LAIS/UFRN recomenda em relatório retorno das atividades escolares na rede pública

Relatório elaborado pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica e Saúde (LAIS/UFRN), divulgado neste sábado, tem como uma das recomendações a retomada das atividades escolares da rede pública de ensino, em todo o estado, de forma híbrida.

Pelo documento produzido pelos pesquisadores do LAIS, o retorno das aulas na rede pública de ensino em formato híbrido será possível desde que ocorra por fases. 

Confira as recomendações contidas no relatório:

1) O Governo do Estado e os municípios devem apresentar à sociedade um plano de retomada faseada das atividades econômicas, tendo em vista condições epidemiológicas adequadas.

2) Considerando que as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir, o Estado e os municípios devem, urgentemente, iniciar o retorno faseado das atividades escolares híbridas nas escolas públicas. As crianças e os adolescentes mais pobres do estado tiveram seus direitos constitucionais e suas garantias legais maculados pela falta das atividades escolares presenciais, ampliando a desigualdade social no RN em especial nos grupos mais vulneráveis. É urgente e fundamental que o Poder Público no RN implemente métodos educacionais que garantam estratégias de permanência com busca ativa de alunos e o retorno de TODOS às escolas. Como diziam Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire: não há educação pública de qualidade que seja barata, portanto, devem ser investidos os recursos necessários para garantir o futuro das crianças, adolescentes e jovens do RN.

3) O retorno das atividades escolares pode ocorrer de forma faseada, para tanto, baseando-se nos indicadores epidemiológicos e assistenciais. Portanto, para iniciar as aulas em formato híbrido nas escolas públicas deve-se observar tais dados e a análise constante do risco e do benefício de abrir-se às escolas. É essencial que a sociedade, as empresas, os poderes constituídos e, em especial, os órgãos de fiscalização e de controle cobrem do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação do Estado e das Secretarias de Educação dos Municípios a previsão orçamentária adequada e o aporte dos recursos financeiros suficientes para que existam as condições necessárias para oferta do ensino seguro nas escolas públicas, de modo que formatos alternativos de ensino possam ser desenvolvidos e implementados.

4) As escolas devem estar estruturadas segundo protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais e locais tanto para escolas públicas quanto particulares.

5) O Estado e todos os municípios precisam acompanhar as crianças que estão em situação de vulnerabilidade e estão fora de sala de aula. Além disso, tomar as medidas necessárias para que essas crianças sejam acolhidas e a situação de vulnerabilidade seja revertida, garantindo-lhes os direitos essenciais aos quais elas fazem jus.

6) Identificar os professores que não disponham do recurso necessário para realização do ensino remoto e fornecer para estes as condições necessárias de infraestrutura e capacitação para que possam desenvolver as atividades de ensino.

7) Considerando a Saúde como direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, os pacientes críticos em fila devem ser objeto de um esforço de mobilização por parte da autoridade sanitária estadual para a obtenção dos recursos financeiros necessários à sua imediata hospitalização.

O documento, elaborado por pesquisadores, também faz uma análise do cenário pandêmico no RN, após o feriado da Semana Santa. O relatório aponta que “houve uma importante redução na média móvel (7 dias) de novos casos diários notificados nesse dia [1/4] em comparação ao início do mês de março, período no qual as medidas mais rígidas de isolamento ainda não estavam em vigor, reduzindo, assim, de 1.114,84 novos casos, em 05/03/2021, para 783,53 casos no início de abril/2021. Essa redução de 331 novos casos diários na média móvel representa aproximadamente 30% menos casos registrados por dia entre o segundo pico da epidemia, notificado em 05/03/2021 e o início do feriado da Páscoa em 01/04/2021, quando as medidas mais restritivas de isolamento ainda estavam em vigor”. Ao comparar a média móvel de novos casos observada no dia 01 de abril com aquela observada no dia 06 de abril (Figura 1B), é possível perceber o aumento de 151 casos diários, representando aproximadamente 19% novos casos no intervalo de 5 dias. Esse incremento do número de casos pode ser observado também analisando a evolução da taxa de transmissibilidade (R(t)) desse mesmo período (Figura 2). É importante destacar ainda que até o dia 03 de abril a taxa R(t) era inferior a 1, indicando a tendência de regressão da epidemia. Porém, a partir do dia 04 de abril (3 dias após o início do feriado da Páscoa), essa taxa passou a registrar valores superiores a 1, indicando uma nova fase de expansão do número de pacientes infectados”.

Confira o documento na íntegra AQUI