segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Seminário vai orientar prefeitos sobre novos índices do ICMS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) realizará seminário com os prefeitos para discutir os novos índices de participação dos municípios no ICMS do estado. O evento contará com a participação do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

A reunião virtual acontecerá hoje, 9, às 9h30m. Para receber o link de acesso os participantes devem informar e-mail antecipadamente através desse endereço

A secretaria de Tributação publicou na sexta-feira, dia 30, portaria com os índices provisórios de participação de cada município na receita de ICMS do estado para 2022, fixando o prazo de 30 dias para que cada prefeitura analise e apresente eventual contestação.


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