar ainda neste ano a proposta de ampliação da mistura de etanol na gasolina para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), responsável por aprovar e oficializar a decisão.

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Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a justiça potiguar determinou que o município de Assú realize concurso público para cargos efetivos.

A decisão judicial da 1ª Vara de Assu determina que o município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do trânsito em julgado, para cargos de natureza permanente atualmente ocupados por contratados temporários, como, por exemplo, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, fiscais sanitários e fiscal ambiental.

O município deverá dispensar os servidores temporários irregulares, além dos celetistas e outras denominações que tenham sido admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Assú e teve como base dois inquéritos civis que apuraram a ausência de fiscais na área urbanística/ambiental e a realização de diversas contratações temporárias em desacordo com os requisitos constitucionais.

Durante o processo, o município de Assú realizou concurso público para os cargos de professor, engenheiro civil, arquiteto e assistente de serviços operacionais. Com a realização deste concurso e o início das nomeações, o juízo entendeu que houve perda superveniente do interesse de agir em relação ao cargo de professor.

A decisão ressalta que a contratação temporária deve ser exceção, e não regra, na administração pública. A sentença destaca a necessidade de observância do art. 37, II, da Constituição Federal, que estabelece a regra do concurso público para o preenchimento de cargos na Administração Pública.

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As emendas Pix são uma modalidade de emenda parlamentar individual impositiva, ou seja, recursos destinados pelos parlamentares diretamente para ações em um município.

O diferencial das emendas Pix é que elas são liberadas de forma rápida, sem precisar estar vinculadas a projetos ou convênios específicos. Isso torna ainda mais importante o acompanhamento e controle social sobre o uso desses recursos.

O Ministério Público Federal (MPF) orienta que, por meio deste link, o cidadão pode acompanhar como as emendas Pix estão sendo aplicadas em sua cidade e garantir maior transparência na gestão pública.

Esse rabiscador acessou as informações das emendas de Mossoró

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Das 7h deste domingo, 169, até as 7h desta segunda-feira, 17 de março, as estações pluviométricas da Emparn registraram boas chuvas em municípios do Rio Grande do Norte.

Em três municípios as chuvas ultrapassaram 100 milímetros. Em Boa Saúde, no Agreste potiguar, a chuva foi de 109,4mm. No Litoral potiguar chuva de 143,4mm em Ceará-Mirim e de 116mm em Taipu.

Também foram registradas boas chuvas em outros municípios potiguares. Confira no mapa acima.

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A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que devido aos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a Grande Natal, como inundação e assoreamento, nesta segunda-feira, 17, todas as viagens da Linha Norte e Linha Sul estão temporariamente suspensas até o restabelecimento das condições operacionais.

Desde o início das chuvas, a equipe técnica da companhia vem realizando as intervenções necessárias para restabelecer o funcionamento do sistema de trens urbanos.

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Começa hoje, a partir das 8h, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. As declarações deverão ser feitas até o dia 30 de maio.

Quem ganhou até R$ 2.824 por mês no ano passado não será obrigado a entregar a declaração. O teto de rendimentos tributáveis subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00. Na atividade rural, o limite de receita bruta também subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00 por ano.

Deve declarar o IRPF quem fez atualização dos bens imóveis para valores mais atuais. Uma lei sancionada no ano passado permitiu essa possibilidade — até então, isso não era permitido. Outra mudança é que está obrigado a declarar quem teve rendimentos no exterior por meio de aplicações financeiras e lucros ou dividendos. Alguns campos foram excluídos da declaração, enquanto vários itens que foram declarados como "outros bens" no ano passado devem ser reclassificados.

Quem está obrigado a declarar o IR?

Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 33.888,00;

Quem teve receita bruta com atividade rural de R$ 169.440,00 ou pretende compensar prejuízo;

Quem teve, em 31 de dezembro de 2024, a posse ou propriedade de bens, ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição em 31 de dezembro de 2024;

Quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 200 mil;

Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto em qualquer mês;

Quem realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma for superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos que tenha incidência de imposto;

Quem optou pela isenção do IR sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;

Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;

Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior;

Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos, e;

Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024.

A Receita Federal estima receber 46,2 milhões de declarações neste ano, superando os 45,2 milhões processados em 2024. Do total enviado no ano passado, 41,5% foram preenchidos utilizando o modelo pré-preenchido.

O primeiro lote de restituição será pago no dia 30 de maio. Segundo lote será no dia 30 de junho. Depois, na sequência, depósitos em 31 de julho, 20 de agosto e 30 de setembro.

Com informações do UOL

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Confira o mapa das chuvas de acordo com o registro das estações pluviométricas da Emparn de ontem para hoje, 16 de março.

No Oeste potiguar a maior chuva foi em Mossoró: 31,6 milímetros. Ainda no Oeste teve chuva em Caraúbas (16,2mm) e Triunfo Potiguar, 12,4 mm. As demais foram abaixo de 5mm.

Em João Câmara, região do Agreste, chuva de 15mm. Em Boa Saúde, 12,4mm. As demais foram abaixo de 5mm. 

No Leste potiguar chuva em Goianinha, 55mm; Canguaretama, 29,8mm; Natal, 16,8mm; e Ceará-Mirim, 15,6mm. As demais foram abaixo de 8mm.

Na região Central poucas chuvas e todas abaixo de 8mm.

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Em seu blog no DeFato, o jornalista César Santos revela que recebeu informações que o vice-governador Walter Alves (MDB) está mais interessado do que nunca na sucessão estadual 2026.

Ele diz que “uma ligação, que cruzou os 265 quilômetros da BR-304, entre Natal e Mossoró, buzinou à coluna que o vice-governador Walter Alves (MDB) está mais interessado do que nunca na sucessão estadual 2026. Inclusive, sugeriu devolver o nome do filho do ex-governador Garibaldi Filho à lista dos governadoráveis”.

César Santos afirma ainda que “a credenciada fonte afirmou que quando declarou que não seria candidato a governador e que a sua missão era fortalecer o MDB à disputa proporcional (deputado estadual e federal), Walter estava pressionando a governadora Fátima Bezerra (PT) a assumir uma posição mais clara em relação à sucessão estadual. Em melhor português: ele espera ser chamado para ampliar os espaços do MDB no governo”.

O Rabiscos do Samuel Junior comenta: Pois é... Daqui para 2026 vai ter ‘nuvens políticas’ se deslocando para todos os lados. O cenário de hoje poderá não ser o de amanhã. Nada é definitivo.

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Confira as 5 matérias mais lidas do Rabiscos do Samuel Junior nos últimos dias:

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A imprensa está sendo convidada para uma coletiva com os secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e de Saúde, Alexandre Motta, onde será anunciado oficialmente o distrato com a responsável pela obra do hospital Regional Tarcísio Maia e a convocação da segunda colocada no processo licitatório para dar continuidade à obra.

A decisão é para garantir a retomada das obras e assegurar que a população tenha melhores condições de acesso a um hospital com infraestrutura adequada o mais rápido possível.

Será nesta segunda-feira, 17, às 10h30, na Regional de Saúde, em Mossoró.

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Sancionada lei aprovada pela Câmara Municipal do Assú que aumenta a verba indenizatória do exercício parlamentar para o valor de R$ 4.000,00.

E os vereadores já estipularam que a partir de maio de 2026 o valor da verba indenizatória passará a ser de R$ 5.000,00. E que será corrigida ano a ano pelo índice do IPCA.

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A edição do Diário Oficial do Município (DOM) de Assú desta sexta-feira, 14, veio recheada de portarias de exonerações e nomeações.

Algumas exonerações foram para mudanças de cargos.

Foi o caso de Sthefany Karolyne Vieira Andrade da Mota, que foi exonerada do cargo de Gerente de Atenção Básica e nomeada para o mesmo cargo: Gerente de Atenção Básica. Não me pergunte por que isso, que eu não sei. O setor de RH deverá explicar posteriormente.

Elaine Cibele da Silva Baltazar saiu do cargo de Assessora de Secretaria para assumir o cargo de Chefe Executivo na secretaria municipal de Tributação.

Na secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação foi exonerado João Victor da Cunha Fonseca, do cargo de Coordenador Executivo. Ele assume o cargo de Diretor Executivo, na secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Germano dos Santos continua na secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, mas teve elevação de cargo: passou de Coordenador Executivo (CC-2) para Diretor Executivo (CC-1).

Ulisses César França de Souz deixa o cargo de Coordenador Executivo para assumir o de Diretor Executivo, mas permanece na secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

Na secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, sai do cargo de Coordenadora Executivo, Walclebia Rafaela Pereira Bezerra. Ela subiu um degrau na mesma secretaria, assumindo o cargo de Diretor Executivo.

Já Sebastião Marcelo Nunes de Oliveira deixa o cargo de Coordenador Executivo e assume o cargo de Diretor Executivo, na secretaria municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.

Outros servidores foram exonerados e não tiveram portarias de nomeações em novos cargos. Isso deverá acontecer nas próximas edições do DOM. Confira os nomes:

Amanda Borges França Fonseca: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Educação.

Camila Araujo Rodrigues: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Obras Públicas.

Carlos Antonio do Nascimento: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Obras Públicas.

Elton Simão Cachina: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Tributação.

Samuel Fonseca de Assis: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Turismo.

Thamires Dantas de Oliveira: Diretor Executivo, na secretaria municipal de Mobilidade Urbana e Turismo.

Valmir Machado: Chefe Executivo, na secretaria municipal de Esporte e Juventude.

Carmesio Carlos Cabral: Assessor de Secretaria, na secretaria municipal de Esporte e Juventude.

Antonia Daria do Nascimento: Vice-Diretor Escolar, na secretaria municipal de Educação.

Patricia Galdino de Macedo: Vice-Diretor Escolar, na secretaria municipal de Educação.

No DOM desta sexta-feira ainda tem várias outras nomeações para cargos de professor efetivo, Gerente de Atenção Básica, Diretor Executivo, Coordenador Executivo, Assessor de Secretaria, Chefe Executivo e Diretor de Departamento Jurídico.

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Nesta sexta-feira a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um treminhão carregado de cana-de-açúcar na BR 101, em Baía Formosa (RN).

O veículo foi flagrado transportando carga excedente além dos limites da carroceria e sem lona de proteção, o que motivou a fiscalização mais detalhada.

Durante a inspeção, os policiais constataram diversas irregularidades, como falta da autorização especial de trânsito para veículos com 30 metros de comprimento e 63 toneladas de peso bruto total combinado (PBTC); excesso de peso: a pesagem indicou 104.360 kg, ultrapassando em 44.510 kg o limite permitido, que seria 59.850 kg (incluindo a tolerância de 5% permitida por lei); tacógrafo irregular: o disco do equipamento estava sem a devida marcação de data, comprometendo o controle da jornada de trabalho do motorista; descumprimento do tempo de descanso obrigatório do condutor; placa do cavalo trator fora do padrão Mercosul e sem o lacre de segurança.

Com a gravidade das infrações e a impossibilidade de regularização no local, o veículo foi removido ao pátio credenciado da PRF, onde deverá passar pelos trâmites de regularização antes de ser liberado.

A PRF reforça que o excesso de peso é um dos fatores que contribuem para o desgaste das estradas e o aumento do risco de sinistros.

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Sancionada lei aprovada pela Câmara Municipal do Assú que concede reajuste de 6,90% em todos os vencimentos dos cargos efetivos do poder legislativo municipal.

A lei também aumenta a remuneração dos servidores comissionados. Confira as novas remunerações de cada cargo:

Secretário Geral: R$ 4.735,00

Tesoureiro: R$ 4.735,00

Assessor Jurídico: R$ 4.735,00

Controlador Geral: R$ 4.735,00

Consultor Geral: R$ 4.735,00

Coordenador Financeiro: R$ 2.450,00

Chefe de Plenária: R$ 3.955,00

Ouvidor Geral: R$ 4.735,00.

Os efeitos dessa lei são retroativos a 1º de fevereiro de 2025.

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As chuvas deverão continuar na capital potiguar no final de semana.

E o melhor, vai avançar para o interior do estado já a partir da tarde desta sexta-feira, 14.

A previsão é que o final de semana será com chuvas em todo o Rio Grande do Norte.

As condições favoráveis para precipitações devem continuar até, pelo menos, dia 25 de março – inclusive no Dia de São José (19), data simbólica para o homem do campo.

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Os bairros Santo Antônio, Barrocas e Bom Jardim, em Mossoró, estão passando por uma redução temporária no abastecimento de água, em razão de defeito em equipamento motobomba do poço 18.

A ocorrência foi registrada no início da manhã desta sexta-feira, 14.

A Caern já está providenciando o conserto e a previsão é que o sistema volte a operar de forma plena até as 23h de domingo, dia 16.

Mas, é bom lembrar que, após a retomada, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas.

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A cidade de Assú, conhecida como a “terra dos poetas”, está se preparando para uma noite especial repleta de arte, emoção e inspiração.

Com nova data, horário e local, o recital poético agora vai acontecer na próxima sexta-feira, 21 de março, às 9h, na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, festejando o Dia Mundial da Poesia.

O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e promete ser um grande momento de celebração da poesia como expressão de sentimentos, sonhos e identidade.

A Secretaria de Cultura está convidando os assuenses a prestigiarem essa noite especial, destacando a importância da poesia como um reflexo da alma humana e uma forma de resistência cultural.

A titular da pasta da Cultura, Yamara Santos, falou sobre o evento: “Assú respira poesia, e nada mais justo do que celebrar essa data em um espaço tão simbólico como a Casa de Cultura, que guarda em sua história tantas memórias culturais da nossa cidade”.

Fonte: Cemaden

Sexta-feira de muita chuva em Natal.

Nas últimas 6 horas o Cemaden já registrou chuvas de 112,12 milímetros no bairro Neópolis.

Confira o quadro acima com o registro das chuvas em diversas localidades da capital potiguar.

Com isso, os problemas de alagamentos se repetem em diversos locais. Confira no viacertanatalrn/

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A cidade de Assú, conhecida como a terra dos poetas, se prepara para uma noite repleta de arte, emoção e inspiração.

Nesta sexta-feira, dia 14, às 19h, o Cine Teatro Pedro Amorim será palco de um recital poético promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, em celebração ao Dia Nacional da Poesia.

O evento vai reunir artistas locais, amantes da literatura e toda a comunidade para uma verdadeira celebração da palavra e da arte. Será um momento de enaltecer a cultura, valorizar talentos da região e se encantar com apresentações que prometem tocar o coração do público.

A Secretaria de Cultura convida todos a prestigiar essa noite especial, reforçando a importância da poesia como expressão de sentimentos, sonhos e identidade. “Assú respira poesia, e nada mais justo do que celebrar essa data em um espaço tão simbólico como o Cine Teatro Pedro Amorim”, destacou a titular da pasta, Yamara Santos.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará no dia 24 de março, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), na Cidade da Esperança, em Natal (RN), o I Seminário Início de Mandato: orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente.

As inscrições estão abertas neste endereço

A ideia é orientar e capacitar prefeitos e gestores municipais que assumiram seus cargos em janeiro deste ano.

O evento conta com a parceria de outras instituições como o Ministério Público de Contas, Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas da União e Ministério da Previdência Social.

O seminário abordará temas como precatórios, fiscalização das emendas Pix, auditoria interna, processo legislativo e Termo de Ajustamento de Gestão.

Para o conselheiro-diretor da Escola de Contas, George Soares, o seminário “tem o intuito de orientar e promover a boa gestão pública com os recursos da população, fortalecendo assim as importantes e imperativas ações de controle social sobre órgãos e políticas públicas”.

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