Ministério Público recomenda combate à poluição sonora em dois municípios do Vale do Açu
fevereiro 19, 2020
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio
da Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, publicou recomendação para orientar
sobre poluição sonora. O documento é
direcionado aos gestores dos municípios de Ipanguaçu e Itajá, aos proprietários
de bares e às autoridades policiais. O MPRN esclarece que além de ser uma
infração, a poluição sonora representa ofensa à ordem pública, na medida em que
perturba a paz e a saúde da população.
Para os proprietários de bares a recomendação orienta desde
o volume de som mantido no local, até a proibição de que os clientes utilizem
os aparelhos de som em veículos em volume que possa incomodar o sossego alheio
e a comunicação dos casos em que o cliente se negar a desligar o som à
autoridade policial.
Já os organizadores e patrocinadores dos blocos e eventos
relacionados ao carnaval devem respeitar o limite das 22h e cumprir o trajeto
estabelecido pela comissão organizadora do carnaval.
Para as autoridades policiais integrantes da Polícia Civil e
Polícia Militar nos dois municípios, a recomendação do MPRN aponta que seja
verificada a prática da conduta criminosa, independentemente da época em que a
lei for infringida.
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1 Comentários
E aqui em Assu como foi que ficou?No ano passado na rua João pessoa com a João Celson filho o uso de paredão acabou com o carnaval muita reclamação era um bando de besta cada um com o som agressivo desputando qual o que tocava mais alto com músicas uma porcaria então o Ministério público tomou uma decisão corretíssima e espero que Assu venha a ter como exemplo de Ipanguaçu Itaja.
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