Avança no Congresso projeto de lei de Beto Rosado que reduz para 1% os royalties de campos marginais
agosto 20, 2019
O projeto de lei de autoria do deputado federal Beto Rosado
(Progressista/RN) que propõe cortar de 10% para 1% os royalties sobre a
produção de campos marginais - ou seja, com menores retornos, está avançado na
Câmara dos Deputados. Essa é uma das principais demandas dos exploradores de
petróleo em áreas onshore. A previsão é que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP) divulgue ainda neste semestre os critérios de quais
campos entram no segmento.
O deputado Beto Rosado diz que o objetivo inicial do projeto é incentivar a
transferência de campos em que a Petrobras não tem mais interesse à iniciativa
privada. Nos últimos anos, a estatal acelerou os desinvestimentos em onshore e
águas rasas, sobretudo depois de setembro do ano passado, quando a ANP
selecionou 254 campos para que a petroleira decidisse se vai voltar a investir,
vender à iniciativa privada, ou devolver ao regulador. A Petrobras decidiu
ficar com 71 e vender 183.
Beto Rosado lembrou que na região de Mossoró, tradicional na exploração de
petróleo, muitos empregos foram perdidos diante do não aproveitamento total da
estatal nas operações. A Petrobras tem focado sobretudo em águas profundas.
O PL já tramitou nas comissões de Meio Ambiente e Minas e
Energia. O próximo passo é a comissão de Finanças e Tributação. Ainda não foi
definido um relator, mas a estimativa é que o PL seja apreciado pela comissão
nos próximos três meses.
Com a ausência de investimentos da Petrobras, a produção em terra do Brasil tem
caído ano a ano. Dados da ANP mostram que a produção desse segmento caiu da
média de 209,1 mil barris de petróleo por dia no ano 2000 para a média atual de
107,4 mil barris diários.
Para Gutemberg Dias, presidente da Redepetro RN, entidade
com sede em Mossoró que reúne empresas da cadeia produtiva do petróleo no RN, a
iniciativa de reduzir os royalties em campos marginais deverá incentivar a
entrada de empresas no setor.
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