‘Prova de fogo’ para os legisladores assuenses
janeiro 16, 2021Em conversa com profissionais da área jurídica que analisaram duas matérias publicadas no RSJ (AQUI e AQUI) ficou uma constatação: essa convocação extraordinária na Câmara Municipal do Assú, que inicia na segunda-feira, será uma ‘prova de fogo’ para os legisladores locais.
Para esses profissionais, cada vereador terá a oportunidade de provar a sua capacidade de ser um bom representante da comunidade que o elegeu. Terá a chance de mostrar que realmente é um legislador. Que analisa as matérias tomando como base a legislação vigente.
Um desses profissionais mandou uma dica aos vereadores: “Leiam, neste final de semana, a Lei Complementar 173/2020”.
Outro recomendou a leitura do parecer jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que alerta sobre os efeitos da LC 173/2020 nas contratações de pessoal neste ano.
Por fim, um dos profissionais acredita que esses projetos do executivo não passaram pela análise da Procuradoria do Município.
Vamos acompanhar!
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1 Comentários
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