Cartilha Maria da Penha lançada na OAB/RN dentro do Setembro Cidadão
setembro 12, 2017
Na noite desta segunda-feira, 11, na sede da OAB/RN em
Natal, aconteceu o lançamento da cartilha ‘Maria da Penha – A Mulher que ampara
e inspira todas as outras’, idealizada e desenvolvida pelo Programa Brasileiro
de Educação Cidadã (Probec), com o apoio do Sindicato das Empresas de
Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), da comissão
da Mulher Advogada da OAB/RN e da secretaria estadual de Políticas Públicas
para Mulheres do RN.
A cartilha, que teve seu lançamento dentro da programação do
Setembro Cidadão 2017, tem a finalidade de esclarecer para população sobre as
disposições da lei Maria da Penha, criada para proteger as mulheres contra
qualquer forma de violência doméstica e familiar.
Através da cartilha o leitor terá informações relacionadas
as formas de violências (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial),
além de ficar sabendo como proceder diante de uma agressão, quais os órgãos de
apoio à mulher e as medidas que poderão ser determinadas pela justiça.
A cartilha também disponibiliza todas informações sobre a lei
Maria da Penha, como também os endereços das delegacias especializadas em atendimento
às mulheres no Rio Grande do Norte. A partir desta terça-feira, a
cartilha estará disponível nesse site
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