18 de novembro de 2020

Eleição de prefeito poderá ser anulada por suspeita de fraude

Vencida por uma diferença de 8 votos, a eleição para a prefeitura de Água Branca (PI) poderá ser anulada, por suspeita de fraude.

A candidata Margareth do Zito (Republicanos), derrotada por Júnior Ribeiro (PSD), pediu à justiça eleitoral a anulação dos votos de uma das seções do município. Ela também solicitou a realização de auditoria na urna e a recontagem dos votos.

O recurso tem como base uma certidão do cartório da 52ª Zona Eleitoral do Piauí. O documento alerta para a ausência de duas vias do boletim de urna entre os materiais enviados pelo presidente da seção à junta apuradora.

Artigo do código eleitoral brasileiro determina que a apresentação do boletim de urna é indispensável para a validade dos votos de uma seção eleitoral. Esse documento é um relatório impresso por equipamento acoplado à parte interna da urna.

Pelo artigo 221 do Código Eleitoral, a votação de determinada seção eleitoral deve ser anulada "quando houver extravio de documento reputado essencial”.

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