Empréstimo de R$ 698 milhões para Governo do RN aprovado por unanimidade na ALRN
setembro 21, 2017
O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do RN à
Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. Publicidade
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A votação aconteceu durante a sessão plenária desta
quinta-feira, 21. Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem do empréstimo.
Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem alterando lei
que previa obras exclusivamente para a avenida Engenheiro Roberto Freire, em
Natal.
A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões
possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de
infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim,
Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do
Centro de Convenções de Natal.
Para o presidente do legislativo, deputado Ezequiel Ferreira
de Souza, “a Assembleia deu uma lição de
amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando
favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão
destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com
isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de
ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os
recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”.
Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de
Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão
destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar.
Na discussão das matérias, o líder governista, deputado
Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a
capacidade de investimento do governo. Ele afirmou que “os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida,
saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os
recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em
pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio
da máquina administrativa”.
No debate que antecedeu a votação, o deputado Getúlio Rêgo
(DEM) afirmou que o momento era uma boa oportunidade para que sejam
esclarecidos os motivos pelos quais os deputados iriam votar favorável à
matéria: Ele revelou que “é inegável as
dificuldades que o Governo enfrenta. Mas faltou o cuidado de estabelecer um
planejamento estratégico para compatibilizar a receita com despesa, a fim de
garantir estabilidade no processo da contabilidade estadual. Esse novo
empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante, como o pagamento
da dívida acrescida do projeto que estamos votando hoje. É preciso ficarmos
atentos para os passos futuros que vão acontecer daqui pra frente, pois o
governo tem obrigação redobrada de buscar alternativas e políticas de segurança
eficientes que devolvam tranquilidade às pessoas”.
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