MPF denuncia presidente de associação por desvios em convênio

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura, celebrado de 2006 a 2009, no Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.

Pela denúncia, Danúbio Gomes emitiu oito cheques contra a conta da associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo. Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.

O procurador da República, Fernando Rocha, ressalta que as informações só foram obtidas após tomada de contas especial promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já que a entidade não justificou os gastos no prazo estipulado, de sessenta dias após o convênio.

Em 2015, o TCU reconheceu o presidente da associação como responsável pela omissão e apropriação dos recursos, condenando-o ao pagamento de R$ 99,7 mil. O débito é demandado em processo de cobrança executiva.

O MPF pede a condenação do denunciado ao pagamento dos danos materiais, atualizados com juros e correção monetária, e à pena de reclusão, que pode variar de dois a doze anos, pelos crimes de ocultação de documentos públicos e peculato.