Artistas assuenses questionam forma de acesso a recursos federais para cultura
dezembro 07, 2024
Alguns artistas assuenses entraram em contato com esse rabiscador para relatar a dificuldade para acessar recursos federais para cultura.
Eles relatam que, pelo edital da prefeitura de Assú, é necessário utilizar o Portal de Compras para cadastrar os projetos culturais, e isso acarreta custos desnecessários.
Para justificar, eles citam que foi criada uma legislação própria, que dispensa a necessidade de recorrer à Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e que permite o desenvolvimento do setor de forma mais independente.
Citam ainda a lei 14.903, de 2024, que estabelece o marco regulatório para financiamento da cultura. Com o sancionamento dessa lei foi retirado o setor da cultura da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021).
O setor cultural assuense quer que a secretaria municipal de Cultura prorrogue o edital e retire a necessidade de usar o Portal de Compras para cadastrar os projetos.
Vamos acompanhar.
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