Decreto da prefeitura de Assú sofrerá flexibilização: comércio/serviço considerado não essencial funcionará em horário específico e não haverá aplicação de multas

abril 30, 2020


A reunião realizada hoje entre representantes da CDL, Sindvarejo/Fecomércio, OAB/RN e da prefeitura de Assú para discutir o decreto municipal divulgado ontem (Leia AQUI), resultou na flexibilização de algumas medidas impostas ao comércio local.

Um novo decreto será editado trazendo modificações. Uma delas é que o comércio/serviço considerado não essencial funcionará em horário específico: de segunda-feira à sábado, das 8h às 13h. Ficou determinado ainda que esses estabelecimentos terão que respeitar as mesmas medidas sanitárias já disciplinadas ao comércio/serviço considerado essencial.

Outra modificação é que nenhuma empresa, tanto as com atividades consideradas essenciais e as não essenciais, será obrigada a fornecer máscaras a seus clientes.

Também será retirada da nova edição do decreto à aplicação de multas por descumprimento de algum artigo. O decreto não tem poder para instituir a aplicação de multa, pois não existe lei municipal que regule o assunto.
................................................................................................................................................................................................
Parceiro anunciante


Compartilhar:

2 Comentários

  1. João Ferreira.30/4/20 19:40

    Vão terminar o mandato e até hoje não aprenderam a redigir um Decreto? Imagine o que não ocorre nos outros setores da prefeitura! Também o administrador nem no Assú mora e nem dar expediente na prefeitura. Tá russo. Tá russo não, tá chinês mesmo.

    ResponderExcluir
  2. João Batista30/4/20 23:55

    Essa administração tá mais perdida do que cego em tiroteio. Se comete erros até de ortografia, imagine o resto. Na verdade, é gente descuidando de gente. Acorda prefeito. Vamos agir, trabalhar, vamos sair dessas reuniões e vamos produzir. Fica a dica....

    ResponderExcluir

Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.