Royalties para energia eólica em discussão no Congresso Nacional

O Congresso Nacional tem avançado nas discussões sobre a proposta que estabelece royalties de 10% sobre a produção de energia gerada pelo vento, a famosa eólica. A PEC está para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A demanda surgiu de um apelo da bancada do Nordeste que justifica que as usinas eólicas já representam mais de 50% de toda a eletricidade.

A emenda constitucional de autoria do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), tornará os ventos como bem público da União, ou seja, passíveis de cobrança. A proposta prevê uma alíquota de 10%, que serão destinados primordialmente aos estados e aos municípios com usinas.

Investidores do setor estão se opondo a proposta. Segundo eles, os ventos são recursos infinitos e sem impactos socioambientais.

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