TRT-RN entra em recesso

Desta quinta-feira, 20, até o dia 6 de janeiro de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estará em recesso regimental e as atividades judiciárias ficam suspensas. Nesse período, os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões estarão suspensos, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instância, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

A atividade jurisdicional será exercida através de plantão com escala divulgada pela corregedoria regional do TRT-RN.

Haverá nesse período, atividade administrativa interna estabelecida pela presidência do TRT-RN, seguindo critérios de necessidade, como segurança, portaria e aqueles vinculados ao ciclo dos processos licitatórios e execução de despesas.

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