Ministério Público realiza operação Alta Voltagem em prefeitura do RN
novembro 01, 2017
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou
na manhã de hoje, 1º de novembro, a operação Alta Voltagem, que investiga contrato
de iluminação pública celebrado pela prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec
Construções e Serviços Ltda, no valor atual de R$ 4,1 milhões.
Foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, sendo
dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante
e um em Recife (PE). Também foram efetuados sete mandados de condução
coercitiva dos investigados: Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual
secretário de Administração e Finanças de Macaíba; Márcio Lucas de Lima,
assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e
Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba;
Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este
último sócio da Enertec.
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A operação Alta Voltagem contou com a participação de dezesseis promotores de
Justiça do MPRN, além do apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado do MPRN (Gaeco) e do Gaeco de Pernambuco, e das polícias potiguar e
pernambucana.
A investigação evidenciou a existência de um ajuste
empresarial para monopolizar os contratos do município de Macaíba na área de
iluminação pública. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a
agentes públicos municipais.
A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os
certames de iluminação realizados no município de Macaíba desde o ano de 2007 e
o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6,8
milhões.
A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz,
deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio
Público de Natal. A coletiva de imprensa está marcada para as 11h, na sede da
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.
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