Benefício ao setor rural
julho 05, 2019
A comissão especial da reforma da Previdência encerrou a
votação da proposta, depois de dezesseis horas de debates, devolvendo ao setor
rural um benefício tributário que retira R$ 83,9 bilhões da economia esperada
pela reforma, que era de R$ 1,071 trilhão.
Por volta das 2h da madrugada desta sexta-feira, os
deputados aprovaram requerimento apresentado pelo bloco formado pelos partidos
PP, MDB e PTB. O texto mantém a isenção da alíquota de 2,6% sobre a
comercialização de produção agrícola como contribuição previdenciária, desde
que parte seja exportada.
O destaque também retira obstáculo que impedia o perdão da
dívida do Funrural, a contribuição paga pelo produtor rural para ajudar a
custear a aposentadoria dos trabalhadores.
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