RN reduz alíquota de ICMS sobre o preço do etanol
julho 29, 2022A secretaria estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do ICMS aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte.
A medida vai dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas.
A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 30, e passa a vigorar a partir da publicação.
Com a medida, a alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte.
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1 Comentários
Não sei como ela reduziu!
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