sexta-feira, 30 de abril de 2021

Sancionadas leis para todos os gostos no RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou leis que atende diversos gostos.

Uma das leis prioriza a realização de testes de diagnóstico da Covid-19 para as pessoas doadoras de sangue à rede hospitalar pública estadual.

Outra determina que fica instituída a atividade de seminários e palestras sobre ‘História das mulheres do campo e da cidade do Rio Grande do Norte’, na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio.

Tem também a que dispões sobre a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras no Rio Grande do Norte, e a que dispões sobre a regulamentação das condições de repouso para os profissionais farmacêuticos nas instituições de saúde pública.

Acabou não! Ainda tem a que proíbe a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos contratos de prestação de serviços de telefonia fixa e celular; a que dispõe sobre a realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 3 anos de idade, atendidas na rede pública de saúde; a que institui, no calendário oficial de eventos do estado, a ‘Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa’, e a que dispõe sobre a garantia de atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência junto aos programas de habitação de interesse social.

E para finalizar, por hoje, a lei que denomina estrada Bougainville a rodovia estadual RN 269, que interliga os municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.



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