Prefeito Gustavo Soares no Diálogo Municipalista em Natal
novembro 08, 2017
O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, está
participando em Natal do evento Diálogo Municipalista, uma realização da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM).
A programação foi iniciada nesta quarta-feira, 8, e
prossegue até amanhã, dia 9, com a presença de caravanas de prefeitos,
vice-prefeitos, secretários e vereadores do RN e de estados vizinhos.
Um dos pontos debatidos foi o achatamento financeiro que vem
sendo enfrentado pelas administrações. Também estão sendo discutidos temas como
iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade; obrigações
constitucionais do município; organização administrativa e economia de
recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas; Lei de Responsabilidade
Fiscal; cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos
fiscalizadores; improbidade administrativa; crimes contra as finanças públicas,
e otimização e gestão dos serviços ofertados à população.
Na pauta política foram tratados tópicos como: o movimento
municipalista e articulação no Congresso Nacional; aumento da arrecadação
própria: nova lei do ISS; recursos da repatriação; dívida previdenciária:
parcelamento dos débitos; projetos de lei e tramitação no Governo Federal;
novas perspectivas de recursos, e cenário de arrecadação: 2º semestre de 2017
do FPM.
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