Cálculo dos royalties terá alteração
maio 04, 2017
Vem ai mudanças nas regras para o cálculo de royalties sobre
a produção de petróleo.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (3) no Diário
Oficial da União as novas regras para o cálculo de royalties.
A partir de 1º de janeiro de 2018, o preço de referência
será aplicado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base no
valor médio de quatro tipos de petróleo cotados no mercado internacional.
Atualmente, o valor dos royalties é definido com base no
preço no mercado internacional ou no preço de venda. Prevalece o que for maior.
Pelo decreto presidencial publicado no DOU, a metodologia
poderá ser reavaliada em oito anos. A implementação desse novo modelo prevê uma
fase de transição de quatro anos.
0 Comentários
Os comentários postados representam a opinião do leitor e não necessariamente do RSJ. Toda responsabilidade do comentário é do autor do mesmo. Sugerimos colocar nome no comentário para que o mesmo seja liberado. Ofensas não serão permitidas.