Captação de água em trecho do Rio Açu terá restrições a partir desta quinta-feira
setembro 13, 2017
Com os problemas de abastecimento de água enfrentados pelos
municípios do Vale do Açu, o Governo do Estado realizou na tarde desta
quarta-feira (13) reunião com os usuários de água produtores da área,
representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica e da Agência Nacional de Águas
(ANA), bem como prefeitos dos municípios atingidos, para discutir alternativas
que assegurem a continuidade do fornecimento de água para a população.
Ficaram definidos os
seguintes encaminhamentos:
A partir das 21h do
dia 14/09/2017 fica proibida qualquer captação de água para usos múltiplos, à
exceção do abastecimento humano e animal, no trecho entre a válvula dispersora
na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a captação da CAERN no município de
Pendências/RN, inicialmente por 72 horas, ou até o sistema voltar a operar
normalmente;
Esta determinação será
fiscalizada e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às
penalidades como multa e embargo;
Será realizada reunião
específica com os órgãos ANA, IGARN, IDEMA, CAERN, Comitê da Bacia
Hidrográfica, usuários e prefeituras com o objetivo de estruturar, com a maior
brevidade possível, a limpeza do Rio Açu;
Caberá ao Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio realizar, junto ao IGARN, ANA e Usuários de água, a
revisão da Resolução sobre os usos da água atualmente em vigor.
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