PMN/RN com registro suspenso

julho 05, 2022

O TRE-RN suspendeu, por maioria dos votos, o registro do diretório regional do Partido Mobiliza Nacional (PMN/RN) em virtude da não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2018.

O processo foi julgado na sessão plenária desta terça-feira, 5.

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente o pedido de suspensão do registro feito pelo Ministério Público Eleitoral.

A decisão foi fundamentada com base em resolução do TSE que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos. Artigo da resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária.


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