Sal é reconhecido como um bem de interesse social
junho 04, 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta
terça-feira, 4, o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de
interesse social. A medida garantirá a segurança jurídica necessária que a atividade
precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e
trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do deputado federal Beto Rosado
(Progressistas) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte.
O parlamentar apresentou em 2017 uma indicação sugerindo a
criação do decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os
ministérios do Meio Ambiente, Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do
governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indicação, sugerindo a criação
do decreto, que foi assinado na tarde de hoje. Ele disse que “a ameaça iniciou
em 2013 e vem gerando imensa insegurança jurídica à atividade salineira,
inibindo investimentos e gerando desconfiança quanto a sua continuidade por
parte de fornecedores e clientes. Se não fosse este decreto, a atividade
chegaria em curto espaço de tempo a um verdadeiro colapso, atingindo os mais de
50 mil empregos diretos e indiretos gerados pela indústria”.
A medida do presidente Jair Bolsonaro, tão esperada pelos
produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no código florestal. O
vice-presidente do Sindicato das Indústrias da extração do Sal, Aírton Torres,
revelou que “a medida abrangerá aquelas indústrias consolidadas até o ano
de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo não só a continuidade do setor
salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na
região, sempre respeitado pela indústria do sal”.
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1 Comentários
Lamentável quer Fátina Bezerra, alimentando uma famigerada picuinha política, não tenha-se feito presente a esse grande evento, ignorando a grandeza desse gesto do presidente Bolsonaro.
ResponderExcluirAlém de não se fazer presente, tb não enviou representante.
Aproveitando o ensejo, em meio à grande iniciativa do governo federal de vender os poços maduros à empresa baiana Petrorecôncavo, Bolsonaro acena com 2 bilhões de investimento na Petrobrás em Mossoró. Pasmem, seguimentos petistas da região estão carreando os méritos desse feito pra o governo de Fátima, alegando que o estado está emitindo as licenças.
Pensar por esse prisma é o mesmo que acreditar que não ter uma piscina em casa é fruto da dificuldade de se cavar o buraco.
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