Compra de lagostas e vinhos pelo STF foi mantida

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma licitação para a compra de alimentos de luxo, como lagostas ao molho de manteiga queimada e vinhos envelhecidos em barril de carvalho francês ou americano. Tem também o fornecimento de café da manhã, brunch, almoço, jantar e coquetel institucionais, com iguarias como bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau, frigideira de siri, moquecas capixaba e baiana e arroz de pato, entre outras.

A juíza federal Solange Salgado, da justiça federal do Distrito Federal, determinou a suspensão da licitação do STF. Ela afirmou que a licitação deve ser analisada considerando “a realidade social do nosso país e o fato de que o Brasil vem enfrentando um período de gravosas dificuldades econômicas e muitas deficiências orçamentárias, o que atinge a todos”. Para ela, os objetos do pregão “destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira” e configuram “um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.

Mas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou nesta terça-feira, 7, a decisão liminar da juíza. A decisão foi tomada pouco depois da meia noite, em regime de plantão, pelo desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do TRF1. Ele atendeu a um recurso da União contra a decisão da juíza federal Solange Salgado. O desembargador sustenta em seu despacho que a licitação do STF não é “lesiva à moralidade administrativa” porque entre as atividades da Corte está o “relacionamento e representação institucionais”. “Não se trata de mero fornecimento ordinário de alimentação aos Magistrados daquela Corte, tampouco se destina, a contratação, a todo e qualquer evento”, afirma o desembargador em relação ao contrato, fechado no valor de R$ 481,7 mil.

Pois é! E ainda tem quem defenda o sacrifício dos pobres nas reformas do governo federal. Esse acontecimento na atual realidade em que vivemos coloca em evidência aquela célebre frase: ‘Pode até ser legal, mas é totalmente imoral’.

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